11/09/2025 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/09/2025 08:05

Expedição de Certidão.
11/09/2025 03:21

Decorrido prazo de DEBORA EMANUELA LOPES CURSINO BANDEIRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:21

Decorrido prazo de FABRICIO MARINHO BANDEIRA em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:21

Decorrido prazo de DEBORA EMANUELA LOPES CURSINO BANDEIRA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:21

Decorrido prazo de FABRICIO MARINHO BANDEIRA em 09/09/2025 23:59.
03/09/2025 02:39

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705431-33.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MOZART EXECUTADO: FABRICIO MARINHO BANDEIRA, DEBORA EMANUELA LOPES CURSINO BANDEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se, a parte executada, acerca dos embargos de declaração de ID 247447837, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
01/09/2025 17:51

Recebidos os autos
01/09/2025 17:51

Outras decisões
27/08/2025 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/08/2025 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2025 02:50

Publicado Sentença em 19/08/2025.
19/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 16:01

Recebidos os autos
15/08/2025 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/08/2025 04:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/08/2025 04:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/08/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2025 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2025 12:29

Expedição de Mandado.
24/07/2025 12:28

Expedição de Mandado.
22/07/2025 18:22

Recebidos os autos
22/07/2025 18:22

Outras decisões
21/07/2025 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/07/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 04:41

Processo Desarquivado
16/07/2025 14:31

Juntada de Petição de certidão
24/01/2025 18:20

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 14:46

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0705431-33.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MOZART EXECUTADO: FABRICIO MARINHO BANDEIRA, DEBORA EMANUELA LOPES CURSINO BANDEIRA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2025 18:01:01.

JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral
08/01/2025 18:01

Expedição de Certidão.
08/01/2025 06:45

Recebidos os autos
08/01/2025 06:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
16/12/2024 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/12/2024 16:55

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MOZART em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MOZART em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de DEBORA EMANUELA LOPES CURSINO BANDEIRA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de FABRICIO MARINHO BANDEIRA em 02/12/2024 23:59.
30/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DEBORA EMANUELA LOPES CURSINO BANDEIRA em 29/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MOZART em 14/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:21

Publicado Sentença em 08/11/2024.
08/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 02:19

Publicado Sentença em 07/11/2024.
07/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MOZART em face de FABRICIO MARINHO BANDEIRA e DEBORA EMANUELA LOPES CURSINO BANDEIRA em que houve celebração de acordo com os executados (ID Num. 216508912 e ID Num. 216508916 ).

Por esta razão, as partes requereram a homologação daquele, bem como a extinção do processo.

Ante o exposto, homologo o acordo e o termo aditivo celebrado entre as partes (ID Num. 216508912 e ID Num. 216508916) e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC.

Custas pelos executados.

Sem honorários na fase de cumprimento de sentença.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
05/11/2024 16:54

Recebidos os autos
05/11/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/11/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/11/2024 15:20

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
28/10/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 19:17

Juntada de Certidão
27/10/2024 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 22:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MOZART em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 15:53

Expedição de Certidão.
22/09/2024 01:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/09/2024 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/09/2024 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 18:11

Recebidos os autos
02/09/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:11

Outras decisões
01/09/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/09/2024 04:40

Processo Desarquivado
31/08/2024 23:43

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 14:25

Transitado em Julgado em 24/05/2024
31/05/2024 08:20

Juntada de Certidão
24/05/2024 03:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MOZART em 23/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:23

Decorrido prazo de DEBORA EMANUELA LOPES CURSINO BANDEIRA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:23

Decorrido prazo de FABRICIO MARINHO BANDEIRA em 17/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 13:54

Juntada de Certidão
03/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705431-33.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MOZART EXECUTADO: FABRICIO MARINHO BANDEIRA, DEBORA EMANUELA LOPES CURSINO BANDEIRA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Executada intimada sobre a expedição de alvará de levantamento em seu favor.

Aguarde-se o decurso de prazo, conforme sentença de ID 194153031.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 17:02:14.

JULIANA SAORI SATO Estagiário Cartório
30/04/2024 17:52

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:45

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2024 15:30

Juntada de Certidão
25/04/2024 02:35

Publicado Sentença em 25/04/2024.
24/04/2024 03:30

Decorrido prazo de DEBORA EMANUELA LOPES CURSINO BANDEIRA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:23

Decorrido prazo de FABRICIO MARINHO BANDEIRA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705431-33.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MOZART EXECUTADO: FABRICIO MARINHO BANDEIRA, DEBORA EMANUELA LOPES CURSINO BANDEIRA SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MOZART em face de FABRICIO MARINHO BANDEIRA e outros, em que houve celebração de acordo com os executados (ID Num. 194023837).

