TJDFT - 0704749-31.2020.8.07.0007

1ª instância - 2ª Vara Civel de Aguas Claras

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MAURICIO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF *38.***.*47-29

Advogados

SAMARA MARIZ DE PAIVA MARTINS

OAB: 54074/DF

CPF *46.***.*32-33

Polo Passivo

Partes

J S CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ: 15.314.963/0001-37

RSC CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 21.323.408/0001-74

Advogados

RAFAEL NASCIMENTO RAMALHO

CPF *25.***.*40-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 16:37

    Arquivado Provisoramente

  • 10/03/2025 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 02:22

    Publicado Decisão em 28/02/2025.

  • 28/02/2025 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

  • 27/02/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704749-31.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAURICIO RIBEIRO DOS SANTOS EXECUTADO: J S CONSTRUTORA LTDA - ME, RSC CONSTRUTORA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: RAFAEL NASCIMENTO RAMALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando ser(em) inexpressivo(s) o(s) valor(es) bloqueado(s) eletronicamente frente ao total perseguido nestes autos, PROCEDO ao desbloqueio de indigitada importância, conforme anexo.

    Remetam-se os autos ao Arquivo Provisório.

    Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 21/02/2025 19:17

    Recebidos os autos

  • 21/02/2025 19:17

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 21/02/2025 18:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

  • 03/12/2024 21:24

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2024 02:20

    Publicado Decisão em 08/11/2024.

  • 07/11/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

  • 05/11/2024 09:43

    Recebidos os autos

  • 05/11/2024 09:43

    Deferido em parte o pedido de MAURICIO RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: *38.***.*47-29 (EXEQUENTE)

  • 30/09/2024 16:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

  • 29/09/2024 05:16

    Processo Desarquivado

  • 28/09/2024 23:08

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2024 13:38

    Arquivado Provisoramente

  • 20/02/2024 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 02:36

    Publicado Decisão em 08/02/2024.

  • 07/02/2024 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    Em face do exposto, com base no artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do curso da execução pelo prazo de até 01 (um) ano, contado da publicação da presente decisão, uma vez não ter a parte Exequente logrado êxito em localizar bens da parte Executada, passíveis de penhora, com vistas à satisfação de seu crédito.

    Ressalte-se que, durante esse primeiro ano de suspensão, permanecerá suspensa a contagem do prazo prescricional (art. 921, § 1º, do CPC).

    Findo o prazo de suspensão, não havendo qualquer manifestação da parte Exequente no sentido de, efetivamente, indicar à penhora algum bem da parte executada que eventualmente localizou nesse período, terá de imediato início a contagem do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC), que no caso é de 05 anos (art. 206, § 5º, I, do Código Civil, c/c Súmula 150 do STF em se tratando de cumprimento de sentença), não sendo hábil a impedir o início de contagem desse prazo o mero pedido de repetição de consulta de bens através dos sistemas de que dispõe o Juízo.

    Escoado esse último prazo, intimem-se as partes para que, em até 15 (quinze) dias, se manifestem acerca da ocorrência ou não da prescrição intercorrente (art. 921, § 5º, do CPC).

    Remetam-se os autos ao Arquivo Provisório, a fim de que se aguarde o transcurso dos prazos acima descritos, inclusive o prazo de prescrição intercorrente.

    Finalizados todos esses prazos, após eventual manifestação das partes acerca da ocorrência ou não da prescrição intercorrente, retornem-se os autos conclusos.

    Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 05/02/2024 18:25

    Recebidos os autos

  • 05/02/2024 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 18:25

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 24/01/2024 14:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

  • 23/01/2024 07:16

    Decorrido prazo de MAURICIO RIBEIRO DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59.

  • 28/11/2023 02:47

    Publicado Decisão em 28/11/2023.

  • 27/11/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

  • 23/11/2023 17:56

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 17:56

    Deferido o pedido de MAURICIO RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: *38.***.*47-29 (EXEQUENTE).

  • 13/11/2023 14:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

  • 03/11/2023 21:15

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2023 10:35

    Publicado Decisão em 10/10/2023.

