10/09/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 02:55

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 14:30

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:29

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:28

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:01

Juntada de Certidão
22/08/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
21/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 23:00

Recebidos os autos
18/08/2025 23:00

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 23:00

Outras decisões
01/08/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/08/2025 15:16

Expedição de Certidão.
30/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2025 23:59.
20/05/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:26

Expedição de Autorização.
08/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 16:19

Recebidos os autos
06/05/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/04/2025 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/04/2025 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
20/03/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 17:07

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:06

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:20

Recebidos os autos
12/03/2025 12:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/03/2025 17:56

Recebidos os autos
10/03/2025 17:56

Deferido o pedido de ISABEL MARIA BARROS - CPF: *76.***.*36-04 (EXEQUENTE).
25/02/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:19

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:47

Expedição de Certidão.
13/01/2025 18:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/12/2024 16:59

Recebidos os autos
31/12/2024 16:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/12/2024 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/12/2024 15:46

Transitado em Julgado em 06/12/2024
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de ISABEL MARIA BARROS em 03/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:23

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/11/2024 12:00

Recebidos os autos
12/11/2024 12:00

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 19:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
30/10/2024 19:56

Juntada de Certidão
30/10/2024 19:26

Recebidos os autos
30/10/2024 19:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
28/10/2024 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:55

Recebidos os autos
17/10/2024 12:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 26/09/2024.
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746647-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ISABEL MARIA BARROS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO À parte ré quanto à petição de ID 209252461.

Após, sem mais requerimentos, anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/09/2024 12:46

Recebidos os autos
23/09/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/08/2024 14:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746647-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ISABEL MARIA BARROS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
21/08/2024 13:36

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 20:29

Recebidos os autos
11/07/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 20:29

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
27/06/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/06/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 09:25

Recebidos os autos
16/05/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 20:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:01

Recebidos os autos
27/02/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/01/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:45

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746647-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ISABEL MARIA BARROS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2024 18:07:19.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
19/01/2024 18:07

Expedição de Certidão.
19/01/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 19:22

Recebidos os autos
18/12/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/12/2023 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
17/11/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 18:26

Expedição de Certidão.
17/11/2023 14:50

Juntada de Petição de réplica
24/10/2023 02:41

Publicado Certidão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 20:03

Expedição de Certidão.
19/10/2023 20:02

Expedição de Certidão.
19/10/2023 18:27

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 00:22

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0746647-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ISABEL MARIA BARROS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/08/2023 18:59

Recebidos os autos
30/08/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:59

Outras decisões
21/08/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/08/2023 15:45

Juntada de Certidão
21/08/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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