18/09/2023 08:32

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 08:31

Expedição de Certidão.
12/09/2023 13:28

Transitado em Julgado em 04/07/2023
12/09/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 01:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:32

Publicado Sentença em 05/09/2023.
04/09/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCRISOB Vara Criminal de Sobradinho Número do processo: 0710592-43.2021.8.07.0006 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: AUTOR EM APURACAO SENTENÇA Vistos, etc.

Homologo, por sentença, para que surta ela os seus jurídicos e legais efeitos, a promoção de arquivamento do inquérito policial feita pelo Ministério Público, com fulcro no artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal, ressalvado o disposto no artigo 18 do referido diploma legal e o enunciado nº 524 da Súmula de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

Certifique a Serventia a eventual existência de bens, valores e/ou materiais apreendidos nos autos.

Transitada esta decisão em julgado e procedidas às comunicações de estilo, sem a existência objetos a serem restituídos ou passíveis de determinação de perdimento, arquivem-se os autos.

Documento datado e assinado digitalmente.
02/09/2023 02:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2023 23:59.
29/08/2023 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 08:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:13

Publicado Despacho em 09/08/2023.
08/08/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
03/08/2023 15:40

Recebidos os autos
03/08/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 13:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
02/08/2023 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 18:36

Recebidos os autos
19/07/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 17:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
19/07/2023 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 14:51

Juntada de Certidão
05/07/2023 04:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 14:48

Expedição de Certidão.
12/06/2023 12:48

Recebidos os autos
12/06/2023 12:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/06/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
09/06/2023 18:15

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
04/08/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2022 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2022 00:37

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 00:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2022 23:59:59.
06/04/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2022 13:36

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
06/04/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 13:35

Juntada de Certidão
05/04/2022 01:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2022 23:59:59.
01/12/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 14:44

Juntada de Certidão
01/12/2021 13:16

Recebidos os autos
01/12/2021 13:16

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 06:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
30/11/2021 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2021 20:14

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
09/11/2021 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 10:45

Juntada de Certidão
05/11/2021 19:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/11/2021 19:10

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
05/11/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 17:42

Expedição de Ofício.
25/09/2021 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 22:16

Recebidos os autos
24/09/2021 22:16

Declarada incompetência
24/09/2021 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
24/09/2021 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 16:15

Juntada de Certidão
15/09/2021 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2021

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0733533-31.2023.8.07.0001

Condominio Mini Chacaras do Lago Sul Das...

Rosineide Costa Lopes

Advogado: Rodolfo Matos da Silva Fernandes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/08/2023 19:36

Exibir Processo

Processo nº 0731676-47.2023.8.07.0001

Elsi Brignoni Algeri

Banco do Brasil S/A

Advogado: Neusa Mariam de Castro Serafin

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/07/2023 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0724961-86.2023.8.07.0001

Centro de Ensino Unificado de Brasilia C...

Victor Rios Alves

Advogado: Erica Sabrina Linhares Simoes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/06/2023 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0705413-58.2022.8.07.0018

Leticia Leal Oliveira Lafeta

Distrito Federal

Advogado: Leticia Leal Oliveira Lafeta

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/04/2022 20:22

Exibir Processo

Processo nº 0718958-18.2023.8.07.0001

Claudio Geraldo Viana Pereira

Claudia Roos Diehl

Advogado: Claudio Geraldo Viana Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/05/2023 11:48

Exibir Processo