03/09/2025 03:20

Decorrido prazo de MAURICIO DE ALVARENGA PINTO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 02:33

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 12:10

Recebidos os autos
01/09/2025 12:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/08/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:37

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 11:38

Recebidos os autos
30/07/2025 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/07/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/07/2025 03:25

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:28

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 16:28

Recebidos os autos
16/07/2025 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/07/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/07/2025 15:16

Juntada de Certidão
15/07/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 17:58

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 22:06

Expedição de Certidão.
01/07/2025 02:35

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 15:02

Recebidos os autos
26/06/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/06/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:29

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700828-02.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) Requerente: MAURICIO DE ALVARENGA PINTO e outros Requerido: ATMOSPHERA BAR BRASILIA LTDA - ME e outros DESPACHO Renove-se a intimação do Autor (ID 238013894).

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 18 de Junho de 2025 15:31:17.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
18/06/2025 15:35

Recebidos os autos
18/06/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/06/2025 03:15

Decorrido prazo de MAURICIO DE ALVARENGA PINTO em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:28

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 02:26

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 16:32

Recebidos os autos
02/06/2025 16:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/06/2025 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/05/2025 16:38

Recebidos os autos
30/05/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
28/05/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:28

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
14/05/2025 17:56

Recebidos os autos
14/05/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
10/05/2025 03:11

Decorrido prazo de MAURICIO DE ALVARENGA PINTO em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:26

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0700828-02.2018.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MAURICIO DE ALVARENGA PINTO e outros Requerido: ATMOSPHERA BAR BRASILIA LTDA - ME e outros CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo de suspensão da decisão de ID 227250389.

De ordem, fica o autor intimado a se manifestar.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
24/04/2025 02:49

Decorrido prazo de MAURICIO DE ALVARENGA PINTO em 23/04/2025 23:59.
06/03/2025 02:19

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 13:43

Recebidos os autos
26/02/2025 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/02/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/02/2025 15:27

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 18:06

Publicado Intimação em 14/02/2025.
15/02/2025 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 16:47

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:46

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 16:18

Recebidos os autos
06/02/2025 16:18

Outras decisões
06/02/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/02/2025 15:13

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:48

Juntada de Certidão
29/01/2025 12:48

Juntada de Alvará de levantamento
21/10/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 17:35

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:37

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:59

Expedição de Ofício.
09/08/2024 15:36

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:29

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE CHAVES DE ALBUQUERQUE em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:29

Decorrido prazo de MAURICIO DE ALVARENGA PINTO em 31/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:16

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE CHAVES DE ALBUQUERQUE em 12/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:19

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700828-02.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) Requerente: MAURICIO DE ALVARENGA PINTO e outros Requerido: ATMOSPHERA BAR BRASILIA LTDA - ME e outros DESPACHO Aguarde-se a preclusão das vias de impugnação à decisão de id 199320927.

Após isso, e caso não advenha decisão pela instância recursal, cumpra-se a parte final da mesma decisão, com a transferência de 1/3 para a 23a Vara Cível, e expedição de alvará de levantamento em favor dos demais credores.

I.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 05 de Julho de 2024 16:30:37.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
05/07/2024 16:35

Recebidos os autos
05/07/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 16:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/07/2024 16:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/06/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 13:52

Recebidos os autos
07/06/2024 13:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2024 14:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/06/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/06/2024 18:02

Juntada de Certidão
28/05/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:58

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 13:03

Recebidos os autos
07/05/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/05/2024 12:20

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 16:23

Recebidos os autos
30/04/2024 16:23

Embargos de declaração não acolhidos
29/04/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/04/2024 16:15

Juntada de Certidão
23/04/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 22:29

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700828-02.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) Requerente: MAURICIO DE ALVARENGA PINTO e outros Requerido: ATMOSPHERA BAR BRASILIA LTDA - ME e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme requerido na petição de ID 186840393, inclua-se o executado PEDRO HENRIQUE CHAVES DE ALBUQUERQUE no cadastro de inadimplentes via SERASAJUD.

