26/03/2025 15:14

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717664-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CELINE MARIA HOLANDA DA COSTA EXECUTADO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Aguarde-se o trânsito em julgado da ação de habilitação do crédito aqui perseguido a qual tramita perante o Juízo da 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro sob o número 0078859-85.2024.8.19.0001. 2.

Ficam as partes, desde já, intimadas a carrear aos autos notícias do encerramento daquela demanda. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 2
08/01/2025 16:14

Recebidos os autos
08/01/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/01/2025 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
08/01/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717664-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CELINE MARIA HOLANDA DA COSTA EXECUTADO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de suspensão do presente feito.

Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, diga o credor se houve a habilitação do seu crédito junto ao Juízo Universal, o que será presumido na hipótese de inércia, no prazo de 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de janeiro de 2025 13:46:11.

ELZA REGINA F DE O MELLO Diretor de Secretaria
03/01/2025 13:47

Expedição de Certidão.
03/01/2025 13:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/01/2025 13:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2024 16:45

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:29

Recebidos os autos
13/06/2024 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
12/06/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
12/06/2024 15:20

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:49

Recebidos os autos
12/06/2024 14:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/06/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
10/06/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:32

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717664-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CELINE MARIA HOLANDA DA COSTA EXECUTADO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Em consulta ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, verifica-se a notícia, conforme link abaixo, de que houve a homologação do plano de recuperação de judicial da OI: 2. “Justiça homologa plano de recuperação da Oi aprovado por credores - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (tjrj.jus.br)”. 3.

Dessa forma, Intimo o exequente para esclarecer, no prazo de 5 (cinco) dias, se procedeu a habilitação do seu crédito perante o juízo recuperacional, tendo em vista aduzir que seu crédito se trata de crédito concursal. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 7
29/05/2024 17:33

Recebidos os autos
29/05/2024 17:33

Outras decisões
27/05/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
27/05/2024 07:54

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 12:16

Expedição de Certidão.
23/05/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 03:38

Decorrido prazo de CELINE MARIA HOLANDA DA COSTA em 22/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:54

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 12:56

Recebidos os autos
15/05/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
14/05/2024 07:15

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:30

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:50

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 16:52

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:58

Publicado Despacho em 26/04/2024.
26/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:29

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 13:24

Recebidos os autos
24/04/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
23/04/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:58

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 18:43

Recebidos os autos
15/04/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:43

Outras decisões
15/04/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/04/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:53

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 12:21

Expedição de Certidão.
09/04/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:05

Expedição de Certidão.
05/04/2024 13:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/04/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:51

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 30/10/2023 23:59.
19/09/2023 03:53

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 18/09/2023 23:59.
15/09/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:48

Publicado Decisão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717664-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CELINE MARIA HOLANDA DA COSTA EXECUTADO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Em conformidade com o disposto no art. 6º, § 4º, da Lei nº 11.101/2005, determino a suspensão do curso do processo pelo prazo de 180 dias a contar de 16.03.2023, conforme determinado na decisão proferida pela 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro nos autos da Recuperação Judicial nº 0809863-36.2023.8.19.0001 (Id 171013053 p. 20). 2.

Passo o prazo, diga a requerida se houve prorrogação do stay period, no prazo de 05 (cinco) dias, ciente que a ausência de manifestação será entendida como possibilidade de prosseguimento da execução. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente.

Ca
08/09/2023 08:15

Recebidos os autos
08/09/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 08:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/09/2023 00:30

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
06/09/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:16

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717664-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CELINE MARIA HOLANDA DA COSTA EXECUTADO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de ID 171013051.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023 13:13:16.

RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral
05/09/2023 13:14

Expedição de Certidão.
05/09/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 15:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/09/2023 14:50

Recebidos os autos
04/09/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:50

Outras decisões
01/09/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
01/09/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 17:27

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:14

Recebidos os autos
31/08/2023 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
30/08/2023 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/08/2023 13:17

Transitado em Julgado em 29/08/2023
30/08/2023 03:16

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 29/08/2023 23:59.
24/08/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 15:11

Recebidos os autos
26/07/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 15:11

Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 18:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
21/07/2023 18:23

Recebidos os autos
21/07/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 18:23

Outras decisões
17/07/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
17/07/2023 14:22

Expedição de Certidão.
17/07/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:36

Publicado Decisão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 22:11

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 14:40

Recebidos os autos
11/07/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 14:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/07/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
04/07/2023 11:21

Juntada de Petição de réplica
03/07/2023 00:37

Publicado Certidão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 16:25

Expedição de Certidão.
29/06/2023 16:03

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 12:43

Recebidos os autos
01/06/2023 12:43

Recebida a emenda à inicial
01/06/2023 10:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
01/06/2023 09:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 16:05

Recebidos os autos
16/05/2023 16:05

Determinada a emenda à inicial
16/05/2023 15:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
16/05/2023 14:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/05/2023 00:51

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 17:42

Recebidos os autos
11/05/2023 17:42

Determinada a emenda à inicial
11/05/2023 15:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
11/05/2023 15:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/04/2023 00:31

Publicado Decisão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 15:27

Recebidos os autos
26/04/2023 15:27

Determinada a emenda à inicial
26/04/2023 12:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
26/04/2023 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00