06/11/2023 10:24

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 10:22

Transitado em Julgado em 04/11/2023
04/11/2023 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
02/10/2023 10:24

Juntada de Certidão
02/10/2023 10:24

Juntada de Certidão
02/10/2023 10:24

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2023 10:23

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2023 10:23

Juntada de Certidão
02/10/2023 10:23

Juntada de Alvará de levantamento
28/09/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 03:36

Decorrido prazo de EUNICE MARIA OLIVEIRA SOARES em 27/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:52

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 18:13

Expedição de Certidão.
19/09/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0716241-16.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: EUNICE MARIA OLIVEIRA SOARES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 172164054.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para fornecerem os dados bancários necessários para a transferência dos valores..

Após, expeçam-se alvarás de transferência do valor depositado, conforme indicado na planilha, independentemente de trânsito em julgado.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023 06:16:31.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
18/09/2023 06:17

Expedição de Certidão.
15/09/2023 22:17

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:41

Publicado Sentença em 12/09/2023.
11/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:32

Publicado Despacho em 11/09/2023.
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716241-16.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: EUNICE MARIA OLIVEIRA SOARES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 157893222, ID 158304996 e ID 158303493), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 171183339), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Concedo ao réu o prazo de 5 (cinco) dias para apresentar a planilha com o demonstrativo discriminado do valor depositado (ID 171183339).

Concedo aos autores o prazo de 5 (cinco) dias para fornecerem os dados bancários necessários para a transferência dos valores.

Fornecida a planilha e os dados bancários dos autores, expeçam-se alvarás de transferência do valor depositado, conforme indicado na planilha, independentemente de trânsito em julgado.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 06 de Setembro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
09/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:31

Recebidos os autos
06/09/2023 18:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/09/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:21

Juntada de Certidão
04/09/2023 14:25

Recebidos os autos
04/09/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 10:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/09/2023 10:05

Expedição de Certidão.
02/09/2023 01:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
09/08/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 18:06

Recebidos os autos
09/08/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/08/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 10:49

Expedição de Certidão.
26/07/2023 04:11

Processo Desarquivado
26/07/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:08

Arquivado Provisoramente
16/05/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 18:31

Expedição de Ofício.
12/05/2023 18:30

Expedição de Ofício.
12/05/2023 18:30

Expedição de Ofício.
08/05/2023 13:36

Recebidos os autos
08/05/2023 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/05/2023 07:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/05/2023 07:23

Expedição de Certidão.
04/05/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.
09/03/2023 00:12

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 10:17

Recebidos os autos
06/03/2023 10:17

Deferido o pedido de EUNICE MARIA OLIVEIRA SOARES - CPF: *95.***.*73-87 (EXEQUENTE).
04/03/2023 01:06

Decorrido prazo de EUNICE MARIA OLIVEIRA SOARES em 03/03/2023 23:59.
03/03/2023 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/03/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 04:47

Publicado Certidão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
24/02/2023 02:23

Publicado Certidão em 24/02/2023.
24/02/2023 01:42

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
23/02/2023 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 18:56

Juntada de Certidão
16/02/2023 23:16

Expedição de Certidão.
16/02/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 11:35

Recebidos os autos
16/02/2023 11:35

Deferido o pedido de EUNICE MARIA OLIVEIRA SOARES - CPF: *95.***.*73-87 (EXEQUENTE).
15/02/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/02/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:31

Publicado Certidão em 10/02/2023.
10/02/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 11:21

Expedição de Certidão.
08/02/2023 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2023 23:59.
01/02/2023 03:27

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 31/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:47

Decorrido prazo de EUNICE MARIA OLIVEIRA SOARES em 30/01/2023 23:59.
26/01/2023 12:39

Publicado Certidão em 23/01/2023.
25/01/2023 12:46

Juntada de Certidão
25/01/2023 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2023 17:12

Juntada de Certidão
24/01/2023 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2023 10:25

Expedição de Mandado.
24/01/2023 10:22

Expedição de Mandado.
24/01/2023 02:37

Publicado Decisão em 23/01/2023.
20/01/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
17/01/2023 14:31

Juntada de Certidão
17/01/2023 13:43

Recebidos os autos
17/01/2023 13:43

Deferido em parte o pedido de EUNICE MARIA OLIVEIRA SOARES - CPF: *95.***.*73-87 (EXEQUENTE)
16/01/2023 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/01/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 09:15

Expedição de Certidão.
16/12/2022 00:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2022 23:59.
19/10/2022 01:04

Publicado Decisão em 19/10/2022.
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 06:22

Recebidos os autos
17/10/2022 06:22

Decisão interlocutória - deferimento
14/10/2022 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/10/2022 13:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/10/2022 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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