20/08/2025 00:35

Arquivado Provisoramente
20/08/2025 00:35

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:38

Recebidos os autos
18/08/2025 17:38

Decisão Interlocutória de Mérito
17/08/2025 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/08/2025 04:43

Processo Desarquivado
16/08/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 09:16

Arquivado Provisoramente
22/07/2025 04:33

Processo Desarquivado
21/07/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 15:44

Arquivado Provisoramente
16/08/2024 15:43

Expedição de Certidão.
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720455-04.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONQUISTA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, SUCESSO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME EXECUTADO: LTC CONTABILIDADE LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de busca de titularidade de imóveis em nome do devedor, a ser feita pelo Poder Judiciário via sistema ERIDF, uma vez que essa pesquisa pode ser feita diretamente pela parte, com o recolhimento das custas respectivas, no site , no link “busca on line”, não havendo necessidade de sobrecarregar a atividade jurisdicional quando possível a própria parte fazer a pesquisa solicitada.

Ressalte-se que a pesquisa de titularidade de imóveis feita pelo Poder Judiciário, via ERIDF, é restrita aos casos de gratuidade de justiça, nos termos do art. 25 do Provimento da Corregedoria nº 12, de 25 de setembro de 2016, isentando a parte requerente do pagamento de emolumentos.

Por fim, destaque-se que o processo de execução não se presta a eternizar medidas coercitivas contra os executados, devendo ser mantido em Juízo com o único objetivo de que haja a efetiva satisfação do crédito.

Ocorre que já foram esgotados todos os meios à disposição deste Juízo para obtenção de informações de bens do devedor passíveis de penhora, Bacenjud, Renajud, InfoJud e Mandado de penhora, avaliação e intimação.

Dessa forma, retornem os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 178794345.

BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2024 14:14:31.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
14/08/2024 17:04

Recebidos os autos
14/08/2024 17:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/08/2024 17:04

Indeferido o pedido de CONQUISTA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - CNPJ: 35.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
14/08/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/08/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 15:08

Recebidos os autos
01/08/2024 15:08

Indeferido o pedido de CONQUISTA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - CNPJ: 35.***.***/0001-01 (AUTOR)
01/08/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/07/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:04

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:04

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720455-04.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CONQUISTA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, SUCESSO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME REQUERIDO: LTC CONTABILIDADE LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado retornou sem cumprimento, conforme se depreende da certidão do oficial de justiça (id 204430240).

De ordem, manifeste-se a parte autora, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2024 17:39:11.

MARIANA ALMEIDA RAMOS Servidor Geral
20/07/2024 17:40

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2024 02:55

Publicado Intimação em 24/06/2024.
24/06/2024 02:55

Publicado Intimação em 24/06/2024.
21/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 19:49

Expedição de Certidão.
17/06/2024 02:46

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 02:46

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 17:43

Recebidos os autos
12/06/2024 17:43

Deferido o pedido de CONQUISTA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - CNPJ: 35.***.***/0001-01 (AUTOR).
12/06/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/06/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 17:34

Recebidos os autos
22/05/2024 17:34

Decisão Interlocutória de Mérito
21/05/2024 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/05/2024 10:03

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:37

Recebidos os autos
15/04/2024 16:37

Decisão Interlocutória de Mérito
15/04/2024 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/04/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 16:46

Recebidos os autos
09/04/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:45

Decisão Interlocutória de Mérito
08/04/2024 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
05/04/2024 16:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/11/2023 09:33

Arquivado Provisoramente
27/11/2023 09:33

Expedição de Certidão.
27/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 17:18

Recebidos os autos
23/11/2023 17:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/11/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/11/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 10:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/11/2023 02:34

Publicado Despacho em 09/11/2023.
08/11/2023 08:38

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
08/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 18:25

Recebidos os autos
06/11/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/11/2023 16:05

Expedição de Certidão.
27/10/2023 03:44

Decorrido prazo de CONQUISTA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:44

Decorrido prazo de SUCESSO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:19

Decorrido prazo de LTC CONTABILIDADE LTDA - ME em 25/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:12

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 17:09

Recebidos os autos
16/10/2023 17:09

Indeferido o pedido de CONQUISTA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - CNPJ: 35.***.***/0001-01 (AUTOR)
11/10/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/10/2023 17:04

Juntada de Certidão
11/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 16:50

Recebidos os autos
06/10/2023 16:50

Deferido em parte o pedido de CONQUISTA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - CNPJ: 35.***.***/0001-01 (AUTOR)
05/10/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/10/2023 09:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/09/2023 00:08

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720455-04.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONQUISTA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, SUCESSO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME REQUERIDO: LTC CONTABILIDADE LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por AUTOR: CONQUISTA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, SUCESSO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em desfavor de LTC CONTABILIDADE LTDA - ME .

