02/10/2024 16:15

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de HARUYOSHI AOKI em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0705348-29.2023.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: HARUYOSHI AOKI e outros Requerido: Não encontrado CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre o ofício de ID 211510799.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
19/09/2024 13:21

Juntada de Certidão
19/09/2024 04:52

Processo Desarquivado
18/09/2024 13:48

Juntada de Petição de resposta ao ofício
16/09/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 13:49

Expedição de Mandado.
23/05/2024 13:35

Transitado em Julgado em 22/02/2024
20/05/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 04:28

Decorrido prazo de HARUYOSHI AOKI em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:52

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705348-29.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: HARUYOSHI AOKI e outros Requerido: AECIO DA SILVA CAMPOS e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme requerido na petição de ID nº 184988720 e nos termos do art. 494 do CPC, retifico o erro material da parte dispositiva da Sentença de ID nº 184245942 para que passe a constar a seguinte redação: " Em face do exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para declarar que HARUYOSHI AOKI(*12.***.*40-25) e KIYOMI ITO AOKI(*17.***.*78-53) são proprietários do imóvel situado na AV.

INDEPENDÊNCIA, QUADRA 51, LOTE 14-A, SETOR TRADICIONAL, PLANALTINA/DF, conforme memorial descritivo acostado aos autos (ID nº 158781465).

Expeça-se o mandado para o registro público da propriedade ora declarada.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, posto que não houve resistência efetiva, sendo o presente um processo necessário." Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
28/02/2024 15:14

Recebidos os autos
28/02/2024 15:14

Outras decisões
26/02/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/02/2024 12:04

Expedição de Certidão.
22/02/2024 03:38

Decorrido prazo de GERALDO CORDIANO DE PAULA REIS em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:38

Decorrido prazo de HOSPITAL DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA em 21/02/2024 23:59.
01/02/2024 15:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2024 17:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/01/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:14

Publicado Sentença em 26/01/2024.
25/01/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para declarar que HARUYOSHI AOKI(*12.***.*40-25) e KIYOMI ITO AOKI(*17.***.*78-53) são proprietários do imóvel situado na Rua Alexandre Salgado, Quadra 13, Lote 16, Setor Tradicional, Planaltina-DF, conforme memorial descritivo acostado aos autos.

Expeça-se o mandado para o registro público da propriedade ora declarada.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, posto que não houve resistência efetiva, sendo o presente um processo necessário.
23/01/2024 06:16

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
23/01/2024 04:47

Publicado Despacho em 22/01/2024.
22/01/2024 18:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/01/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:56

Recebidos os autos
22/01/2024 14:56

Julgado procedente o pedido
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705348-29.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: HARUYOSHI AOKI e outros Requerido: AECIO DA SILVA CAMPOS e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da desnecessidade de produção de outras provas (ID's nºs 179730611 e 179659925), declaro encerrada a fase instrutória.

Anote-se a conclusão para julgamento.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 18 de Janeiro de 2024 14:11:02.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
18/01/2024 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/01/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 14:19

Recebidos os autos
18/01/2024 14:19

Outras decisões
18/01/2024 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/01/2024 14:03

Recebidos os autos
18/01/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/01/2024 15:12

Juntada de Certidão
17/01/2024 15:10

Cancelada a movimentação processual
17/01/2024 15:10

Desentranhado o documento
17/01/2024 15:08

Cancelada a movimentação processual
17/01/2024 15:08

Desentranhado o documento
16/01/2024 15:51

Juntada de Certidão
12/01/2024 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:26

Recebidos os autos
09/01/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/01/2024 15:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:13

Expedição de Certidão.
15/12/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:48

Decorrido prazo de HOSPITAL DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:38

Decorrido prazo de HARUYOSHI AOKI em 06/12/2023 23:59.
29/11/2023 08:06

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:56

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 18:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/11/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:59

Juntada de Certidão
27/11/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 14:15

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
04/11/2023 04:21

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 03/11/2023 23:59.
13/09/2023 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2023 00:17

Publicado Edital em 08/09/2023.
06/09/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Circunscrição de Brasília EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de conhecimento de 20 dias) O Doutor CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, na forma da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de USUCAPIÃO, processo nº 0705348-29.2023.8.07.0018, distribuída em 16/05/2023 12:16:58, movida por HARUYOSHI AOKI e outros, em face de AECIO DA SILVA CAMPOS e outros, que tem por objeto o reconhecimento do usucapião referente ao imóvel situado na AVENIDA INDEPENDÊNCIA, QUADRA 51, LOTE 14-A, SETOR TRADICIONAL, PLANALTINA - DF, e por este edital CITA EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, sobre o conteúdo da presente ação.

O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de dilação deste edital.

Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo autor(es).

Tudo conforme determinação judicial de ID 158807904 do MM.

Juiz nos seguintes termos: Id 158781459 - pág. 5.

Defiro aos requerentes os benefícios da gratuidade judiciária.

Citem-se a parte requerida e os confinantes.

Citem-se, via edital, eventuais terceiros interessados com prazo de vinte dias.

Decorrido in albis o prazo do edital dê-se vista à Defensoria Pública, na qualidade de Curadoria Especial.

Intimem-se a União, o Distrito Federal e a Terracap para manifestação acerca de eventual interesse nessa demanda.

Ciência ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 16 de Maio de 2023 14:20:46.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS.

Juiz de Direito.

E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e certificado nos autos, nos termos do parágrafo único do artigo 66 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Circunscrição de Brasília, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas.

BRASÍLIA-DF, 29 de junho de 2023 11:10:00.

Eu, Vanusa Ferreira de Araujo, Diretora de Secretaria, o subscrevo.

VANUSA FERREIRA DE ARAUJO Diretora de Secretaria
04/09/2023 18:32

Juntada de Certidão
04/09/2023 18:28

Expedição de Mandado.
28/08/2023 16:31

Juntada de Certidão
24/08/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2023 16:56

Juntada de Certidão
09/08/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 16:57

Expedição de Mandado.
27/07/2023 00:14

Publicado Despacho em 27/07/2023.
26/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
21/07/2023 13:43

Recebidos os autos
21/07/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/07/2023 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:26

Publicado Certidão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 22:02

Expedição de Edital.
29/06/2023 11:09

Expedição de Mandado.
21/06/2023 14:29

Juntada de Certidão
15/06/2023 08:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/06/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 01:14

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de HARUYOSHI AOKI em 12/06/2023 23:59.
09/06/2023 08:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/06/2023 08:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/06/2023 05:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/06/2023 02:34

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2023 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2023 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2023 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 17:37

Expedição de Mandado.
19/05/2023 00:37

Publicado Despacho em 19/05/2023.
19/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 13:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:24

Recebidos os autos
16/05/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/05/2023 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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