11/03/2024 19:48

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 19:47

Expedição de Certidão.
07/03/2024 06:03

Juntada de Certidão
06/03/2024 18:05

Juntada de Certidão
06/03/2024 18:05

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 18:05

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 18:02

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 18:02

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 17:59

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 17:59

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2024 02:30

Publicado Sentença em 26/02/2024.
23/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716264-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ERICA RODRIGUES MELO FEITOSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 186641300.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
21/02/2024 19:12

Transitado em Julgado em 21/02/2024
21/02/2024 18:55

Recebidos os autos
21/02/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
15/02/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/02/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 19:02

Expedição de Certidão.
08/02/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:58

Expedição de Ofício.
13/09/2023 15:57

Expedição de Certidão.
13/09/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0716264-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ERICA RODRIGUES MELO FEITOSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
12/09/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:25

Expedição de Certidão.
11/09/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 18:34

Recebidos os autos
08/09/2023 18:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/09/2023 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/09/2023 18:17

Expedição de Certidão.
08/09/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:16

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 14:40

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:39

Expedição de Certidão.
04/09/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0716264-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ERICA RODRIGUES MELO FEITOSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
31/08/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 17:34

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/08/2023 16:10

Recebidos os autos
31/08/2023 16:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/08/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 19:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2023 19:48

Transitado em Julgado em 18/07/2023
18/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:47

Decorrido prazo de ERICA RODRIGUES MELO FEITOSA em 10/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:33

Publicado Sentença em 26/06/2023.
24/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 15:22

Recebidos os autos
22/06/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 15:22

Julgado procedente o pedido
05/06/2023 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/06/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 14:19

Recebidos os autos
01/06/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/05/2023 01:25

Decorrido prazo de ERICA RODRIGUES MELO FEITOSA em 29/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:33

Publicado Certidão em 23/05/2023.
22/05/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 00:37

Publicado Certidão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 18:13

Expedição de Certidão.
18/05/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 14:07

Expedição de Certidão.
17/05/2023 14:05

Expedição de Certidão.
16/05/2023 19:30

Juntada de Petição de contestação
04/04/2023 00:43

Publicado Decisão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 14:00

Recebidos os autos
31/03/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 14:00

Outras decisões
28/03/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/03/2023 18:46

Juntada de Certidão
24/03/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719385-95.2022.8.07.0018

M de Oliveira Advogados &Amp; Associados

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/12/2022 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0735937-55.2023.8.07.0001

Newton Tolentino

Presidente do Conselho dos Direitos da C...

Advogado: Ruth Marlen da Conceicao Pedroso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/09/2023 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0709423-07.2019.8.07.0001

Raquel Viana da Silva

Luiz Placido Faria Portella

Advogado: Raquel Viana da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/04/2019 20:22

Exibir Processo

Processo nº 0736469-57.2022.8.07.0003

Adrielly de Castro Neves

Arquelau Pereira dos Santos Junior

Advogado: Claudio Augusto de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/12/2022 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0713163-53.2022.8.07.0005

Policia Civil do Distrito Federal

Carlos Henrique de Almeida Junior

Advogado: Dalton Ribeiro Neves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/10/2022 16:07

Exibir Processo