Por esta razão, as partes requereram a homologação daquele, bem como a extinção do processo.

Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes (ID Num. 194023837) e, em conseqüência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC.

Honorários e custas finais conforme acordo.

Independentemente do trânsito, expeça-se certidão para liberação da penhora efetivada (ID nº 186138996), bem como expeça-se alvará em favor do executado FABRICIO MARINHO BANDEIRA da quantia bloqueada (ID 160441754), conforme pedido de ID nº 194023829.

Fica, desde já, deferida a transferência dos valores, caso a parte forneça seus dados bancários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
22/04/2024 17:32

Recebidos os autos
22/04/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:31

Homologada a Transação
22/04/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/04/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:35

Recebidos os autos
16/04/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:35

Outras decisões
03/04/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/04/2024 16:14

Expedição de Certidão.
02/04/2024 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 07:42

Expedição de Certidão.
09/03/2024 04:10

Decorrido prazo de DEBORA EMANUELA LOPES CURSINO BANDEIRA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:10

Decorrido prazo de FABRICIO MARINHO BANDEIRA em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/03/2024 03:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/02/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:51

Expedição de Certidão.
20/02/2024 15:49

Expedição de Termo.
19/02/2024 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 03:09

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 18:56

Recebidos os autos
08/02/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:56

Outras decisões
02/02/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/01/2024 13:39

Juntada de Certidão
15/12/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:00

Expedição de Certidão.
14/12/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 17:09

Expedição de Certidão.
12/12/2023 17:38

Expedição de Ofício.
11/12/2023 02:29

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 18:22

Recebidos os autos
05/12/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:22

Outras decisões
28/11/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/11/2023 23:03

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 18:28

Recebidos os autos
17/11/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 18:28

Outras decisões
10/11/2023 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/11/2023 22:58

Juntada de Certidão
07/11/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:34

Expedição de Certidão.
04/11/2023 04:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MOZART em 03/11/2023 23:59.
27/10/2023 16:42

Expedição de Ofício.
19/10/2023 10:14

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 17:29

Recebidos os autos
16/10/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 17:29

Outras decisões
05/10/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/10/2023 03:53

Decorrido prazo de FABRICIO MARINHO BANDEIRA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:53

Decorrido prazo de DEBORA EMANUELA LOPES CURSINO BANDEIRA em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:39

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705431-33.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MOZART EXECUTADO: FABRICIO MARINHO BANDEIRA, DEBORA EMANUELA LOPES CURSINO BANDEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proceda-se ao cancelamento do alvará de ID 171553875 e, em seguida, liberem-se as quantias dele constantes, com acréscimos legais, em favor da parte exequente, observando-se os dados bancários informados no ID 172710342.

Após, aguarde-se o prazo de ID 171017750. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
27/09/2023 12:12

Cancelada a movimentação processual
27/09/2023 12:12

Desentranhado o documento
26/09/2023 18:24

Recebidos os autos
26/09/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 18:23

Outras decisões
22/09/2023 02:38

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/09/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705431-33.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MOZART EXECUTADO: FABRICIO MARINHO BANDEIRA, DEBORA EMANUELA LOPES CURSINO BANDEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme informações da aba Expedientes, há prazo em curso para a parte exequente, que se estenderá até 30/10/2023, razão pela qual nada tenho a prover em relação ao requerimento de concessão de prazo (ID 171838640).

Aguarde-se, pois, o prazo concedido. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
19/09/2023 18:42

Recebidos os autos
19/09/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 18:42

Outras decisões
14/09/2023 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/09/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 19:35

Expedição de Certidão.
11/09/2023 00:19

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 21:34

Expedição de Certidão.
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705431-33.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MOZART EXECUTADO: FABRICIO MARINHO BANDEIRA, DEBORA EMANUELA LOPES CURSINO BANDEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da ausência de impugnação à penhora realizada, conforme certificado (ID 170666246), liberem-se os valores bloqueados (ID 160441754), com acréscimos legais, em favor da parte exequente ou de seu procurador com poderes para receber e dar quitação, independentemente de preclusão.

Noutro giro, defiro a consulta ao INFOJUD e RENAJUD.

Deverá a Secretaria liberar a visualização dos documentos anexos às partes e seus procuradores.

