17/09/2025 18:12

Juntada de Certidão
17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0739252-62.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAVE LIS COMERCIO DE VINHOS LTDA - ME EXECUTADO: DOMAINE - VINHOS EIRELI - ME DECISÃO Conforme ID 248816855, não foram esgotados os meios disponíveis para a localização da terceira interessada.

Expeça-se carta precatória ao referido endereço.

Compete ao exequente promover a distribuição e acompanhamento da carta precatória perante o Juízo deprecado.

Restando a diligência infrutífera, será apreciada a petição do ID 249181665.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
11/09/2025 12:10

Recebidos os autos
11/09/2025 12:10

Indeferido o pedido de CAVE LIS COMERCIO DE VINHOS LTDA - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (EXEQUENTE)
10/09/2025 17:44

Expedição de Carta.
09/09/2025 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
09/09/2025 19:07

Juntada de Certidão
08/09/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 15:44

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:44

Juntada de Certidão
04/09/2025 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2025 01:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/08/2025 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2025 12:50

Juntada de Certidão
29/08/2025 04:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/08/2025 04:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/08/2025 02:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/08/2025 15:57

Juntada de Certidão
15/08/2025 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2025 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2025 11:33

Juntada de Certidão
24/07/2025 15:26

Juntada de Certidão
24/07/2025 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/07/2025 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 20:02

Juntada de Certidão
18/06/2025 15:35

Juntada de Certidão
18/06/2025 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2025 14:56

Juntada de Certidão
13/06/2025 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 17:52

Juntada de Certidão
10/06/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:33

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:39

Recebidos os autos
03/06/2025 15:39

Indeferido o pedido de CAVE LIS COMERCIO DE VINHOS LTDA - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (EXEQUENTE)
28/05/2025 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/05/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 14:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 11:13

Recebidos os autos
08/05/2025 11:13

Deferido o pedido de CAVE LIS COMERCIO DE VINHOS LTDA - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (EXEQUENTE).
06/05/2025 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
05/05/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 12:22

Juntada de Petição de certidão
07/04/2025 02:26

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0739252-62.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAVE LIS COMERCIO DE VINHOS LTDA - ME EXECUTADO: DOMAINE - VINHOS EIRELI - ME DECISÃO Para viabilizar a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, conforme acórdão da Instância Superior, intime-se o exequente para recolher as respectivas custas.

Ainda, desnecessária a juntada integralidade da ação anulatória movida por terceiros em face da executada, uma vez que a quantidade de páginas causa tumulto processual e prejudica o contraditório e a ampla defesa.

Assim, cabe ao exequente apresentar tão somente as principais peças do processo, em 15 dias, acompanhadas da certidão simplificada atualizada emitida pela Junta Comercial em nome da executada.

Após, serão excluídos os ID's 190992797 e 190992803.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
03/04/2025 10:51

Recebidos os autos
03/04/2025 10:51

Outras decisões
01/04/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
01/04/2025 15:06

Juntada de Certidão
29/03/2025 04:49

Processo Desarquivado
28/03/2025 17:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/07/2024 15:36

Arquivado Provisoramente
23/07/2024 04:46

Processo Desarquivado
22/07/2024 17:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/04/2024 13:45

Arquivado Provisoramente
01/04/2024 13:45

Expedição de Certidão.
01/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0739252-62.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAVE LIS COMERCIO DE VINHOS LTDA - ME EXECUTADO: DOMAINE - VINHOS EIRELI - ME DECISÃO Indefiro, nos termos da decisão do ID 150983298.

Retornem os autos ao arquivo provisório.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
25/03/2024 15:53

Recebidos os autos
25/03/2024 15:53

Indeferido o pedido de CAVE LIS COMERCIO DE VINHOS LTDA - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (EXEQUENTE)
22/03/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/03/2024 16:54

Processo Desarquivado
22/03/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739252-62.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAVE LIS COMERCIO DE VINHOS LTDA - ME EXECUTADO: DOMAINE - VINHOS EIRELI - ME DECISÃO A exequente pleiteia que sejam expedidos ofícios às empresas de telefonia, com a finalidade de encontrar o endereço da sócia da parte executada em incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Tenho o entendimento, acompanhando o da jurisprudência majoritária, no sentido de que cabe ao autor promover todos os esforços no sentido de encontrar a parte requerida.

