24/10/2023 15:34

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 15:33

Transitado em Julgado em 23/10/2023
24/10/2023 03:55

Decorrido prazo de KLEBER SOUSA PEREIRA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:54

Decorrido prazo de CLAUDIA CELESTINO DA SILVA em 23/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:12

Publicado Sentença em 05/10/2023.
05/10/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 11:44

Recebidos os autos
03/10/2023 11:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/10/2023 11:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
02/10/2023 11:48

Expedição de Certidão.
29/09/2023 03:46

Decorrido prazo de CLAUDIA CELESTINO DA SILVA em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 19:54

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:50

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0704846-93.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KLEBER SOUSA PEREIRA REU: CLAUDIA CELESTINO DA SILVA DECISÃO Diante do pedido de designação de Audiência de Instrução e Julgamento, indefiro o pleito da produção prova oral, uma vez que em demandas sobre posse e propriedade, a prova idônea do negócio jurídico é eminentemente documental.

Isso posto, oportunizo a manifestação das partes para, no prazo comum 05 (cinco) dias, juntarem os documentos que reputarem pertinentes para a comprovação do direito invocado, bem como comprovarem, de forma clara e objetiva, o valor do terreno/lote em disputa, de modo a subsidiar a análise pelo Juízo da preliminar de incompetência em razão do valor da causa.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, anote-se conclusão para julgamento.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
18/09/2023 13:27

Recebidos os autos
18/09/2023 13:27

Indeferido o pedido de CLAUDIA CELESTINO DA SILVA - CPF: *04.***.*34-87 (REU)
13/09/2023 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
13/09/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:20

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0704846-93.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KLEBER SOUSA PEREIRA REU: CLAUDIA CELESTINO DA SILVA D E C I S Ã O Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, informar ao Juízo o seu grau de parentesco e/ou amizade com as testemunhas, bem como para que especifique quais fatos pretende provar em eventual audiência de instrução e julgamento, notadamente pelo fato de que para a resolução da controvérsia em discussão os principais meios de prova serem documentais.

Informo, por oportuno, que a necessidade dos esclarecimentos tem como objetivo possibilitar ao Juízo a verificação acerca da real necessidade de realização da audiência, considerando a pauta já extensa do Juízo.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
05/09/2023 16:56

Recebidos os autos
05/09/2023 16:56

Deferido o pedido de CLAUDIA CELESTINO DA SILVA - CPF: *04.***.*34-87 (REU).
04/09/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
04/09/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 23:22

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 17:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/08/2023 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
22/08/2023 17:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Facilitador em/para 22/08/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/08/2023 10:25

Recebidos os autos
21/08/2023 10:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/07/2023 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 21:29

Recebidos os autos
03/07/2023 21:29

Deferido o pedido de KLEBER SOUSA PEREIRA - CPF: *28.***.*20-20 (AUTOR).
03/07/2023 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
30/06/2023 17:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/06/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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