Promova, o exequente, o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, com a observação de que eventual requerimento de constrição de bens deverá ser instruído com a planilha atualizada da dívida, elaborada já com o decote das quantias a serem liberadas em seu favor. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
05/09/2023 18:06

Recebidos os autos
05/09/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:06

Outras decisões
01/09/2023 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/09/2023 10:01

Expedição de Certidão.
01/09/2023 01:43

Decorrido prazo de FABRICIO MARINHO BANDEIRA em 31/08/2023 23:59.
09/08/2023 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 08:48

Expedição de Certidão.
29/06/2023 02:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/06/2023 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 15:56

Expedição de Mandado.
30/05/2023 19:33

Recebidos os autos
30/05/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 19:33

Outras decisões
30/05/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 18:13

Recebidos os autos
22/05/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 18:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/05/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/05/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 18:40

Recebidos os autos
12/04/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 18:40

Outras decisões
30/03/2023 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/03/2023 10:47

Expedição de Certidão.
24/03/2023 01:05

Decorrido prazo de DEBORA EMANUELA LOPES CURSINO BANDEIRA em 22/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:05

Decorrido prazo de FABRICIO MARINHO BANDEIRA em 22/03/2023 23:59.
14/02/2023 04:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MOZART em 13/02/2023 23:59.
03/02/2023 04:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/02/2023 04:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/01/2023 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2023 18:15

Recebidos os autos
13/01/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 18:15

Decisão interlocutória - recebido
26/12/2022 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/12/2022 04:04

Processo Desarquivado
23/12/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 10:18

Arquivado Definitivamente
30/11/2022 10:18

Expedição de Certidão.
30/11/2022 10:14

Transitado em Julgado em 29/11/2022
30/11/2022 02:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MOZART em 29/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:42

Decorrido prazo de FABRICIO MARINHO BANDEIRA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:41

Decorrido prazo de DEBORA EMANUELA LOPES CURSINO BANDEIRA em 25/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de FABRICIO MARINHO BANDEIRA em 03/11/2022 23:59:59.
28/10/2022 00:08

Publicado Sentença em 28/10/2022.
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 18:26

Recebidos os autos
25/10/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 18:26

Homologada a Transação
20/10/2022 00:38

Decorrido prazo de DEBORA EMANUELA LOPES CURSINO BANDEIRA em 19/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/10/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 16:09

Juntada de Certidão
10/10/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 17:09

Juntada de Certidão
27/09/2022 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2022 03:10

Expedição de Certidão.
11/09/2022 04:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/09/2022 02:11

Expedição de Certidão.
02/09/2022 04:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/09/2022 00:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MOZART em 31/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2022 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2022 18:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/07/2022 18:24

Recebidos os autos
28/07/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 18:23

Decisão interlocutória - recebido
27/07/2022 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/07/2022 12:48

Processo Desarquivado
27/07/2022 10:23

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 08:48

Arquivado Definitivamente
24/05/2022 08:48

Transitado em Julgado em 23/05/2022
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MOZART em 23/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 00:38

Decorrido prazo de FABRICIO MARINHO BANDEIRA em 17/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 00:38

Decorrido prazo de DEBORA EMANUELA LOPES CURSINO BANDEIRA em 17/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:54

Decorrido prazo de FABRICIO MARINHO BANDEIRA em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:54

Decorrido prazo de DEBORA EMANUELA LOPES CURSINO BANDEIRA em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:54

Decorrido prazo de DEBORA EMANUELA LOPES CURSINO BANDEIRA em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:53

Decorrido prazo de FABRICIO MARINHO BANDEIRA em 09/05/2022 23:59:59.
26/04/2022 02:19

Publicado Sentença em 26/04/2022.
26/04/2022 02:19

Publicado Sentença em 26/04/2022.
25/04/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
25/04/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
20/04/2022 18:08

Recebidos os autos
20/04/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 18:08

Homologada a Transação
12/04/2022 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2022 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2022 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/04/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 01:30

Expedição de Certidão.
31/03/2022 20:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/03/2022 19:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/03/2022 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2022 18:50

Expedição de Mandado.
10/03/2022 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2022 18:48

Expedição de Mandado.
10/03/2022 01:06

Publicado Decisão em 10/03/2022.
09/03/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 18:52

Recebidos os autos
07/03/2022 18:52

Decisão interlocutória - recebido
03/03/2022 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/03/2022 19:06

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 00:32

Publicado Decisão em 23/02/2022.
22/02/2022 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
18/02/2022 17:41

Recebidos os autos
18/02/2022 17:41

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/02/2022 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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