Expeça-se, ainda, certidão atualizada de crédito em favor da parte exequente.

Após, diante da ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 921, III, do CPC, suspenda-se o processo pelo prazo de 1(um) ano.

Entretanto, tendo em vista a penhora no rosto dos autos (id 186988973), indefiro o pedido de levantamento da quantia penhorada.

Comunique-se o Juízo da 23ª Vara Cível de Brasília-DF, quanto ao valor existente nestes autos, bem assim informando que apenas um terço (1/3) é destinado ao exequente Maurício de Alvarenga Pinto, uma vez que há outros dois exequentes: Alex Rama Alves Pinto e Áurea Maria Guedes de Araújo.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 13 de Março de 2024 14:15:33.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
13/03/2024 15:09

Recebidos os autos
13/03/2024 15:09

Outras decisões
12/03/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/03/2024 18:58

Juntada de Certidão
12/03/2024 18:54

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:43

Recebidos os autos
19/02/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 16:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/02/2024 16:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/02/2024 19:13

Juntada de Petição de réplica
16/02/2024 04:58

Decorrido prazo de MAURICIO DE ALVARENGA PINTO em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:54

Publicado Despacho em 06/02/2024.
05/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700828-02.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) Requerente: MAURICIO DE ALVARENGA PINTO e outros Requerido: ATMOSPHERA BAR BRASILIA LTDA - ME e outros DESPACHO Intime-se o exequente acerca da petição de ID 180431342.Int.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024 14:04:09.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
31/01/2024 15:12

Recebidos os autos
31/01/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/01/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:13

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:47

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 16:02

Recebidos os autos
11/01/2024 16:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/01/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/01/2024 18:39

Recebidos os autos
09/01/2024 18:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/12/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/12/2023 16:58

Expedição de Certidão.
13/12/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:50

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE CHAVES DE ALBUQUERQUE em 04/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:39

Decorrido prazo de MAURICIO DE ALVARENGA PINTO em 30/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
06/11/2023 15:42

Recebidos os autos
06/11/2023 15:42

Indeferido o pedido de PEDRO HENRIQUE CHAVES DE ALBUQUERQUE - CPF: *34.***.*22-03 (EXECUTADO)
30/10/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/10/2023 12:30

Juntada de Certidão
30/10/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:35

Publicado Despacho em 30/10/2023.
28/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 17:18

Recebidos os autos
25/10/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/10/2023 17:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:18

Recebidos os autos
20/09/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/09/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:12

Publicado Certidão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0700828-02.2018.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MAURICIO DE ALVARENGA PINTO e outros Requerido: ATMOSPHERA BAR BRASILIA LTDA - ME e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que, revendo os autos, notei que foi dado prazo incompleto para a apresentação de resposta à impugnação.

Encaminho os autos para a republicação do despacho precedente com prazo o prazo de 15 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

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04/09/2023 18:55

Expedição de Certidão.
04/09/2023 17:06

Juntada de Certidão
04/09/2023 00:37

Publicado Despacho em 04/09/2023.
02/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 15:37

Recebidos os autos
31/08/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 22:28

Juntada de Petição de impugnação
25/08/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/08/2023 15:24

Juntada de Certidão
05/08/2023 02:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/07/2023 00:15

Publicado Despacho em 24/07/2023.
21/07/2023 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023 19:00

Expedição de Mandado.
21/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 18:17

Recebidos os autos
19/07/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/07/2023 19:41

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:25

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 23:56

Juntada de Certidão
12/06/2023 15:25

Mandado devolvido dependência
20/03/2023 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2023 01:10

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
10/03/2023 13:52

Mandado devolvido dependência
15/02/2023 07:00

Publicado Decisão em 15/02/2023.
15/02/2023 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
09/02/2023 15:06

