19/06/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/04/2024 03:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/04/2024 23:59.
20/03/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721947-31.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: IRZA GONCALVES DA SILVA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de liquidação de sentença provisória, decorrente da ação civil pública nº 94.0008514-1, proposta perante a 3ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, pelo Ministério Público em face do Banco do Brasil e OUTROS, na qual se busca apuração da quantia eventualmente devida ao requerente em face de pagamentos a maior oriundos de índices indevidamente aplicados na correção da sua cédula de crédito rural.

Cumpra-se a determinação do eminente Ministro Relator (Tema nº 1290), na qual se determinou a SUSPENSÃO do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional em que se discute o critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990,em que prevista a indexação aos índices da caderneta de poupança.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 10:42:05.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
15/03/2024 18:22

Recebidos os autos
15/03/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
15/03/2024 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/03/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721947-31.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: IRZA GONCALVES DA SILVA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ficam intimadas as partes a se manifestarem quanto aos cálculos da Contadoria, no prazo de 15 (quinze) dias.

Int.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 08:19:17.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
22/02/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 09:18

Recebidos os autos
20/02/2024 09:18

Outras decisões
19/02/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/02/2024 16:14

Recebidos os autos
19/02/2024 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
07/02/2024 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2024 15:05

Recebidos os autos
07/02/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
30/01/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 09:20

Juntada de Petição de impugnação
12/12/2023 03:06

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2023.
12/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 07:54

Expedição de Ato Ordinatório.
06/12/2023 14:20

Recebidos os autos
06/12/2023 14:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
24/11/2023 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/11/2023 09:45

Recebidos os autos
24/11/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
23/11/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:48

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2023.
08/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 13:28

Expedição de Ato Ordinatório.
06/11/2023 12:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/10/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 11:33

Recebidos os autos
16/10/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:33

Outras decisões
16/10/2023 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/10/2023 10:40

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
16/10/2023 08:57

Recebidos os autos
16/10/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/10/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:13

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.
05/10/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 13:39

Expedição de Ato Ordinatório.
28/09/2023 03:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/09/2023 23:59.
11/09/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:07

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721947-31.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) REQUERENTE: IRZA GONCALVES DA SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Banco do Brasil foi intimado para apresentar manifestação sobre os cálculos da autora.

Em resposta, (ID162680479), anuiu com os cálculos apresentados por parte do requerido.

Decido.

Como somente a parte autora apresentou cálculos, entende-se que a parte requerida concordou com eles.

Isto posto, homologo os valores apontados em ID 159089889, qual seja, R$ 21.464,16 (vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos) para fins de liquidação de sentença.

Preclusa esta decisão, intime-se a autora, no prazo de 5 (cinco) dias, para dar início a fase de cumprimento de sentença.

Int.

BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2023 20:11:57.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
04/09/2023 09:37

Recebidos os autos
04/09/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 09:37

Outras decisões
21/06/2023 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
20/06/2023 21:06

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 14:59

Recebidos os autos
26/05/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 14:59

Outras decisões
26/05/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/05/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:38

Publicado Decisão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 15:00

Recebidos os autos
28/04/2023 15:00

Outras decisões
28/04/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/04/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 15:43

Recebidos os autos
03/04/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 15:43

Outras decisões
31/03/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
17/03/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 14:59

Recebidos os autos
07/03/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 14:59

Outras decisões
06/03/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
06/03/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 15:11

Recebidos os autos
09/02/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 15:10

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERIDO).
09/02/2023 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/02/2023 11:32

Juntada de Certidão
06/02/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 08:51

Juntada de Certidão
07/12/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 06:11

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 15:21

Recebidos os autos
10/10/2022 15:21

Decisão interlocutória - recebido
07/10/2022 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/10/2022 14:45

Juntada de Petição de réplica
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/09/2022 23:59:59.
28/09/2022 00:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/09/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 14:47

Expedição de Ato Ordinatório.
23/09/2022 06:53

Juntada de Petição de contestação
08/09/2022 09:38

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
07/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 14:19

Expedição de Mandado.
05/09/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 08:29

Recebidos os autos
05/09/2022 08:29

Decisão interlocutória - recebido
01/09/2022 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/09/2022 16:35

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154)
01/09/2022 09:18

Recebidos os autos
01/09/2022 09:18

Decisão interlocutória - recebido
26/07/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/07/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:51

Publicado Decisão em 04/07/2022.
02/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 15:59

Recebidos os autos
30/06/2022 15:59

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2022 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/06/2022 18:18

Expedição de Certidão.
17/06/2022 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2022

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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