24/10/2023 14:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça do Trabalhao
24/10/2023 14:23

Expedição de Certidão.
24/10/2023 14:12

Juntada de Certidão
24/10/2023 14:11

Cancelada a movimentação processual
24/10/2023 14:11

Desentranhado o documento
19/10/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 16:27

Recebidos os autos
18/10/2023 16:27

Acolhida a exceção de Incompetência
29/09/2023 20:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/09/2023 20:04

Expedição de Certidão.
27/09/2023 15:38

Expedição de Certidão.
27/09/2023 15:38

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:55

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 26/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:22

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0703411-17.2023.8.07.0007 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) AUTOR: CLENIO RICARDO FONSECA SANTOS REQUERIDO: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA DECISÃO As partes foram intimadas a especificarem as provas que desejavam produzir.

O autor requereu o depoimento pessoal da representante da requerida e de uma testemunha e a ré informou que não deseja produzir outras provas.

Indefiro a produção da prova requerida, uma vez que compulsando os autos, verifico que a matéria discutida pelas partes prescinde da produção de outras provas, uma vez que as constantes nos autos são suficientes para formação do convencimento do Juízo.

Por oportuno, confira-se entendimento desta Corte: "(...) O juiz é o destinatário da prova, cabendo-lhe decidir quais são os elementos suficientes para formar a livre convicção que norteia as decisões judiciais, indeferir a produção de provas desnecessárias ou já apresentadas em juízo, ainda que por vias diferentes das pleiteadas pelas partes. (...)" (Acórdão n. 605153, 20100111370898APC, Relator ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO, 6ª Turma Cível, julgado em 11/07/2012, DJ 27/07/2012 p. 189).

Impõe-se ao Juiz, portanto, o dever de indeferir as provas que entender inúteis à formação de seu convencimento, objetivando prestação jurisdicional célere e eficaz.

Desse modo, consigno que o feito encontra-se apto a receber sentença, uma vez que os elementos de convicção já acostados aos autos são suficientes à compreensão do alcance da pretensão e ao desate da lide.

Anote-se conclusão para sentença, obedecendo-se a ordem cronológica.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023 Maryanne Abreu Juíza de Direito Substituta
31/08/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 19:06

Recebidos os autos
30/08/2023 19:06

Indeferido o pedido de CLENIO RICARDO FONSECA SANTOS - CPF: *24.***.*79-14 (AUTOR)
17/08/2023 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/08/2023 15:51

Expedição de Certidão.
14/08/2023 16:36

Juntada de Petição de especificação de provas
10/08/2023 16:04

Juntada de Petição de especificação de provas
09/08/2023 00:15

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 11:58

Juntada de Certidão
01/08/2023 16:06

Juntada de Petição de impugnação
25/07/2023 00:32

Publicado Certidão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 16:52

Expedição de Certidão.
20/07/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:29

Publicado Despacho em 07/07/2023.
06/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
03/07/2023 21:19

Recebidos os autos
03/07/2023 21:19

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/06/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/06/2023 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/06/2023 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 08:09

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
14/06/2023 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2023 01:44

Decorrido prazo de CLENIO RICARDO FONSECA SANTOS em 02/06/2023 23:59.
28/05/2023 21:57

Juntada de Certidão
26/05/2023 00:17

Publicado Certidão em 26/05/2023.
25/05/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 10:34

Juntada de Certidão
23/05/2023 00:34

Publicado Certidão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 17:08

Juntada de Certidão
16/05/2023 13:02

Juntada de Certidão
13/05/2023 07:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/05/2023 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2023 17:52

Juntada de Certidão
08/05/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 07:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 07:28

Expedição de Certidão.
11/04/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:51

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2023 20:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193)
17/03/2023 19:01

Recebidos os autos
17/03/2023 19:01

Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2023 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/03/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:12

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 14:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
28/02/2023 17:24

Recebidos os autos
28/02/2023 17:24

Concedida a gratuidade da justiça a CLENIO RICARDO FONSECA SANTOS - CPF: *24.***.*79-14 (AUTOR).
28/02/2023 17:24

Determinada a emenda à inicial
28/02/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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