14/05/2024 11:29

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 11:28

Expedição de Certidão.
10/05/2024 19:27

Juntada de Certidão
10/05/2024 19:27

Juntada de Certidão
10/05/2024 19:27

Juntada de Alvará de levantamento
10/05/2024 19:27

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2024 02:58

Publicado Sentença em 07/05/2024.
06/05/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
29/04/2024 23:14

Transitado em Julgado em 29/04/2024
29/04/2024 14:36

Recebidos os autos
29/04/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/04/2024 02:35

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764818-31.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSILENE CARDOSO BARRETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, reitero a intimação da parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
22/04/2024 17:43

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:43

Expedição de Certidão.
20/04/2024 03:29

Decorrido prazo de ROSILENE CARDOSO BARRETO em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 15:10

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:58

Expedição de Ofício.
28/11/2023 02:51

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 19:06

Recebidos os autos
23/11/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 19:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/11/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/11/2023 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
31/10/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:24

Publicado Certidão em 09/10/2023.
06/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:41

Expedição de Certidão.
02/10/2023 18:24

Recebidos os autos
02/10/2023 18:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/09/2023 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/09/2023 17:30

Expedição de Certidão.
27/09/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:35

Publicado Certidão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0764818-31.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSILENE CARDOSO BARRETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte autora deverá dizer se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.

BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
31/08/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 17:02

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/08/2023 23:11

Recebidos os autos
30/08/2023 23:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/07/2023 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2023 14:50

Transitado em Julgado em 18/07/2023
18/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:47

Decorrido prazo de ROSILENE CARDOSO BARRETO em 10/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:33

Publicado Sentença em 26/06/2023.
24/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 15:14

Recebidos os autos
22/06/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 15:14

Julgado procedente o pedido
24/05/2023 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/05/2023 16:05

Recebidos os autos
24/05/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/05/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:34

Publicado Certidão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 12:37

Expedição de Certidão.
27/04/2023 19:15

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 14:53

Recebidos os autos
30/03/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 21:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/03/2023 16:45

Recebidos os autos
20/03/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/03/2023 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2023 23:59.
08/02/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 18:30

Expedição de Certidão.
08/02/2023 15:42

Juntada de Petição de réplica
24/01/2023 02:44

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
18/01/2023 13:51

Expedição de Certidão.
18/01/2023 13:20

Juntada de Petição de contestação
15/12/2022 01:53

Publicado Decisão em 15/12/2022.
15/12/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 14:24

Recebidos os autos
13/12/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 14:24

Gratuidade da justiça não concedida a ROSILENE CARDOSO BARRETO - CPF: *85.***.*68-49 (REQUERENTE).
13/12/2022 14:24

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2022 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/12/2022 17:07

Juntada de Certidão
07/12/2022 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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