15/09/2025 02:39

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
09/09/2025 21:14

Recebidos os autos
09/09/2025 21:14

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
09/09/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/09/2025 12:23

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 03:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE APARECIDO MENDES em 08/09/2025 23:59.
18/08/2025 02:40

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 12:48

Expedição de Certidão.
08/08/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 20:31

Juntada de Certidão
15/07/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 18:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/07/2025 03:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE APARECIDO MENDES em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:40

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
04/07/2025 10:47

Juntada de Certidão
03/07/2025 18:43

Recebidos os autos
03/07/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/07/2025 10:32

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE APARECIDO MENDES em 01/07/2025 23:59.
09/06/2025 10:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
02/06/2025 15:15

Juntada de Certidão
02/06/2025 15:06

Recebidos os autos
02/06/2025 15:06

Deferido o pedido de ALEXANDRE APARECIDO MENDES - CPF: *01.***.*81-49 (EXEQUENTE).
02/06/2025 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/05/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE APARECIDO MENDES em 28/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0705012-58.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE APARECIDO MENDES EXECUTADO: MARTHA ROSANA LIMA DOS SANTOS, FABIO RAFRAN LIMA DOS SANTOS DECISÃO Em atenção à certidão de id. 234700353, expeça-se alvará eletrônico em favor do credor do valor transferido para conta judicial de R$ 356,56, acrescido de juros e correção, se houver.

Após, intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 07 de Maio de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
10/05/2025 11:16

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:39

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:38

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 13:58

Recebidos os autos
07/05/2025 13:58

Outras decisões
07/05/2025 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/05/2025 13:56

Expedição de Certidão.
06/05/2025 03:19

Decorrido prazo de AURENITA LIMA DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:34

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0705012-58.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE APARECIDO MENDES EXECUTADO: MARTHA ROSANA LIMA DOS SANTOS, FABIO RAFRAN LIMA DOS SANTOS DESPACHO Em atenção à certidão de id. 233434131, oficie-se ao Banco Bradesco para que transfira o valor bloqueado de R$ 365,56 para conta judicial vinculada a esses autos.

Vinda resposta, tornem os autos conclusos para fins de determinação de expedição de alvará de levantamento.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 24 de Abril de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
24/04/2025 14:26

Recebidos os autos
24/04/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/04/2025 02:29

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 17:38

Juntada de Certidão
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0705012-58.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE APARECIDO MENDES EXECUTADO: MARTHA ROSANA LIMA DOS SANTOS, FABIO RAFRAN LIMA DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza de Direito da 4ª Vara Cível de Taguatinga, e, considerando o teor da Portaria Conjunto 48 de 02 de junho 2021, que regulamenta a implantação e o procedimento de expedição do alvará judicial de pagamento eletrônico, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por meio da integração entre os sistemas Processo Judicial Eletrônico e BANKJUS, e que tem por ora, o BRB - Banco Regional de Brasília integrado.

Assim, faço intimar a parte INTERESSADA AURENITA, beneficiária(s) dos valores vinculados ao presente feito, para indicar(em) a chave pix (somente se for CPF ou CNPJ) ou dados bancários (banco, agência, conta corrente ou poupança), da PARTE ou do PATRONO (com poderes específicos para receber e dar quitação), para possibilitar a expedição de alvará(s) eletrônico(s) (modalidade transferência via pix), ou não sendo possível, indicar em nome de quem o alvará eletrônico (modalidade de saque em agência) deverá ser expedido, atentando-se que, em sendo o caso de mais de um beneficiário, deverá se atentar para a indicação dos valores respectivos, nome, CPF, bem como, em sendo o advogado, a regularidade da representação processual e poderes para receber e dar quitação.

Prazo de 5(cinco) dias.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 14 de Abril de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
22/04/2025 02:30

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 18:14

Juntada de Certidão
16/04/2025 18:14

Juntada de Alvará de levantamento
16/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 19:15

Expedição de Certidão.
14/04/2025 19:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/04/2025 19:26

Juntada de Certidão
11/04/2025 19:03

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
09/04/2025 17:54

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
03/04/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
27/03/2025 17:39

Expedição de Certidão.
27/03/2025 03:04

Decorrido prazo de FABIO RAFRAN LIMA DOS SANTOS em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:04

Decorrido prazo de MARTHA ROSANA LIMA DOS SANTOS em 26/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:38

Decorrido prazo de ALEXANDRE APARECIDO MENDES em 20/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte executada, via publicação no DJe, para que promova o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Ressalto que serão presumidas válidas as intimações remetidas ao endereço constante dos autos e que não forem pessoalmente recebidas pelo interessado , se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao Juízo, em observância ao disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC.
24/02/2025 14:43

Recebidos os autos
24/02/2025 14:43

Outras decisões
24/02/2025 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/02/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE APARECIDO MENDES em 18/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
04/02/2025 09:36

