TJDFT - 0025904-72.2008.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 19:17
Arquivado Definitivamente
-
23/08/2024 19:17
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 20:30
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 20:30
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
-
14/08/2024 14:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
14/08/2024 14:45
Transitado em Julgado em 14/08/2024
-
14/08/2024 00:36
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
-
25/06/2024 22:06
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 16:00
Recebidos os autos
-
20/06/2024 16:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/06/2024 22:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
13/11/2023 19:00
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
03/10/2023 19:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
01/10/2023 03:53
Decorrido prazo de EDITH GUEDES em 29/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 13:43
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2023 00:29
Publicado Decisão em 08/09/2023.
-
07/09/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
06/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0025904-72.2008.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: EDITH GUEDES DECISÃO Ante a informação contida na tela do SITAF, que informa a prescrição dos débitos exequendos, referente as CDA's 5-0113768257 e 5-0114986282, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, em relação as mencionadas CDA's, com fulcro nos artigos 156, V, do CTN e 924, V, do CPC c/c art. 26 da LEF.
Sem custas.
Condeno o Distrito Federal em honorários sucumbenciais, vez que o cancelamento das CDA's se deram após a impugnação oferecida pela Executada e em decorrência dela, quantificados em 10% sobre o valor atualizado das CDA's prescritas, em favor da advogada da Executada, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3º, inciso I, do CPC.
Nos mais, determino o prosseguimento do feito em relação as demais CDA's.
Intimem-se.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
05/09/2023 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 17:44
Recebidos os autos
-
30/08/2023 17:44
Deferido o pedido de EDITH GUEDES - CPF: *54.***.*54-49 (ESPÓLIO DE).
-
13/02/2023 18:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
10/02/2023 00:59
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/02/2023 23:59.
-
24/01/2023 12:46
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2022 12:34
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2022 03:09
Publicado Decisão em 18/11/2022.
-
21/11/2022 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
-
18/11/2022 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 15:37
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 16:50
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
14/11/2022 20:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 20:01
Recebidos os autos
-
14/11/2022 20:01
Determinado o arquivamento
-
25/10/2022 14:49
Juntada de Certidão
-
12/08/2022 16:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
26/07/2022 00:04
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2022 00:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.
-
09/06/2022 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 15:37
Juntada de Certidão
-
04/09/2021 02:43
Decorrido prazo de EDITH GUEDES ESPOLIO em 03/09/2021 23:59:59.
-
01/07/2021 02:35
Publicado Certidão em 01/07/2021.
-
01/07/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
-
29/06/2021 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2019 19:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2019
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0704808-20.2023.8.07.0005
Wanderson de Oliveira Rodrigues
Rita de Cassia de Jesus Sousa
Advogado: Jorge da Silva Costa Goncalves
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/04/2023 14:14
Processo nº 0710730-45.2023.8.07.0004
Associacao dos Moradores do Residencial ...
Michael Paiva da Cruz
Advogado: Patricia da Silva Araujo
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/08/2023 14:07
Processo nº 0008257-04.2007.8.07.0000
Sindicato dos Serv.publicos Civis da Adm...
Distrito Federal
Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/07/2019 17:17
Processo nº 0719279-69.2022.8.07.0007
Anna Luiza Ferreira Santos
Nury Salim Bilel Raad
Advogado: Wendel Bruno de Oliveira SA
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/10/2022 14:40
Processo nº 0718213-20.2023.8.07.0007
Cleisiane Xavier de Souza
Izabel C. de Oliveira
Advogado: Cleisiane Xavier de Souza
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/09/2023 09:52