Friso, por oportuno, que este Juízo, para cooperar com essa finalidade, autorizou a consulta aos sistemas INFOSEG, BACENJUD, RENAJUD e SIEL.

Cabe observar que a expedição de ofício a empresas de telefonia de forma genérica não terá a efetividade desejada, pois quem deve, em regra, não atualiza dados (como se observa nos sistemas eletrônicos acima) e não há conhecimento acerca de vínculo da interessada com nenhuma empresa.

Ante o exposto, INDEFIRO a diligência requerida e julgo prejudicado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. À Secretaria para que promova o descadastramento de IRISLANE RODRIGUES DE MORAIS como interessada.

Considerando a inexistência de indicação de bens passíveis de constrição pelo credor e que foram esgotadas as pesquisas realizadas por este Juízo, por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, determino a suspensão do processo por um ano, no termos do art. 921, § 1º, do CPC.

O processo deverá permanecer em arquivo provisório, sem baixa das partes, assegurado o seu desarquivamento a qualquer tempo, caso a parte credora localize bens do devedor.

Para atender ao disposto no art. 921, § 4º, do CPC, na hipótese de não haver indicação de bens para constrição, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr após o decurso de um ano a contar da presente data.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
13/09/2023 18:54

Arquivado Provisoramente
13/09/2023 18:54

Expedição de Certidão.
13/09/2023 12:49

Recebidos os autos
13/09/2023 12:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
08/09/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739252-62.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAVE LIS COMERCIO DE VINHOS LTDA - ME EXECUTADO: DOMAINE - VINHOS EIRELI - ME DECISÃO Intime-se a exequente para se manifestar sobre o certificado ao ID 169758434 e para dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento do pedido e encaminhamento dos autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão do ID 141812680.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
06/09/2023 22:53

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 21:00

Recebidos os autos
05/09/2023 21:00

Outras decisões
04/09/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
04/09/2023 15:05

Expedição de Certidão.
02/09/2023 02:04

Decorrido prazo de CAVE LIS COMERCIO DE VINHOS LTDA - ME em 01/09/2023 23:59.
28/08/2023 02:50

Publicado Certidão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 16:45

Expedição de Certidão.
24/08/2023 02:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/08/2023 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2023 15:10

Expedição de Mandado.
04/08/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:34

Publicado Certidão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 17:53

Expedição de Certidão.
22/07/2023 08:35

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
10/07/2023 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2023 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2023 16:13

Expedição de Certidão.
08/07/2023 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/07/2023 05:03

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/06/2023 10:52

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
14/06/2023 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2023 17:02

Juntada de Certidão
11/05/2023 18:53

Juntada de Certidão
11/05/2023 16:16

Expedição de Certidão.
10/05/2023 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2023 01:08

Decorrido prazo de CAVE LIS COMERCIO DE VINHOS LTDA - ME em 12/04/2023 23:59.
12/04/2023 15:36

Expedição de Certidão.
30/03/2023 04:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/03/2023 02:23

Publicado Decisão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 20:09

Recebidos os autos
15/03/2023 20:09

Indeferido o pedido de CAVE LIS COMERCIO DE VINHOS LTDA - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (AUTOR)
14/03/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
13/03/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2023 12:40

Expedição de Mandado.
07/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 17:56

Recebidos os autos
03/03/2023 17:56

Deferido o pedido de CAVE LIS COMERCIO DE VINHOS LTDA - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (AUTOR).
02/03/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/02/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 01:52

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 17:10

Recebidos os autos
16/02/2023 17:10

Outras decisões
16/02/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/02/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 01:05

Decorrido prazo de CAVE LIS COMERCIO DE VINHOS LTDA - ME em 09/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:42

Publicado Decisão em 23/01/2023.
20/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 14:37

Recebidos os autos
16/12/2022 14:37

Decisão interlocutória - recebido
24/11/2022 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
23/11/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 16:09

