13/08/2025 03:25

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:23

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 05/08/2025 23:59.
01/08/2025 15:02

Juntada de Certidão
01/08/2025 15:02

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2025 10:36

Recebidos os autos
29/07/2025 10:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/07/2025 10:36

Decisão Interlocutória de Mérito
29/07/2025 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
29/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 17:20

Recebidos os autos
23/07/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:20

Decisão Interlocutória de Mérito
22/07/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
22/07/2025 00:26

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 23:03

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 03:16

Juntada de Certidão
15/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 20:23

Recebidos os autos
14/05/2025 20:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2025 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
14/05/2025 18:17

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0701312-89.2023.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JUSCELINO PARENTE SIDRIM EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO

Vistos.

Por ora, aguarde-se o trânsito em julgado.

BRASÍLIA - DF, 13 de maio de 2025.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
13/05/2025 14:44

Recebidos os autos
13/05/2025 14:44

Decisão Interlocutória de Mérito
13/05/2025 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
12/05/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 15:59

Recebidos os autos
28/04/2025 15:59

Decisão Interlocutória de Mérito
28/04/2025 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
25/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
24/04/2025 23:00

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:28

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 15:30

Recebidos os autos
10/04/2025 15:30

Decisão Interlocutória de Mérito
10/04/2025 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
09/04/2025 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 02:56

Decorrido prazo de AMERICO DE OLIVEIRA NETO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:56

Decorrido prazo de AMERICO DE OLIVEIRA NETO em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:37

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 13:59

Recebidos os autos
01/04/2025 13:59

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 05:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
26/03/2025 15:02

Juntada de Petição de laudo
21/03/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:37

Recebidos os autos
20/03/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
14/03/2025 09:05

Juntada de Certidão
06/03/2025 23:04

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 11:02

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 21:24

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:30

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0701312-89.2023.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JUSCELINO PARENTE SIDRIM EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO

Vistos.

Diga o executado quanto à resposta do perito.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Cumpra-se a decisão de ID 221659413.

O retorno à conclusão deverá ser realizado apenas após o cumprimento da referida decisão.

BRASÍLIA - DF, 18 de fevereiro de 2025.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
18/02/2025 11:54

Recebidos os autos
18/02/2025 11:54

Decisão Interlocutória de Mérito
18/02/2025 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
17/02/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:31

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 13:08

Expedição de Certidão.
12/02/2025 22:11

Juntada de Petição de laudo
11/02/2025 15:12

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/02/2025 18:47

Expedição de Certidão.
03/02/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:48

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2025 11:40

Recebidos os autos
29/01/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:40

Decisão Interlocutória de Mérito
29/01/2025 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
28/01/2025 16:12

Expedição de Certidão.
27/01/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:06

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
03/01/2025 11:16

Recebidos os autos
03/01/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
03/01/2025 11:16

Decisão Interlocutória de Mérito
20/12/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
19/12/2024 16:52

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:34

Expedição de Certidão.
05/12/2024 22:27

Juntada de Certidão
05/12/2024 22:27

Juntada de Alvará de levantamento
04/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 15:20

Recebidos os autos
02/12/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:20

Decisão Interlocutória de Mérito
02/12/2024 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
28/11/2024 21:42

Juntada de Petição de laudo
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de AMERICO DE OLIVEIRA NETO em 27/11/2024 23:59.
25/10/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:34

Recebidos os autos
25/10/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:34

Decisão Interlocutória de Mérito
25/10/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
25/10/2024 10:16

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2024 23:30

Juntada de Petição de impugnação
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de AMERICO DE OLIVEIRA NETO em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:36

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0701312-89.2023.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JUSCELINO PARENTE SIDRIM EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, tendo em vista a juntada aos autos do Laudo de perícia de ID 212083018, ficam AMBAS as partes (EXEQUENTE: JUSCELINO PARENTE SIDRIM e EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA) intimadas a se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias, ciente que o silêncio poderá ser interpretado como anuência.

Por fim, os autos seguirão conclusos ao MM.

Juiz de Direito.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024 14:31:21.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
24/09/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:37

Expedição de Certidão.
23/09/2024 23:59

Juntada de Petição de laudo
02/09/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:43

Recebidos os autos
30/08/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:43

Decisão Interlocutória de Mérito
30/08/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
29/08/2024 23:13

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de AMERICO DE OLIVEIRA NETO em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de AMERICO DE OLIVEIRA NETO em 23/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de AMERICO DE OLIVEIRA NETO em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de AMERICO DE OLIVEIRA NETO em 08/08/2024 23:59.
30/07/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:01

Recebidos os autos
30/07/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:01

Decisão Interlocutória de Mérito
30/07/2024 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
30/07/2024 00:12

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 15:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/07/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:38

Expedição de Certidão.
12/07/2024 04:51

Decorrido prazo de AMERICO DE OLIVEIRA NETO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:22

Decorrido prazo de AMERICO DE OLIVEIRA NETO em 11/07/2024 23:59.
15/05/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:01

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 17:03

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 13:10

Recebidos os autos
22/04/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:10

Decisão Interlocutória de Mérito
22/04/2024 07:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
18/04/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:47

Publicado Despacho em 09/04/2024.
09/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0701312-89.2023.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JUSCELINO PARENTE SIDRIM EXECUTADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DESPACHO

Vistos.

