TJDFT - 0703781-69.2023.8.07.0015
1ª instância - Vara de Falencias, Recuperacoes Judiciais, Insolvencia Civil e Litigios Empresariais do Df
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2024 20:27
Arquivado Definitivamente
-
18/09/2024 20:27
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 14:02
Recebidos os autos
-
17/09/2024 14:02
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
-
16/09/2024 12:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
16/09/2024 12:25
Transitado em Julgado em 06/09/2024
-
06/09/2024 02:50
Decorrido prazo de MOZARLEM GOMES DO NASCIMENTO em 05/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 02:50
Decorrido prazo de TIAGO FURTADO AYRES em 05/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 02:50
Decorrido prazo de IRLES DE SOUZA BRITO em 05/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 16:06
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 02:20
Publicado Sentença em 15/08/2024.
-
15/08/2024 02:20
Publicado Sentença em 15/08/2024.
-
15/08/2024 02:20
Publicado Sentença em 15/08/2024.
-
15/08/2024 02:20
Publicado Sentença em 15/08/2024.
-
14/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
14/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
14/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
14/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
14/08/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto, julgo procedente o pedido constante da inicial e determino a inclusão no Quadro Geral de Credores da MASSA INSOLVENTE DE MOZARLEM GOMES DO NASCIMENTO o crédito no valor de R$ 66.908,11, em favor de IRLES DE SOUZA BRITO, na categoria de crédito trabalhista, observada a prioridade legal.
Ressalto que o credor, ora habilitado, terá os créditos satisfeitos nos autos do Processo de Insolvência Civil, dentro da classificação de seu crédito e nas forças da Massa.
Extingo o processo, com fundamento no artigo 487, I, do CPC.
Custas pela parte autora, nos termos do artigo 10, § 3º, LF.
Condeno a parte ré ao pagamento de honorários que fixo em 10% do valor da causa, diante da sucumbência.
Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.
JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito -
13/08/2024 08:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/08/2024 17:45
Recebidos os autos
-
12/08/2024 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 17:45
Julgado procedente o pedido
-
10/05/2024 13:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
07/05/2024 17:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/05/2024 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 15:49
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 04:17
Decorrido prazo de MOZARLEM GOMES DO NASCIMENTO em 25/03/2024 23:59.
-
18/03/2024 02:25
Publicado Certidão em 18/03/2024.
-
15/03/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
15/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0703781-69.2023.8.07.0015 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: IRLES DE SOUZA BRITO REQUERIDO MASSA INSOLVENTE DE: MOZARLEM GOMES DO NASCIMENTO CERTIDÃO Fica o insolvente intimado para se manifestar sobre à Habilitação, no prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 15:00:30.
GABRIEL LUCAS DELGADO VERAS Estagiário Cartório -
13/03/2024 15:03
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 10:55
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0703781-69.2023.8.07.0015 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: IRLES DE SOUZA BRITO REQUERIDO MASSA INSOLVENTE DE: MOZARLEM GOMES DO NASCIMENTO CERTIDÃO De ordem, tendo em vista manifestação do Ministério Público, fica intimado o requerente para se manifestar acerca da petição de ID 189155092.
BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 14:19:28.
GABRIEL LUCAS DELGADO VERAS Estagiário Cartório -
12/03/2024 17:19
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 14:22
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 02:29
Publicado Despacho em 11/03/2024.
-
08/03/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
07/03/2024 15:26
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/03/2024 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 14:31
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 11:32
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 07:41
Recebidos os autos
-
04/03/2024 07:41
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 13:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
26/02/2024 13:58
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/02/2024 13:11
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 13:17
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 10:12
Publicado Decisão em 19/10/2023.
-
18/10/2023 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
16/10/2023 18:31
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/10/2023 17:22
Recebidos os autos
-
16/10/2023 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 17:22
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
02/10/2023 18:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
29/09/2023 16:34
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/09/2023 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 18:14
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 08:55
Decorrido prazo de JOSE RAYMUNDO AQUINO GOMES em 20/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 00:35
Publicado Certidão em 12/09/2023.
-
11/09/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
-
08/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0703781-69.2023.8.07.0015 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: IRLES DE SOUZA BRITO REQUERIDO MASSA INSOLVENTE DE: MOZARLEM GOMES DO NASCIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: JOSE RAYMUNDO AQUINO GOMES CERTIDÃO De ordem, nos termos da petição do Ministério Público de ID 167865516, fica intimado o administrador judicial para providenciar o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remoção do encargo.
Certifico que, em consulta aos autos do processo de insolvência 0011605-33.2017.8.07.0015, verifiquei que já foi intimado o administrador judicial, por publicação, para dar andamento ao feito, em cumprimento ao pedido do Ministério Público nos autos 0710302-30.2023.8.07.0015, ID 170396488.
Referida intimação aguarda o decurso de prazo.
Por essa razão, deixei de intimar o administrador judicial nos autos da insolvência.
BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023 16:34:33.
VIVIANE TEIXEIRA DE QUEIROZ Servidor Geral -
06/09/2023 16:47
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 16:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/08/2023 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 14:52
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 04:53
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
14/07/2023 01:33
Decorrido prazo de JOSE RAYMUNDO AQUINO GOMES em 13/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 00:22
Publicado Certidão em 06/07/2023.
-
05/07/2023 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
03/07/2023 19:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/07/2023 19:02
Expedição de Mandado.
-
03/07/2023 18:56
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 01:08
Decorrido prazo de JOSE RAYMUNDO AQUINO GOMES em 22/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 00:13
Publicado Certidão em 15/06/2023.
-
14/06/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
-
12/06/2023 18:09
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 16:37
Juntada de Petição de impugnação
-
02/06/2023 00:20
Publicado Decisão em 02/06/2023.
-
01/06/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
-
30/05/2023 10:59
Recebidos os autos
-
30/05/2023 10:59
Recebida a emenda à inicial
-
15/05/2023 11:48
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
10/05/2023 18:29
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
10/05/2023 18:29
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 03:03
Decorrido prazo de IRLES DE SOUZA BRITO em 03/05/2023 23:59.
-
17/04/2023 00:22
Publicado Decisão em 17/04/2023.
-
15/04/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
-
13/04/2023 09:15
Recebidos os autos
-
13/04/2023 09:15
Deferido o pedido de IRLES DE SOUZA BRITO - CPF: *66.***.*90-53 (REQUERENTE).
-
29/03/2023 20:57
Juntada de Petição de pedido de reconsideração
-
29/03/2023 18:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
29/03/2023 18:22
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 01:12
Decorrido prazo de IRLES DE SOUZA BRITO em 23/03/2023 23:59.
-
02/03/2023 00:22
Publicado Decisão em 02/03/2023.
-
02/03/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
-
28/02/2023 08:29
Recebidos os autos
-
28/02/2023 08:29
Determinada a emenda à inicial
-
23/02/2023 12:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
23/02/2023 12:54
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111)
-
23/02/2023 11:03
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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