Recebidos os autos
10/11/2022 16:09

Decisão interlocutória - indeferimento
10/11/2022 16:09

Decisão Interlocutória de Mérito
07/11/2022 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
07/11/2022 09:37

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:24

Publicado Certidão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
28/10/2022 14:40

Expedição de Certidão.
27/10/2022 22:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2022 13:10

Expedição de Mandado.
18/10/2022 16:50

Juntada de Certidão
13/10/2022 18:20

Juntada de Certidão
23/09/2022 08:24

Juntada de Certidão
16/09/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
29/08/2022 17:19

Expedição de Certidão.
26/08/2022 00:18

Decorrido prazo de DOMAINE - VINHOS EIRELI - ME em 25/08/2022 23:59:59.
27/07/2022 00:28

Publicado Decisão em 27/07/2022.
27/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
27/07/2022 00:27

Publicado Decisão em 27/07/2022.
27/07/2022 00:27

Publicado Decisão em 27/07/2022.
26/07/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 15:19

Expedição de Certidão.
24/07/2022 17:56

Recebidos os autos
24/07/2022 17:56

Decisão interlocutória - recebido
22/07/2022 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/07/2022 16:35

Expedição de Certidão.
21/07/2022 09:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/07/2022 19:50

Publicado Decisão em 04/07/2022.
02/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
01/07/2022 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2022 17:32

Expedição de Mandado.
30/06/2022 16:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/06/2022 13:50

Recebidos os autos
30/06/2022 13:50

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2022 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
29/06/2022 14:00

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/06/2022.
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
15/06/2022 19:16

Recebidos os autos
15/06/2022 19:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/06/2022 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
09/06/2022 19:28

Processo Desarquivado
09/06/2022 12:37

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 16:19

Arquivado Definitivamente
08/06/2022 16:18

Expedição de Certidão.
08/06/2022 07:23

Decorrido prazo de DOMAINE - VINHOS EIRELI - ME em 07/06/2022 23:59:59.
31/05/2022 08:51

Publicado Certidão em 31/05/2022.
30/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 14:07

Expedição de Certidão.
26/05/2022 15:44

Recebidos os autos
26/05/2022 15:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
17/05/2022 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/05/2022 15:29

Transitado em Julgado em 16/05/2022
17/05/2022 01:05

Decorrido prazo de DOMAINE - VINHOS EIRELI - ME em 16/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 01:05

Decorrido prazo de CAVE LIS COMERCIO DE VINHOS LTDA - ME em 16/05/2022 23:59:59.
25/04/2022 07:49

Publicado Sentença em 25/04/2022.
25/04/2022 07:48

Publicado Sentença em 25/04/2022.
22/04/2022 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
22/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
19/04/2022 23:00

Recebidos os autos
19/04/2022 23:00

Julgado procedente o pedido
29/03/2022 13:23

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 13:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
25/03/2022 16:14

Recebidos os autos
25/03/2022 16:14

Decisão interlocutória - recebido
17/03/2022 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
17/03/2022 15:27

Expedição de Certidão.
12/03/2022 00:13

Decorrido prazo de DOMAINE - VINHOS EIRELI - ME em 11/03/2022 23:59:59.
15/02/2022 03:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/01/2022 00:25

Publicado Decisão em 31/01/2022.
28/01/2022 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2022 13:14

Expedição de Mandado.
28/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 00:27

Decorrido prazo de DOMAINE - VINHOS EIRELI - ME em 26/01/2022 23:59:59.
26/01/2022 18:13

Recebidos os autos
26/01/2022 18:13

Decisão interlocutória - recebido
26/01/2022 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
26/01/2022 14:04

Expedição de Certidão.
26/01/2022 13:57

Cancelada a movimentação processual
26/01/2022 13:57

Desentranhado o documento
01/12/2021 19:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/12/2021 19:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/11/2021 11:39

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
12/11/2021 11:59

Expedição de Mandado.
11/11/2021 15:14

Recebidos os autos
11/11/2021 15:14

Decisão interlocutória - recebido
08/11/2021 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
08/11/2021 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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