Digam as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
05/04/2024 14:21

Recebidos os autos
05/04/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
03/04/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:53

Decorrido prazo de AMERICO DE OLIVEIRA NETO em 02/04/2024 23:59.
11/03/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 03:50

Decorrido prazo de THAIS PRISCILA DE ANDRADE FIGUEIREDO em 23/02/2024 23:59.
06/02/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:17

Decorrido prazo de JUSCELINO PARENTE SIDRIM em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:42

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 17:54

Expedição de Certidão.
15/12/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 22:07

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 03:57

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 17:13

Expedição de Certidão.
04/12/2023 17:11

Expedição de Mandado.
29/11/2023 08:01

Publicado Decisão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 12:31

Recebidos os autos
27/11/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:31

Decisão Interlocutória de Mérito
27/11/2023 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
24/11/2023 13:56

Expedição de Certidão.
24/11/2023 03:50

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 23/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:39

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:56

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 16:28

Recebidos os autos
06/11/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 16:28

Decisão Interlocutória de Mérito
06/11/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
06/11/2023 16:18

Expedição de Certidão.
06/11/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 14:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 14:40

Recebidos os autos
31/10/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 14:40

Decisão Interlocutória de Mérito
31/10/2023 00:35

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
30/10/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:54

Publicado Decisão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 14:09

Recebidos os autos
06/10/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:09

Decisão Interlocutória de Mérito
06/10/2023 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
05/10/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 18:04

Expedição de Certidão.
14/09/2023 02:40

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 21:35

Expedição de Ofício.
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0701312-89.2023.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JUSCELINO PARENTE SIDRIM EXECUTADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO

Vistos.

No contracheque do mês de maio/2023, há desconto BRB-EMPRESTIMO II (ID 161260996).

No contracheque do mês de junho/2023, o desconto foi suspenso, após expedição de ofício diretamente ao órgão empregador.

Conforme decisão de ID 164578146, o desconto no contracheque apenas foi suspenso após expedição de ofício ao órgão empregador e o banco executado não apresentou os cálculos devidos, fazendo incidir, portanto, a multa de R$ 20.000,00 por descumprimento.

Já no contracheque do mês de julho/2023, o desconto voltou a ser realizado.

O executado foi novamente intimado a suspender a cobrança dos empréstimos, sob pena de nova multa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

O exequente afirma que o executado não cessou os descontos no contracheque, juntando aquele referente ao mês de agosto de 2023. É o relatório.

DECIDO.

I – Como se observa, o banco executado não suspendeu os descontos no contracheque, fazendo incidir, portanto, nova multa de R$ 20.000,00 por descumprimento.

II – A fim de garantir a efetividade da obrigação imposta, expeça-se novamente ofício ao órgão empregador, a fim de que suspenda o desconto da parcela de empréstimo do BRB até decisão em sentido contrário.

III – A sentença proferida nos autos de conhecimento de nº 0709674-03.2021.8.07.0018 é suficientemente precisa quanto aos parâmetros dos cálculos a serem realizados pela executada, não demandando maiores esclarecimentos do Juízo.

Assim, fica a executada intimada, pela derradeira vez, a apresentar os devidos, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de multa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

BRASÍLIA - DF, 12 de setembro de 2023.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
12/09/2023 15:16

Recebidos os autos
12/09/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 15:16

Decisão Interlocutória de Mérito
12/09/2023 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
09/09/2023 00:42

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 23:47

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:23

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0701312-89.2023.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JUSCELINO PARENTE SIDRIM EXECUTADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO

Vistos.

Diga o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA - DF, 30 de agosto de 2023.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
30/08/2023 19:38

Recebidos os autos
30/08/2023 19:38

Decisão Interlocutória de Mérito
30/08/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
29/08/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:34

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 14:39

Recebidos os autos
14/08/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 14:39

Decisão Interlocutória de Mérito
14/08/2023 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
07/08/2023 21:43

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 11:08

Recebidos os autos
20/07/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 11:08

Decisão Interlocutória de Mérito
20/07/2023 06:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
20/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 16:27

Recebidos os autos
18/07/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 16:27

Decisão Interlocutória de Mérito
18/07/2023 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
14/07/2023 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 00:46

Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
10/07/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 11:16

Recebidos os autos
07/07/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 11:16

Decisão Interlocutória de Mérito
06/07/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
04/07/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 01:04

Decorrido prazo de JUSCELINO PARENTE SIDRIM em 21/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:49

Publicado Despacho em 20/06/2023.
19/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
14/06/2023 00:12

Publicado Despacho em 14/06/2023.
14/06/2023 00:09

Publicado Certidão em 14/06/2023.
13/06/2023 22:02

Recebidos os autos
13/06/2023 22:02

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 21:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
13/06/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
10/06/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 13:53

Recebidos os autos
09/06/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 06:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
06/06/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 16:22

Juntada de Certidão
28/05/2023 12:40

Expedição de Ofício.
26/05/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:55

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 16:42

Expedição de Certidão.
20/05/2023 01:21

Decorrido prazo de JUSCELINO PARENTE SIDRIM em 19/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:12

Publicado Decisão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 14:23

Recebidos os autos
09/05/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 14:23

Decisão Interlocutória de Mérito
09/05/2023 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
06/05/2023 22:08

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:14

Publicado Decisão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 15:32

Recebidos os autos
13/04/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 15:32

Decisão Interlocutória de Mérito
13/04/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
13/04/2023 12:59

Expedição de Certidão.
01/04/2023 00:50

Publicado Decisão em 31/03/2023.
01/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 10:44

Recebidos os autos
29/03/2023 10:44

Decisão Interlocutória de Mérito
28/03/2023 14:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
27/03/2023 23:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Laudo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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