Recebidos os autos
09/02/2023 15:06

Deferido o pedido de MAURICIO DE ALVARENGA PINTO - CPF: *52.***.*19-87 (EXEQUENTE).
31/01/2023 03:43

Decorrido prazo de MAURICIO DE ALVARENGA PINTO em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:44

Publicado Certidão em 23/01/2023.
20/01/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/01/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
14/01/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
10/01/2023 19:40

Expedição de Certidão.
08/01/2023 20:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2022 13:11

Expedição de Mandado.
29/11/2022 22:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2022 09:00

Expedição de Certidão.
21/11/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 14:59

Recebidos os autos
17/11/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/11/2022 20:26

Processo Desarquivado
16/11/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
16/05/2021 07:01

Arquivado Provisoramente
14/05/2021 04:02

Processo Desarquivado
13/05/2021 16:56

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 16:21

Arquivado Provisoramente
03/05/2021 16:21

Expedição de Certidão.
03/05/2021 16:17

Recebidos os autos
03/05/2021 16:17

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/05/2021 14:32

Juntada de Certidão
28/04/2021 02:35

Decorrido prazo de MAURICIO DE ALVARENGA PINTO em 27/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2021.
16/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
14/04/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 16:39

Recebidos os autos
14/04/2021 16:39

Decisão interlocutória - deferimento
14/04/2021 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/04/2021 14:42

Juntada de Certidão
12/03/2021 02:31

Decorrido prazo de MAURICIO DE ALVARENGA PINTO em 11/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 02:32

Publicado Despacho em 04/03/2021.
05/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
02/03/2021 17:34

Juntada de Certidão
02/03/2021 16:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/03/2021 08:25

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 08:24

Juntada de Certidão
01/03/2021 20:43

Recebidos os autos
01/03/2021 20:43

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2021 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/02/2021 10:27

Juntada de Certidão
17/12/2020 02:46

Decorrido prazo de ATMOSPHERA BAR BRASILIA LTDA - ME em 16/12/2020 23:59:59.
09/12/2020 03:44

Publicado Decisão em 09/12/2020.
07/12/2020 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
01/12/2020 14:55

Recebidos os autos
01/12/2020 14:55

Decisão interlocutória - deferimento
17/11/2020 03:39

Publicado Decisão em 17/11/2020.
16/11/2020 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
13/11/2020 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/11/2020 23:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/11/2020 14:19

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 18:39

Recebidos os autos
11/11/2020 18:39

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2020 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/11/2020 15:41

Juntada de Certidão
22/10/2020 02:44

Decorrido prazo de MAURICIO DE ALVARENGA PINTO em 21/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 12:51

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2020 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2020 23:59:59.
19/10/2020 02:34

Publicado Decisão em 19/10/2020.
16/10/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 17:38

Recebidos os autos
14/10/2020 17:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/10/2020 10:38

Decorrido prazo de MAURICIO DE ALVARENGA PINTO em 13/10/2020 23:59:59.
12/10/2020 14:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/10/2020 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/10/2020 17:23

Juntada de Certidão
02/10/2020 02:31

Publicado Decisão em 02/10/2020.
02/10/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 13:24

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 16:47

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 16:22

Recebidos os autos
29/09/2020 16:22

Decisão interlocutória - recebido
29/09/2020 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/09/2020 08:25

Juntada de Certidão
09/09/2020 03:10

Decorrido prazo de MAURICIO DE ALVARENGA PINTO em 08/09/2020 23:59:59.
17/08/2020 15:38

Publicado Decisão em 17/08/2020.
17/08/2020 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 16:23

Recebidos os autos
12/08/2020 16:01

Decisão interlocutória - recebido
10/08/2020 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/08/2020 23:16

Recebidos os autos
06/08/2020 18:26

Decisão interlocutória - deferimento
04/08/2020 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/08/2020 10:59