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de FABIO RAFRAN LIMA DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de MARTHA ROSANA LIMA DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE APARECIDO MENDES em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 08:58

Juntada de Certidão
25/11/2024 02:21

Publicado Despacho em 25/11/2024.
22/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
14/11/2024 14:19

Recebidos os autos
14/11/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/11/2024 12:18

Expedição de Certidão.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de FABIO RAFRAN LIMA DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de MARTHA ROSANA LIMA DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.
17/10/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0705012-58.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE APARECIDO MENDES EXECUTADO: MARTHA ROSANA LIMA DOS SANTOS, FABIO RAFRAN LIMA DOS SANTOS DECISÃO Em relação à insurgência das partes executadas em ID 211595370, advirto os devedores que os embargos à execução é ação autônoma apta a impugnar ação executiva fundada em título extrajudicial, conforme previsão do art. 914 do CPC.

Ademais, os executados trazem como discussão matérias amplamente debatidas no feito, e outras preclusas, tais como denunciação da lide, ilegitimidade passiva, além da nulidade do título executivo.

Nesse sentido, entendo que a via eleita não é adequada, cabendo aos executados utilizarem a via pertinente para a discussão de tais questões.

Portanto, rejeito liminarmente a arguição de ID 211595370.

Preclusa a presente decisão, retornem os autos conclusos para determinação da tutela específica da obrigação, nos moldes da determinação de ID 208557962.

Intimem-se.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 11 de Outubro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
11/10/2024 18:59

Recebidos os autos
11/10/2024 18:59

Indeferido o pedido de FABIO RAFRAN LIMA DOS SANTOS - CPF: *02.***.*76-30 (EXECUTADO), MARTHA ROSANA LIMA DOS SANTOS - CPF: *61.***.*22-72 (EXECUTADO)
11/10/2024 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/10/2024 16:12

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:23

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
30/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 30/09/2024.
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 15:48

Recebidos os autos
25/09/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/09/2024 18:58

Expedição de Certidão.
18/09/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0705012-58.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE APARECIDO MENDES EXECUTADO: MARTHA ROSANA LIMA DOS SANTOS, FABIO RAFRAN LIMA DOS SANTOS DECISÃO Intime-se o credor acerca da manifestação ID 207604897.

De todo modo, concedo aos executados o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias úteis para o cumprimento voluntário da obrigação de fazer.

Em caso de inércia, será deferida a tutela específica da obrigação contida na parte final da sentença ID 189225808, nos moldes do art. 497 do CPC.

Intimem-se.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 23 de Agosto de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
23/08/2024 11:39

Recebidos os autos
23/08/2024 11:39

Outras decisões
22/08/2024 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/08/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 14/08/2024.
13/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
08/08/2024 16:24

Recebidos os autos
08/08/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/08/2024 17:45

Expedição de Certidão.
06/08/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:24

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:24

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte executada, publicação no DJe, para que cumpra o obrigação de fazer e promova o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Ressalto que serão presumidas válidas as intimações remetidas ao endereço constante dos autos e que não forem pessoalmente recebidas pelo interessado , se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao Juízo, em observância ao disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC.
06/07/2024 15:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/07/2024 17:52

Recebidos os autos
05/07/2024 17:52

Outras decisões
28/06/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/06/2024 04:41

Decorrido prazo de MARTHA ROSANA LIMA DOS SANTOS em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:41

Decorrido prazo de FABIO RAFRAN LIMA DOS SANTOS em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:19

Decorrido prazo de FABIO RAFRAN LIMA DOS SANTOS em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:19

Decorrido prazo de MARTHA ROSANA LIMA DOS SANTOS em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:38

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:38

Publicado Certidão em 20/06/2024.
19/06/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 03:22

Publicado Despacho em 18/06/2024.
18/06/2024 03:22

Publicado Despacho em 18/06/2024.
18/06/2024 03:22

Publicado Despacho em 18/06/2024.
17/06/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 17:39

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:37

Recebidos os autos
12/06/2024 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
11/06/2024 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/06/2024 19:32

Recebidos os autos
10/06/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2024 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/06/2024 13:12

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:51

Decorrido prazo de ALEXANDRE APARECIDO MENDES em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 28/05/2024.
27/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 09:53

Transitado em Julgado em 22/05/2024
23/05/2024 03:24

Decorrido prazo de FABIO RAFRAN LIMA DOS SANTOS em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:24

Decorrido prazo de MARTHA ROSANA LIMA DOS SANTOS em 22/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:00

Publicado Sentença em 30/04/2024.
29/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 18:43

Recebidos os autos
24/04/2024 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2024 23:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/04/2024 15:43

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
10/04/2024 16:50

Expedição de Certidão.
09/04/2024 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2024 02:26

