18/04/2024 04:06

Processo Desarquivado
17/04/2024 15:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/03/2024 20:03

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 20:03

Expedição de Certidão.
14/03/2024 20:02

Transitado em Julgado em 27/02/2024
12/03/2024 18:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0725641-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NELCIMAR CARVALHO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 14:03:53.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
28/02/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:35

Recebidos os autos
27/02/2024 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2024 19:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/02/2024 19:39

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:47

Juntada de Certidão
26/02/2024 13:47

Juntada de Alvará de levantamento
24/02/2024 12:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/02/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2024 23:59.
21/11/2023 11:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/11/2023 20:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/11/2023 19:35

Recebidos os autos
14/11/2023 19:35

Indeferido o pedido de NELCIMAR CARVALHO DA SILVA - CPF: *86.***.*92-20 (EXEQUENTE)
07/11/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/11/2023 11:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/10/2023 19:57

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 19:57

Expedição de Ofício.
09/10/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
22/09/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:37

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0725641-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NELCIMAR CARVALHO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 6 de setembro de 2023 17:43:13.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
06/09/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:43

Expedição de Certidão.
06/09/2023 15:23

Recebidos os autos
06/09/2023 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/08/2023 22:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/07/2023 15:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/07/2023 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/07/2023 13:24

Juntada de Certidão
27/07/2023 09:24

Transitado em Julgado em 26/07/2023
27/07/2023 09:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/07/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:23

Decorrido prazo de NELCIMAR CARVALHO DA SILVA em 21/07/2023 23:59.
20/07/2023 01:13

Decorrido prazo de NELCIMAR CARVALHO DA SILVA em 19/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:29

Publicado Sentença em 05/07/2023.
05/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 00:39

Publicado Certidão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 22:03

Recebidos os autos
30/06/2023 22:03

Julgado procedente o pedido
30/06/2023 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/06/2023 14:45

Juntada de Petição de réplica
30/06/2023 07:53

Expedição de Certidão.
29/06/2023 20:32

Juntada de Petição de contestação
18/05/2023 00:30

Publicado Decisão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 15:38

Recebidos os autos
16/05/2023 15:38

Decisão interlocutória - recebido
15/05/2023 17:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/05/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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