Juntada de Certidão
24/07/2020 10:50

Juntada de Petição de petição
11/07/2020 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2020 23:59:59.
13/06/2020 02:45

Decorrido prazo de ATMOSPHERA BAR BRASILIA LTDA - ME em 12/06/2020 23:59:59.
13/06/2020 02:45

Decorrido prazo de MAURICIO DE ALVARENGA PINTO em 12/06/2020 23:59:59.
21/05/2020 02:17

Publicado Decisão em 21/05/2020.
20/05/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2020 14:04

Juntada de Petição de Outras ciências;
18/05/2020 22:28

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 22:25

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/05/2020 16:05

Recebidos os autos
18/05/2020 16:05

Decisão interlocutória - recebido
16/05/2020 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
16/05/2020 14:41

Juntada de Certidão
15/05/2020 04:09

Processo Desarquivado
13/05/2020 16:28

Juntada de Petição de petição
20/04/2020 09:07

Arquivado Definitivamente
20/04/2020 09:06

Recebidos os autos
20/04/2020 09:06

Juntada de Certidão
17/04/2020 13:51

Remetidos os Autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
16/04/2020 06:51

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Contadoria - (em diligência)
16/04/2020 06:51

Juntada de Certidão
13/01/2020 14:23

Desentranhamento de documento (ID: 53396685 - Certidão)
13/01/2020 14:10

Expedição de Certidão.
13/12/2019 22:21

Decorrido prazo de ATMOSPHERA BAR BRASILIA LTDA - ME em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 22:21

Decorrido prazo de AUREA MARIA GUEDES DE ARAUJO em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 22:21

Decorrido prazo de ALEX RAMA ALVES PINTO em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 22:20

Decorrido prazo de MAURICIO DE ALVARENGA PINTO em 12/12/2019 23:59:59.
22/11/2019 11:54

Juntada de Petição de Sentença; Favorável;
22/11/2019 11:46

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2019 03:30

Publicado Sentença em 18/11/2019.
14/11/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2019 17:18

Expedição de Outros documentos.
12/11/2019 16:00

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)
12/11/2019 14:53

Recebidos os autos
12/11/2019 14:53

Julgado procedente em parte do pedido
21/10/2019 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
02/10/2019 15:03

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
02/10/2019 15:02

Recebidos os autos
24/09/2019 11:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/08/2019 07:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2019 23:59:59.
06/08/2019 17:19

Decorrido prazo de ATMOSPHERA BAR BRASILIA LTDA - ME em 05/08/2019 23:59:59.
06/08/2019 17:19

Decorrido prazo de MAURICIO DE ALVARENGA PINTO em 05/08/2019 23:59:59.
12/07/2019 03:26

Publicado Decisão em 12/07/2019.
12/07/2019 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2019 20:14

Decorrido prazo de MAURICIO DE ALVARENGA PINTO em 08/07/2019 23:59:59.
09/07/2019 20:11

Juntada de Petição de Outras ciências;
09/07/2019 18:11

Expedição de Outros documentos.
09/07/2019 17:41

Recebidos os autos
09/07/2019 17:41

Decisão interlocutória - deferimento
09/07/2019 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/07/2019 16:45

Expedição de Certidão.
09/07/2019 16:45

Juntada de Certidão
08/07/2019 15:47

Juntada de Petição de petição
01/07/2019 07:32

Publicado Despacho em 01/07/2019.
28/06/2019 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2019 13:30

Recebidos os autos
27/06/2019 13:30

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2019 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/06/2019 20:25

Juntada de Petição de Outras ciências;
19/06/2019 20:38

Decorrido prazo de MAURICIO DE ALVARENGA PINTO em 17/06/2019 23:59:59.
19/06/2019 20:38

Decorrido prazo de ALEX RAMA ALVES PINTO em 17/06/2019 23:59:59.
19/06/2019 20:38