Publicado Sentença em 14/03/2024.
13/03/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar:1) a ré MARTHA ROSANA LIMA DOS SANTOS na obrigação de fazer consistente em transferir o automóvel marca FIAT, modelo SIENA, cor cinza, placa JHW-4155, ano 2007, para o seu nome no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta decisão;2) condeno solidariamente os réus MARTHA ROSANA LIMA DOS SANTOS e FABIO RAFRAN LIMA DOS SANTOS a adimplir todas obrigações pecuniárias acessórias, como imposto, taxa, multa, seguro, prestações de financiamento relacionadas ao veículo, independentemente da data de seu surgimento; e3) condeno solidariamente os réus MARTHA ROSANA LIMA DOS SANTOS e FABIO RAFRAN LIMA DOS SANTOS a restituir ao autor os débitos vinculados ao veículo, caso efetivamente quitados por ele, atualizado com juros de 1% a.m. e monetariamente pelo INPC, desde o desembolso, obrigação que deve ser tratada em vindoura fase de cumprimento de sentença.
08/03/2024 18:49

Recebidos os autos
08/03/2024 18:49

Julgado procedente em parte do pedido
23/02/2024 15:06

Juntada de Petição de alegações finais
22/02/2024 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/02/2024 17:08

Expedição de Certidão.
20/02/2024 17:02

Juntada de Certidão
30/01/2024 17:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2024 15:40, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
30/01/2024 17:00

Outras decisões
30/01/2024 16:58

Juntada de Certidão
30/01/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:42

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
30/10/2023 02:18

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 17:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 15:40, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
27/10/2023 17:43

Juntada de Certidão
27/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 08:43

Recebidos os autos
19/10/2023 08:43

Indeferido o pedido de FABIO RAFRAN LIMA DOS SANTOS - CPF: *02.***.*76-30 (REU)
29/09/2023 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/09/2023 12:09

Juntada de Petição de especificação de provas
25/09/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:22

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0705012-58.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRE APARECIDO MENDES REU: MARTHA ROSANA LIMA DOS SANTOS, FABIO RAFRAN LIMA DOS SANTOS DECISÃO Defiro a produção da prova oral requerida pelo autor, consubstanciada na oitiva das testemunhas indicadas nos expedientes de ID. 168107173.

Designe-se data para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se as partes a apresentarem o rol de testemunhas, com a respectiva qualificação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão, conforme art. 357, §4º, e 450, do CPC.

O número de testemunhas arroladas deverá considerar o disposto no art. 357, §6º do CPC, não podendo ser superior a 10 (dez), sendo no máximo 3 (três) para a prova de cada fato, com a ressalva de que o número poder ser limitado pelo Juiz, de acordo com o art. 357, §7º, do CPC.

Conforme redação do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, devendo juntar aos autos a respectiva comprovação de intimação, com no mínimo 3 (três) dias de antecedência da audiência, sob pena de se presumir a desistência da prova, em caso de não comparecimento.

A intimação só será processada pela via judicial nas estritas hipóteses do §4º do art. 450 do CPC.

Intimem-se.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023 Maryanne Abreu Juíza de Direito Substituta
30/08/2023 19:06

Recebidos os autos
30/08/2023 19:06

Deferido o pedido de ALEXANDRE APARECIDO MENDES - CPF: *01.***.*81-49 (AUTOR).
16/08/2023 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/08/2023 12:18

Juntada de Petição de especificação de provas
08/08/2023 10:23

Decorrido prazo de ALEXANDRE APARECIDO MENDES em 07/08/2023 23:59.
31/07/2023 08:17

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:09

Publicado Certidão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 01:34

Decorrido prazo de MARTHA ROSANA LIMA DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 18:52

Expedição de Certidão.
25/07/2023 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2023 13:17

Juntada de Petição de réplica
22/07/2023 01:23

Decorrido prazo de FABIO RAFRAN LIMA DOS SANTOS em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:23

Decorrido prazo de FABIO RAFRAN LIMA DOS SANTOS em 21/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 14:31

Expedição de Certidão.
16/07/2023 22:09

Juntada de Petição de contestação
16/07/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2023 23:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 23:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 23:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 14:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/06/2023 12:09

Juntada de Certidão
02/06/2023 15:53

Juntada de Certidão
02/06/2023 15:42

Expedição de Certidão.
02/06/2023 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2023 20:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2023 13:49

Juntada de Certidão
28/04/2023 02:19

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
15/04/2023 03:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/03/2023 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2023 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 21:43

Recebidos os autos
23/03/2023 21:43

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE APARECIDO MENDES - CPF: *01.***.*81-49 (AUTOR).
23/03/2023 21:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/03/2023 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/03/2023 16:46

Expedição de Certidão.
21/03/2023 09:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/03/2023 20:27

Recebidos os autos
20/03/2023 20:27

Determinada a emenda à inicial
20/03/2023 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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