  • 09/10/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

  • 05/10/2023 14:40

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 14:40

    Outras decisões

  • 29/09/2023 18:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

  • 26/09/2023 23:43

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 01:26

    Publicado Certidão em 05/09/2023.

  • 04/09/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Processo n°: 0704749-31.2020.8.07.0007 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MAURICIO RIBEIRO DOS SANTOS Requerido: J S CONSTRUTORA LTDA - ME e outros CERTIDÃO Certifico que a tentativa de penhora on-line via sistema SISBAJUD tornou-se infrutífera ante a inexistência de saldo na(s) conta(s) corrente(s) da parte executada. .

    Em cumprimento à decisão precedente, procedi à consulta ao sistema RENAJUD, a qual restou infrutífera, conforme anexo.

    Procedi, também, à consulta ao sistema INFOJUD, a qual restou infrutífera, conforme anexo.

    De ordem, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca do resultado da pesquisa e indicar bens da parte executada aptos à satisfação de seu crédito.

    Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, remetam-se os autos conclusos. Águas Claras/DF, 29 de agosto de 2023.

    MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO Diretor de Secretaria

  • 29/08/2023 18:23

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2023 09:59

    Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

  • 01/08/2023 19:58

    Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

  • 29/06/2023 01:10

    Decorrido prazo de RSC CONSTRUTORA LTDA em 28/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 19:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/05/2023 18:09

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 30/05/2023 01:08

    Decorrido prazo de J S CONSTRUTORA LTDA - ME em 29/05/2023 23:59.

  • 14/04/2023 00:53

    Publicado Edital em 14/04/2023.

  • 14/04/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

  • 13/04/2023 00:24

    Publicado Decisão em 13/04/2023.

  • 13/04/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

  • 11/04/2023 14:20

    Recebidos os autos

  • 11/04/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 14:20

    Recebida a emenda à inicial

  • 28/03/2023 18:18

    Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

  • 15/03/2023 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2023 00:21

    Publicado Decisão em 07/03/2023.

  • 06/03/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

  • 27/02/2023 10:28

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 10:28

    Determinada a emenda à inicial

  • 24/02/2023 13:20

    Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

  • 15/02/2023 19:49

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2023 07:47

    Publicado Decisão em 25/01/2023.

  • 24/01/2023 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

  • 11/01/2023 10:15

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 10/01/2023 14:24

    Recebidos os autos

  • 10/01/2023 14:24

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 05/12/2022 09:05

    Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

  • 30/11/2022 04:10

    Processo Desarquivado

  • 29/11/2022 19:34

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2022 08:22

    Arquivado Definitivamente

  • 25/03/2022 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 08:18

    Expedição de Edital.

  • 25/03/2022 08:16

    Recebidos os autos

  • 24/03/2022 17:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

  • 23/03/2022 19:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 23/03/2022 19:08

    Transitado em Julgado em 21/03/2022

  • 23/03/2022 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2022 13:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2022 00:17

    Decorrido prazo de J S CONSTRUTORA LTDA - ME em 04/03/2022 23:59:59.

  • 05/03/2022 00:17

    Decorrido prazo de MAURICIO RIBEIRO DOS SANTOS em 04/03/2022 23:59:59.

  • 08/02/2022 00:33

    Publicado Sentença em 08/02/2022.

  • 08/02/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

  • 27/01/2022 14:30

    Recebidos os autos

  • 27/01/2022 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 14:30

    Julgado procedente o pedido

  • 19/10/2021 09:28

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

  • 14/10/2021 13:34

    Recebidos os autos

  • 04/10/2021 15:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

  • 04/10/2021 10:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/09/2021 21:01

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 02:55

    Decorrido prazo de J S CONSTRUTORA LTDA - ME em 27/09/2021 23:59:59.

  • 27/09/2021 13:21

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2021 02:36

    Publicado Decisão em 20/09/2021.