Decorrido prazo de AUREA MARIA GUEDES DE ARAUJO em 17/06/2019 23:59:59.
19/06/2019 20:38

Decorrido prazo de BENONI FERREIRA MARTINS em 17/06/2019 23:59:59.
19/06/2019 20:38

Decorrido prazo de ATMOSPHERA BAR BRASILIA LTDA - ME em 17/06/2019 23:59:59.
11/06/2019 15:49

Juntada de Petição de petição
10/06/2019 02:41

Publicado Despacho em 10/06/2019.
07/06/2019 16:34

Juntada de Certidão
07/06/2019 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2019 12:08

Expedição de Outros documentos.
04/06/2019 12:47

Recebidos os autos
04/06/2019 12:47

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2019 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/05/2019 10:47

Juntada de Petição de petição
25/05/2019 17:19

Decorrido prazo de ATMOSPHERA BAR BRASILIA LTDA - ME em 22/05/2019 23:59:59.
19/05/2019 09:32

Decorrido prazo de MAURICIO DE ALVARENGA PINTO em 16/05/2019 23:59:59.
17/05/2019 12:48

Expedição de Outros documentos.
15/05/2019 16:27

Publicado Despacho em 15/05/2019.
15/05/2019 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2019 15:51

Recebidos os autos
13/05/2019 15:51

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2019 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/05/2019 10:55

Juntada de Petição de petição
08/02/2019 16:18

Juntada de Certidão
29/01/2019 13:16

Expedição de Ofício.
28/01/2019 14:38

Expedição de Certidão.
28/01/2019 14:38

Juntada de Certidão
28/01/2019 14:35

Juntada de Certidão
06/11/2018 19:00

Juntada de Certidão
24/09/2018 13:34

Expedição de Ofício.
21/09/2018 17:07

Recebidos os autos
21/09/2018 17:07

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2018 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/09/2018 14:40

Decorrido prazo de AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS em 10/09/2018 23:59:59.
10/09/2018 19:11

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2018 14:39

Expedição de Outros documentos.
03/09/2018 14:37

Juntada de Certidão
30/08/2018 16:27

Recebidos os autos
30/08/2018 16:27

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2018 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/08/2018 08:27

Juntada de Petição de petição
28/08/2018 13:54

Decorrido prazo de MAURICIO DE ALVARENGA PINTO em 27/08/2018 23:59:59.
28/08/2018 13:54

Decorrido prazo de ATMOSPHERA BAR BRASILIA LTDA - ME em 27/08/2018 23:59:59.
27/08/2018 18:29

Juntada de Petição de petição
27/08/2018 17:51

Juntada de Petição de petição
20/08/2018 20:56

Publicado Decisão em 20/08/2018.
20/08/2018 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2018 19:28

Juntada de Petição de Cota
16/08/2018 16:10

Juntada de Certidão
16/08/2018 15:06

Expedição de Outros documentos.
16/08/2018 13:47

Recebidos os autos
16/08/2018 13:47

Decisão interlocutória - deferimento
16/08/2018 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/08/2018 15:34

Juntada de Petição de petição
08/08/2018 09:30

Publicado Despacho em 08/08/2018.
08/08/2018 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2018 04:00

Decorrido prazo de AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS em 03/08/2018 23:59:59.
03/08/2018 15:00

Recebidos os autos
03/08/2018 15:00

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2018 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/08/2018 13:53

Expedição de Certidão.
03/08/2018 13:53

Juntada de Certidão
02/08/2018 11:02

Juntada de Petição de petição
18/07/2018 16:25

Juntada de Petição de Ciência
11/07/2018 15:02

Expedição de Outros documentos.
10/07/2018 17:51

Juntada de Petição de petição
09/07/2018 10:30

Juntada de Petição de especificação de provas
03/07/2018 02:35

Publicado Certidão em 03/07/2018.
02/07/2018 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2018 11:53

