18/04/2024 18:48

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 18:47

Expedição de Certidão.
18/04/2024 18:46

Transitado em Julgado em 03/04/2024
08/04/2024 02:33

Publicado Sentença em 08/04/2024.
05/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0720761-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIA MACIEL PINTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 14:16:22.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
03/04/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:07

Recebidos os autos
03/04/2024 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2024 13:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/03/2024 13:39

Juntada de Certidão
26/03/2024 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 18:45

Juntada de Certidão
25/03/2024 18:45

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2024 18:45

Juntada de Certidão
25/03/2024 18:45

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0720761-88.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: CLAUDIA MACIEL PINTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em consulta ao Sistema Bankjus, verifiquei que há saldo em conta judicial do BRB vinculado ao presente processo.

Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte exequente acerca do pagamento efetuado pelo requerido, bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias, oportunizar que apresente ou atualize os dados bancários/chave PIX de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Brasília - DF, 11 de março de 2024 07:11:54.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
11/03/2024 07:12

Expedição de Certidão.
08/03/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 20:49

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 20:49

Expedição de Ofício.
09/11/2023 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
19/10/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:39

Publicado Certidão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
07/10/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
05/10/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:11

Expedição de Certidão.
05/10/2023 17:07

Recebidos os autos
05/10/2023 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/10/2023 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/10/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:37

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0720761-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIA MACIEL PINTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 6 de setembro de 2023 17:40:50.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
06/09/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:41

Expedição de Certidão.
06/09/2023 15:09

Recebidos os autos
06/09/2023 15:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/07/2023 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/07/2023 17:53

Juntada de Certidão
28/07/2023 12:57

Transitado em Julgado em 27/07/2023
28/07/2023 12:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/07/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:24

Decorrido prazo de CLAUDIA MACIEL PINTO em 21/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:44

Publicado Sentença em 07/07/2023.
06/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 16:45

Recebidos os autos
04/07/2023 16:45

Julgado procedente o pedido
26/06/2023 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/06/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:19

Publicado Certidão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 18:36

Expedição de Certidão.
06/06/2023 16:28

Juntada de Petição de contestação
17/05/2023 01:00

Decorrido prazo de CLAUDIA MACIEL PINTO em 16/05/2023 23:59.
24/04/2023 00:10

Publicado Decisão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 15:12

Recebidos os autos
18/04/2023 15:12

Decisão interlocutória - recebido
18/04/2023 14:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
18/04/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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