28/06/2024 15:48

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 15:47

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:19

Recebidos os autos
25/06/2024 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
21/06/2024 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/06/2024 16:08

Recebidos os autos
19/06/2024 16:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
18/06/2024 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/06/2024 12:42

Transitado em Julgado em 13/06/2024
14/06/2024 05:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 13/06/2024 23:59.
29/05/2024 14:34

Juntada de Certidão
29/05/2024 14:34

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2024 11:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/05/2024 03:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 14:40

Juntada de Certidão
11/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 10:44

Recebidos os autos
09/05/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
06/05/2024 16:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/05/2024 13:46

Expedição de Certidão.
06/05/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 18:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/04/2024 17:30

Recebidos os autos
12/04/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:30

Deferido o pedido de CODAMIR JOSE SANTANA - CPF: *97.***.*79-20 (AUTOR).
12/04/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/04/2024 12:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/03/2024 03:06

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0736045-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CODAMIR JOSE SANTANA REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

DECISÃO Intime-se o autor para retificar a planilha de cálculos, adequando a data inicial da correção monetária e dos juros de mora, pois a sentença assim consignou: "corrigido monetariamente, pelo INPC, desde a data do arbitramento e acrescido de juros de mora de 1% da citação" (g.n.).

As alterações deverão vir na íntegra, com nova petição inicial.

Na mesma oportunidade, recolham-se as custas da fase de cumprimento de sentença.

Prazo: 15 dias.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
22/03/2024 11:22

Recebidos os autos
22/03/2024 11:22

Determinada a emenda à inicial
20/03/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
20/03/2024 04:05

Processo Desarquivado
19/03/2024 14:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/03/2024 11:16

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 11:16

Expedição de Certidão.
13/03/2024 19:33

Recebidos os autos
13/03/2024 19:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
13/03/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/03/2024 14:43

Transitado em Julgado em 11/03/2024
12/03/2024 04:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/03/2024 23:59.
20/02/2024 18:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/02/2024 03:10

Publicado Sentença em 16/02/2024.
15/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 20:30

Recebidos os autos
08/02/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 20:30

Julgado procedente o pedido
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736045-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CODAMIR JOSE SANTANA REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

DESPACHO Verifico o esgotamento da fase postulatória.

No caso dos autos, tenho que a controvérsia estabelecida prescinde da produção de novas provas, além daquelas que já constam nos autos, razão pela qual determino a conclusão dos autos para julgamento antecipado (art. 355, I, CPC).

Façam-se os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica em relação a outros feitos que se encontrem na mesma condição.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
02/02/2024 19:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/02/2024 20:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
01/02/2024 16:45

Recebidos os autos
01/02/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/01/2024 09:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/01/2024 02:51

Publicado Despacho em 29/01/2024.
26/01/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736045-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CODAMIR JOSE SANTANA REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

DESPACHO Fica a parte autora intimada para manifestação sobre o documento juntado ao ID 184199543, no prazo de 5 dias.

Intimem-se.

Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
24/01/2024 17:29

Recebidos os autos
24/01/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
23/01/2024 19:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/01/2024 03:47

Publicado Despacho em 22/01/2024.
22/01/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
23/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
19/12/2023 18:21

Recebidos os autos
19/12/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
14/12/2023 11:51

Juntada de Petição de réplica
22/11/2023 02:51

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 15:24

Expedição de Certidão.
17/11/2023 09:50

Juntada de Petição de contestação
23/10/2023 11:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 518, 5º Andar, Ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone:61-3103-7167 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0736045-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CODAMIR JOSE SANTANA REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CITAÇÃO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO DOMICÍLIO ELETRÔNICO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CPF/CNPJ: 07.***.***/0001-50 Nome: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Endereço: SCS Quadra 2 Bloco A Lote 81, 81, Loja, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70329-900 Acolho a emenda.

Inicialmente, diante da Portaria Conjunta n. 29, de 19/04/2021, do TJDFT, que implementou o "Juízo 100% Digital", esclareço que não se aplica ao caso dos autos pelo não preenchimento dos requisitos, considerando que o réu, com domicílio eletrônico, deve ser citado e intimado via sistema, bem como representado por advogado, conforme previsão do CPC.

Exclua-se eventual anotação no sistema.

As circunstâncias da causa revelam ser improvável um acordo nesta fase embrionária.

Portanto, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, se a medida se mostrar adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite-se a parte ré para apresentar contestação em 15 dias.

Para o réu com domicílio eletrônico, A PRESENTE DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO e, portanto, basta o seu encaminhamento via sistema PJe para o réu, pois devidamente cadastrado.

Fica o réu advertido de que a ausência de confirmação do recebimento da citação eletrônica será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sujeito à fixação de multa, na forma do artigo 246, § 1º-C, do CPC.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito Obs: Os documentos/decisões do processo, poderão ser acessados por meio do QRCode acima.
19/10/2023 15:42

Recebidos os autos
19/10/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:42

Deferido o pedido de CODAMIR JOSE SANTANA - CPF: *97.***.*79-20 (AUTOR).
16/10/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/10/2023 07:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/10/2023 09:06

Publicado Decisão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 10:08

Recebidos os autos
03/10/2023 10:08

Determinada a emenda à inicial
02/10/2023 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/09/2023 21:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/09/2023 00:10

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736045-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CODAMIR JOSE SANTANA REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

DECISÃO Intime-se o autor para retificar o valor da causa, o qual deve corresponder ao proveito econômico pretendido que, no caso, equivale ao valor dos danos requeridos.

Ainda, deverá apresentar extrato atualizado emitido pelo SERASA indicando o registro negativo promovido pelo réu, bem como cópia da sentença que homologou o acordo firmado entre as partes na ação judicial n. 0730835-91.2019.8.07.0001, bem como os comprovantes de pagamento das parcelas pactuadas.

O parágrafo 1º do artigo 4º da Lei 1.060/1950 não foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988, não sendo suficiente a simples declaração de hipossuficiência para o deferimento do pedido de Justiça Gratuita.

O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos".

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.

Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem prejuízo de seu próprio sustento ou de sua família, com as custas e despesas do processo, nos termos do art. 99, §2º, do Código de Processo Civil.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia dos três últimos comprovantes de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, nos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
04/09/2023 13:08

Recebidos os autos
04/09/2023 13:08

Determinada a emenda à inicial
29/08/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/08/2023 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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