Fica o devedor intimado a efetuar o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do art. 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do art. 523, § 2º, CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, intime-se o exequente para indicar bens do devedor passíveis de penhora.

Cientifico o executado que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do art. 525 CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os §§ 4º e 5º.

Fica a parte intimada.

Retifique-se a autuação de modo a consignar que o feito se encontra em fase de cumprimento de sentença, devendo ser observado, também, o cadastramento dos pólos de acordo com o que consta no 1º parágrafo da presente decisão.

Anote-se o novo valor da causa de R$ 1.140,75.

BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2023 19:56:19.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
06/09/2023 17:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/09/2023 17:15

Recebidos os autos
04/09/2023 17:15

Decisão Interlocutória de Mérito
31/08/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/08/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 01:50

Decorrido prazo de LTC CONTABILIDADE LTDA - ME em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 00:38

Publicado Despacho em 29/08/2023.
28/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 17:10

Recebidos os autos
24/08/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/08/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:23

Publicado Certidão em 21/08/2023.
18/08/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 15:45

Expedição de Certidão.
15/08/2023 18:50

Recebidos os autos
15/08/2023 18:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
04/08/2023 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/08/2023 15:16

Transitado em Julgado em 12/06/2023
28/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 15:33

Recebidos os autos
23/06/2023 15:33

Embargos de Declaração Acolhidos
15/06/2023 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/06/2023 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de LTC CONTABILIDADE LTDA - ME em 12/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:13

Publicado Despacho em 07/06/2023.
06/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 16:41

Recebidos os autos
02/06/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 16:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/05/2023 16:30

Expedição de Certidão.
25/05/2023 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2023 00:26

Publicado Sentença em 19/05/2023.
18/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 17:48

Recebidos os autos
16/05/2023 17:48

Julgado procedente o pedido
19/04/2023 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/04/2023 01:00

Decorrido prazo de LTC CONTABILIDADE LTDA - ME em 17/04/2023 23:59.
17/04/2023 23:59

Juntada de Petição de especificação de provas
22/03/2023 00:23

Publicado Despacho em 22/03/2023.
21/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 17:19

Recebidos os autos
17/03/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/03/2023 23:29

Juntada de Petição de impugnação
15/02/2023 04:27

Publicado Intimação em 15/02/2023.
15/02/2023 04:27

Publicado Intimação em 15/02/2023.
14/02/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
14/02/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 15:02

Expedição de Certidão.
10/02/2023 01:06

Decorrido prazo de LTC CONTABILIDADE LTDA - ME em 09/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:36

Publicado Certidão em 23/01/2023.
19/12/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 17:23

Expedição de Certidão.
12/12/2022 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2022 08:47

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
16/11/2022 16:16

Recebidos os autos
16/11/2022 16:16

Deferido o pedido de CONQUISTA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - CNPJ: 35.***.***/0001-01 (AUTOR).
14/11/2022 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/11/2022 12:24

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2022 02:22

Publicado Intimação em 09/11/2022.
09/11/2022 02:22

Publicado Intimação em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
04/11/2022 18:16

Expedição de Certidão.
13/10/2022 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2022 17:41

Recebidos os autos
04/10/2022 17:41

Deferido o pedido de CONQUISTA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - CNPJ: 35.***.***/0001-01 (AUTOR).
04/10/2022 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/09/2022 13:07

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 00:17

Decorrido prazo de CONQUISTA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI em 29/09/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:17

Decorrido prazo de SUCESSO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 29/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 07:36

Publicado Despacho em 22/09/2022.
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 17:02

Recebidos os autos
19/09/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/09/2022 17:40

Expedição de Certidão.
05/09/2022 23:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2022 23:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2022 16:29

Recebidos os autos
16/08/2022 16:29

Deferido o pedido de
12/08/2022 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/08/2022 17:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/08/2022 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
04/08/2022 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
28/07/2022 17:45

Expedição de Certidão.
27/07/2022 10:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/07/2022 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2022 20:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2022 00:09

Publicado Decisão em 10/06/2022.
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
07/06/2022 12:13

Recebidos os autos
07/06/2022 12:13

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
06/06/2022 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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