10/12/2023 18:42

Arquivado Definitivamente
10/12/2023 18:41

Juntada de Certidão
07/12/2023 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/12/2023 13:27

Juntada de Certidão
05/12/2023 13:27

Juntada de Alvará de levantamento
04/12/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:00

Publicado Despacho em 29/11/2023.
29/11/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 13:00

Recebidos os autos
27/11/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
23/11/2023 11:00

Expedição de Certidão.
21/11/2023 10:05

Juntada de Petição de certidão de juntada
21/11/2023 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2023 18:03

Juntada de Certidão
14/11/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:23

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 16:16

Expedição de Certidão.
23/10/2023 14:25

Recebidos os autos
23/10/2023 14:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/10/2023 14:25

Deferido o pedido de LUZMAR BATISTA DE ARAUJO - CPF: *99.***.*63-87 (AUTOR).
20/10/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
20/10/2023 14:55

Recebidos os autos
20/10/2023 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
19/10/2023 11:43

Decorrido prazo de LUZMAR BATISTA DE ARAUJO em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:43

Decorrido prazo de LUZMAR BATISTA DE ARAUJO em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/10/2023 17:46

Recebidos os autos
17/10/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2023 01:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
09/10/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 13:57

Juntada de Certidão
27/09/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 16:55

Transitado em Julgado em 26/09/2023
26/09/2023 03:55

Decorrido prazo de LUZMAR BATISTA DE ARAUJO em 25/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:50

Decorrido prazo de TI5 TELECOM LTDA em 20/09/2023 23:59.
16/09/2023 02:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/09/2023 00:53

Publicado Intimação em 05/09/2023.
05/09/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

DispositivoPor todo o exposto, confirmo a tutela provisória de urgência e julgo procedente o pedido inicial paraa) declarar inexistente a relação jurídica entre as partes, bem como os débitos constantes da anotação no SPC (id. 162581663 - Pág. 3);b) condenar a ré a compensar dano moral experimentado pelo autor no valor de R$ 4.000,00, corrigido monetariamente pelo INPC a contar desta data (STJ, 362), acrescido de juros legais de 1% ao mês desde a data da anotação indevida nos cadastros de proteção ao crédito (Súmula 54 do STJ).Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem custas e sem honorários, por força do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.Transitado em julgado, aguarde-se a iniciativa da autora pelo prazo de 10 dias.

Nada sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo.Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intime-se.
01/09/2023 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 18:11

Recebidos os autos
29/08/2023 18:11

Julgado procedente o pedido
22/08/2023 19:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
22/08/2023 19:58

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:22

Decorrido prazo de LUZMAR BATISTA DE ARAUJO em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:55

Decorrido prazo de TI5 TELECOM LTDA em 16/08/2023 23:59.
04/08/2023 15:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/08/2023 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
04/08/2023 15:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/08/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/08/2023 12:07

Juntada de Petição de contestação
03/08/2023 00:20

Recebidos os autos
03/08/2023 00:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/07/2023 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 13:40

Expedição de Certidão.
11/07/2023 01:38

Decorrido prazo de LUZMAR BATISTA DE ARAUJO em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 11:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/07/2023 11:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/07/2023 05:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/07/2023 15:39

Juntada de Certidão
30/06/2023 20:18

Juntada de Certidão
29/06/2023 11:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/06/2023 18:30

Juntada de Certidão
28/06/2023 13:40

Expedição de Ofício.
22/06/2023 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2023 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2023 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2023 16:46

Juntada de Certidão
22/06/2023 16:34

Recebidos os autos
22/06/2023 16:34

Concedida a Antecipação de tutela
22/06/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
20/06/2023 14:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/06/2023 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2023 16:05

Recebidos os autos
13/06/2023 16:05

Determinada a emenda à inicial
12/06/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 18:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/06/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
10/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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