Expedição de Certidão.
28/06/2018 11:53

Juntada de Certidão
19/06/2018 13:51

Decorrido prazo de AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS em 18/06/2018 23:59:59.
19/06/2018 13:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 18/06/2018 23:59:59.
19/06/2018 09:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 18/06/2018 23:59:59.
19/06/2018 09:01

Decorrido prazo de AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS em 18/06/2018 23:59:59.
12/06/2018 11:06

Decorrido prazo de AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS em 11/06/2018 23:59:59.
12/06/2018 11:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 11/06/2018 23:59:59.
08/06/2018 16:02

Expedição de Certidão.
08/06/2018 16:02

Juntada de Certidão
08/06/2018 11:55

Decorrido prazo de ATMOSPHERA BAR BRASILIA LTDA - ME em 07/06/2018 23:59:59.
06/06/2018 15:15

Decorrido prazo de ATMOSPHERA BAR BRASILIA LTDA - ME em 05/06/2018 23:59:59.
05/06/2018 17:42

Juntada de Petição de réplica
30/05/2018 02:52

Publicado Despacho em 30/05/2018.
29/05/2018 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2018 17:16

Expedição de Outros documentos.
22/05/2018 10:26

Decorrido prazo de MAURICIO DE ALVARENGA PINTO em 21/05/2018 23:59:59.
21/05/2018 17:14

Recebidos os autos
21/05/2018 17:14

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2018 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/05/2018 16:14

Juntada de Certidão
16/05/2018 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2018 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2018 14:45

Expedição de Outros documentos.
08/05/2018 13:16

Recebidos os autos
08/05/2018 13:16

Decisão interlocutória - deferimento
08/05/2018 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/05/2018 08:02

Expedição de Certidão.
08/05/2018 08:02

Juntada de Certidão
04/05/2018 15:08

Juntada de Petição de petição
02/05/2018 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2018 02:47

Publicado Decisão em 02/05/2018.
30/04/2018 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2018 15:11

Expedição de Mandado.
27/04/2018 15:11

Expedição de Mandado.
27/04/2018 15:10

Juntada de mandado
26/04/2018 17:24

Expedição de Outros documentos.
26/04/2018 14:22

Recebidos os autos
26/04/2018 14:22

Concedida em parte a Medida Liminar
26/04/2018 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/04/2018 07:38

Expedição de Certidão.
26/04/2018 07:38

Juntada de Certidão
21/04/2018 04:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 20/04/2018 23:59:59.
21/04/2018 04:59

Decorrido prazo de AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS em 20/04/2018 23:59:59.
19/03/2018 15:16

Expedição de Outros documentos.
19/03/2018 15:15

Expedição de Outros documentos.
16/03/2018 17:58

Expedição de Ofício.
16/03/2018 17:58

Expedição de Ofício.
14/03/2018 13:20

Recebidos os autos
14/03/2018 13:20

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2018 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/03/2018 17:40

Juntada de Certidão
13/03/2018 08:09

Decorrido prazo de ATMOSPHERA BAR BRASILIA LTDA - ME em 12/03/2018 23:59:59.
12/03/2018 23:43

Juntada de Petição de contestação
12/03/2018 18:16

Juntada de Certidão
19/02/2018 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2018 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2018 17:53

Expedição de Ofício.
06/02/2018 17:53

Expedição de Ofício.
06/02/2018 17:17

Expedição de Mandado.
06/02/2018 17:17

Expedição de Mandado.
06/02/2018 17:17

Juntada de mandado
06/02/2018 14:40

Recebidos os autos
06/02/2018 14:40

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2018 12:09

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)
06/02/2018 12:09

Juntada de Certidão
05/02/2018 21:46

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
05/02/2018 21:46

Distribuído por sorteio
05/02/2018 21:00

Classe Processual PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
05/02/2018 20:59

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)
05/02/2018 20:58

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para PETIÇÃO (241)
05/02/2018 20:57

Classe Processual PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2018

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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