  • 18/09/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

  • 16/09/2021 10:58

    Recebidos os autos

  • 16/09/2021 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 10:58

    Decretada a revelia

  • 16/09/2021 10:58

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 24/08/2021 22:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

  • 24/08/2021 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2021 02:34

    Publicado Certidão em 02/08/2021.

  • 31/07/2021 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

  • 23/07/2021 13:24

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/06/2021 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 02:48

    Decorrido prazo de RD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA - ME em 24/06/2021 23:59:59.

  • 05/05/2021 02:32

    Publicado Edital em 05/05/2021.

  • 04/05/2021 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 30/04/2021 18:06

    Recebidos os autos

  • 30/04/2021 18:06

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 26/04/2021 13:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

  • 26/04/2021 13:50

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2021 13:43

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 26/04/2021 13:42

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 08/03/2021 22:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/03/2021 22:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/03/2021 22:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2021 20:45

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2021 02:30

    Publicado Certidão em 01/02/2021.

  • 30/01/2021 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021

  • 27/01/2021 20:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/01/2021 02:53

    Publicado Certidão em 21/01/2021.

  • 21/01/2021 02:51

    Publicado Certidão em 21/01/2021.

  • 15/01/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

  • 13/01/2021 15:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/01/2021 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

  • 11/01/2021 14:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/12/2020 03:44

    Publicado Certidão em 09/12/2020.

  • 07/12/2020 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020

  • 03/12/2020 18:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/11/2020 17:39

    Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)

  • 24/11/2020 17:39

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2020 17:29

    Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

  • 13/10/2020 17:25

    Recebidos os autos

  • 08/10/2020 19:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

  • 07/10/2020 18:18

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2020 10:27

    Publicado Certidão em 07/10/2020.

  • 07/10/2020 10:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/10/2020 16:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/09/2020 11:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/08/2020 16:17

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 17/07/2020 07:39

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2020 07:38

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/07/2020 22:03

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2020 02:30

    Publicado Certidão em 06/07/2020.

  • 03/07/2020 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/07/2020 02:37

    Decorrido prazo de J S CONSTRUTORA LTDA - ME em 01/07/2020 23:59:59.

  • 01/07/2020 20:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2020 20:25

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 09/06/2020 12:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2020 02:22

    Publicado Decisão em 03/06/2020.

  • 03/06/2020 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/06/2020 18:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/06/2020 10:49

    Recebidos os autos

  • 01/06/2020 10:49

    Decisão interlocutória - recebido

  • 28/05/2020 16:39

    Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

  • 28/05/2020 13:28

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2020 03:02

    Decorrido prazo de MAURICIO RIBEIRO DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 03:09

    Publicado Decisão em 04/05/2020.

  • 04/05/2020 03:08

    Publicado Decisão em 04/05/2020.

  • 13/04/2020 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/04/2020 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/04/2020 14:08

    Recebidos os autos

  • 07/04/2020 14:08

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 07/04/2020 14:08

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 06/04/2020 17:51

    Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

  • 06/04/2020 15:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/04/2020 13:51

    Recebidos os autos

  • 06/04/2020 13:51

    Decisão interlocutória - recebido

  • 03/04/2020 22:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2020

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716264-31.2023.8.07.0016

Erica Rodrigues Melo Feitosa

Distrito Federal

Advogado: Thaysa Isabela Souza Lucena

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/03/2023 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0705591-83.2021.8.07.0004

Portoseg S/A - Credito, Financiamento e ...

Matheus Bernardes Alves Moura

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/05/2021 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0710572-24.2022.8.07.0004

Soraya Azevedo Faria

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Aloisio de Sales Goes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/09/2022 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0706650-98.2020.8.07.0018

Flaviane Milhomem Bandeira

Distrito Federal - Gdf

Advogado: Bruno Leonardo Ferreira de Matos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/10/2020 22:53

Exibir Processo

Processo nº 0734864-76.2022.8.07.0003

Jose Bernardo da Silva

Quallity Pro Saude Assistencia Medica Am...

Advogado: Eliene Rozal de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/12/2022 09:47

Exibir Processo