24/06/2025 15:55

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 17:46

Recebidos os autos
11/06/2025 17:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
11/06/2025 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/06/2025 10:13

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:01

Juntada de Certidão
05/06/2025 17:47

Recebidos os autos
05/06/2025 17:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
02/06/2025 15:45

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/05/2025 11:13

Juntada de carta
09/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:16

Expedição de Ofício.
29/04/2025 14:47

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 02:52

Decorrido prazo de KEILA DIAS GONCALVES em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:52

Decorrido prazo de KEILA DIAS GONCALVES em 23/04/2025 23:59.
17/04/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:36

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 16:29

Recebidos os autos
24/03/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:29

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
12/02/2025 15:29

Juntada de Certidão
05/02/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:45

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
28/01/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
21/01/2025 14:43

Recebidos os autos
21/01/2025 14:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/11/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de KEILA DIAS GONCALVES em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Rejeito a preliminar.Assim, rejeito a preliminar.Antes de analisar o pedido de provas, considerando o ID. 206881469, em que a ré-reconvinte informou que retornará as atividades na sociedade, digam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se as pretensões (principal e reconvencional) ainda persistem.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
11/10/2024 09:51

Recebidos os autos
11/10/2024 09:51

Outras decisões
08/08/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
25/07/2024 22:35

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:54

Juntada de Petição de réplica
04/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Nos termos do art. 99, §2º, do CPC, intimo a ré-reconvinda para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar fazer jus à gratuidade de justiça ou recolher as custas processuais da reconvenção.

Para tanto, deverá apresentar as duas últimas declarações de imposto de renda e os extratos bancários dos três últimos meses.

No mesmo prazo, deverá juntar a inicial e eventuais emendas, a sentença e o trânsito em julgado da ação de dissolução de sociedade de nº 0718629-11.2020.8.07.0001.

Em tempo, à Secretaria para certificar o prazo para o réu-reconvindo especificar provas.

Após, tornem os autos conclusos para saneamento.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
01/07/2024 14:39

Recebidos os autos
01/07/2024 14:39

Outras decisões
03/05/2024 03:51

Decorrido prazo de KEILA DIAS GONCALVES em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
02/05/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:30

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 13:10

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:09

Expedição de Certidão.
17/04/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 22:40

Expedição de Certidão.
10/04/2024 03:15

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA COSTA PIRES em 09/04/2024 23:59.
26/03/2024 04:04

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA COSTA PIRES em 25/03/2024 23:59.
14/03/2024 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 18:59

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:50

Expedição de Mandado.
27/02/2024 14:43

Expedição de Mandado.
19/02/2024 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/02/2024 07:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2024 05:12

Decorrido prazo de KEILA DIAS GONCALVES em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 17:18

Juntada de Petição de réplica
30/01/2024 04:54

Decorrido prazo de KEILA DIAS GONCALVES em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 17:29

Expedição de Mandado.
29/01/2024 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 17:28

Expedição de Mandado.
23/01/2024 05:58

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:22

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
20/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0720784-37.2023.8.07.0015 Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) AUTOR: MAIS LOTERIAS LTDA - ME RECONVINTE: KEILA DIAS GONCALVES REU: KEILA DIAS GONCALVES RECONVINDO: MAIS LOTERIAS LTDA - ME, JULIO CESAR DA COSTA PIRES CERTIDÃO De ordem, fica a reconvinte intimada para indicar o endereço do reconvindo JULIO CESAR DA COSTA PIRES, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024 14:11:53.

ANA CAROLINA SANTANA GUERRA Diretor de Secretaria
17/01/2024 14:12

Expedição de Certidão.
11/01/2024 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, considerando que o pedido reconvencional não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas na Resolução 23/2010 deste Tribunal de Justiça, indefiro de plano a reconvenção no que toca ao pedido de cobrança de pró-labore.

Recebo,

por outro lado, o pedido reconvencional de exclusão do sócio Júlio Cesar da Costa Pires, nos termos do art. 343 do CPC.

Anote-se no cadastramento dos autos a reconvenção, bem como inclua-se na qualidade também de reconvindo o sócio Júlio Cesar da Costa Pires, nos termos do art. 343, §3º, do CPC.

Realizado o cadastramento, cite-se o sócio Júlio Cesar do pedido reconvencional e intime-se a sociedade reconvinda para se manifestar sobre a contestação e sobre o pedido reconvencional.

Por fim, defiro a gratuidade de justiça à ré-reconvinte.

Anote-se.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
08/01/2024 18:26

Recebidos os autos
08/01/2024 18:26

Outras decisões
08/01/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
08/01/2024 16:07

Expedição de Certidão.
20/12/2023 17:20

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 12:10

Expedição de Certidão.
28/11/2023 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 14:01

Expedição de Mandado.
24/10/2023 03:44

Decorrido prazo de MAIS LOTERIAS LTDA - ME em 23/10/2023 23:59.
22/10/2023 02:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/10/2023 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 02:23

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

O processamento deste feito não tem o condão de impedir a aplicação de penalidade pela Caixa Econômica Federal em desfavor da sociedade em virtude de eventual pendência de regularização da situação cadastral, motivo pelo qual indefiro o pedido de ID. 172640256.

Por outro lado, considerando que o núcleo de conciliação deste Tribunal de Justiça está sobrecarregado e atualmente não tem datas disponíveis para a realização de audiência e que a prática tem demonstrado que nos feitos empresariais deste juízo a taxa de conciliação é de menos de 5%, cancelo a determinação de realização de audiência prévia e determino a citação da parte ré.

Procedimento dos artigos 601 e seguintes do CPC.

Em havendo simples concordância com a dissolução parcial da sociedade, não haverá condenação em honorários sucumbenciais, passando-se à fase de apuração de haveres (artigo 603, caput, do CPC).

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
27/09/2023 14:37

Recebidos os autos
27/09/2023 14:37

Outras decisões
22/09/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
21/09/2023 17:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/09/2023 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
20/09/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:39

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, indefiro o pedido da tutela provisória de urgência.

Analisando os autos, verifico a possibilidade de conciliação entre as partes.

Assim, atendo ao meu dever inserto do inciso V do artigo 139 do Código de Processo Civil, determino a realização de audiência de conciliação, a ser realizada pelo NUPMEC.

Designe-se a data da solenidade.

Com a data, intime-se a parte autora e cite-se a ré.

Frustrada a conciliação, passará a transcorrer o prazo de defesa da parte ré, a partir da data daquela solenidade, sem necessidade de nova intimação.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
16/09/2023 11:23

Recebidos os autos
16/09/2023 11:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 16:35

Recebidos os autos
15/09/2023 16:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/09/2023 00:00

Intimação

Agendamento de pagamento não corresponde a prova de pagamentos das custas.

Comprove o pagamento das custas.

Prazo fatal de 5 dias.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
14/09/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
14/09/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 19:16

Recebidos os autos
13/09/2023 19:16

Determinada a emenda à inicial
13/09/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
08/09/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:00

Intimação

Recolha as custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
06/09/2023 17:20

Recebidos os autos
06/09/2023 17:20

Determinada a emenda à inicial
06/09/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
06/09/2023 13:13

Recebidos os autos
08/08/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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