17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0018541-69.2015.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LORENA DOMINGOS MELO EXECUTADO: ANTONIO OTAVIO TEIXEIRA, TANIA IZABEL SANTOS TEIXEIRA CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso de Apelação pelo(s) AUTOR(ES), com preparo recolhido, INTEMPESTIVAMENTE.

De ordem, nos termos do Art. 1.010, § 1º, do CPC/2015, fica(m) o(s) REQUERIDO(S) intimado(s) para apresentar suas Contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2025 11:10:37.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
15/09/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 11:11

Expedição de Certidão.
11/09/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 03:19

Decorrido prazo de TANIA IZABEL SANTOS TEIXEIRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:19

Decorrido prazo de ANTONIO OTAVIO TEIXEIRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:19

Decorrido prazo de LORENA DOMINGOS MELO em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 19:29

Juntada de Petição de certidão
20/08/2025 02:34

Publicado Sentença em 20/08/2025.
20/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
14/08/2025 16:46

Recebidos os autos
14/08/2025 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/08/2025 13:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/08/2025 03:20

Decorrido prazo de LORENA DOMINGOS MELO em 12/08/2025 23:59.
21/07/2025 02:29

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
15/07/2025 13:45

Recebidos os autos
15/07/2025 13:45

Indeferido o pedido de LORENA DOMINGOS MELO - CPF: *07.***.*38-18 (EXEQUENTE)
15/07/2025 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/07/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:32

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
04/07/2025 10:06

Recebidos os autos
04/07/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/07/2025 08:39

Expedição de Certidão.
04/07/2025 03:24

Decorrido prazo de LORENA DOMINGOS MELO em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:24

Decorrido prazo de LORENA DOMINGOS MELO em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:30

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025 02:30

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0018541-69.2015.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LORENA DOMINGOS MELO EXECUTADO: ANTONIO OTAVIO TEIXEIRA, TANIA IZABEL SANTOS TEIXEIRA DESPACHO À Secretaria, para juntada de extrato da conta judicial vinculada aos autos a fim de verificar a existência de valores residuais depositados.

Juntado, intime-se o credor para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.

No mais, deverá o credor se manifestar acerca da petição de id. 239710472 e documentos juntados pelo devedor, no mesmo prazo.

Vinda manifestação do credor, intime-se o devedor, no prazo de 5 (cinco) dias.

Por fim, tornem os autos conclusos.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 18 de Junho de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
18/06/2025 17:41

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:32

Recebidos os autos
18/06/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/06/2025 17:21

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:22

Decorrido prazo de TANIA IZABEL SANTOS TEIXEIRA em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:29

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
03/06/2025 13:54

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 18:49

Recebidos os autos
27/05/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/05/2025 07:29

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:13

Decorrido prazo de LORENA DOMINGOS MELO em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:12

Decorrido prazo de LORENA DOMINGOS MELO em 22/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:08

Decorrido prazo de TANIA IZABEL SANTOS TEIXEIRA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:08

Decorrido prazo de ANTONIO OTAVIO TEIXEIRA em 15/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
30/04/2025 21:17

Juntada de Certidão
25/04/2025 02:54

Decorrido prazo de TANIA IZABEL SANTOS TEIXEIRA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:27

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 14:54

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:54

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 02:57

Decorrido prazo de LORENA DOMINGOS MELO em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 13:53

Recebidos os autos
15/04/2025 13:53

Deferido o pedido de ANTONIO OTAVIO TEIXEIRA - CPF: *98.***.*07-53 (EXECUTADO).
15/04/2025 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/04/2025 03:12

Juntada de Certidão
14/04/2025 13:16

Juntada de Certidão
13/04/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:28

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
07/04/2025 19:58

Recebidos os autos
07/04/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/04/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:25

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0018541-69.2015.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LORENA DOMINGOS MELO EXECUTADO: ANTONIO OTAVIO TEIXEIRA, TANIA IZABEL SANTOS TEIXEIRA DESPACHO Intime-se a parte autora para esclarecer o pedido de id. 229892067, no prazo de 5 (cinco) dias, uma vez que a petição protocolada em janeiro foi devidamente analisada e os alvarás de levantamento expedidos.

Após, tornem os autos conclusos.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 25 de Março de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
25/03/2025 17:33

Recebidos os autos
25/03/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/03/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 03:07

Juntada de Certidão
11/03/2025 19:17

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:43

Juntada de Certidão
11/03/2025 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2025 18:42

Juntada de Certidão
11/03/2025 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
07/03/2025 02:44

Decorrido prazo de TANIA IZABEL SANTOS TEIXEIRA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:44

Decorrido prazo de ANTONIO OTAVIO TEIXEIRA em 06/03/2025 23:59.
22/02/2025 02:32

Decorrido prazo de TANIA IZABEL SANTOS TEIXEIRA em 21/02/2025 23:59.
19/02/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 03:07

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:41

Decorrido prazo de LORENA DOMINGOS MELO em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de TANIA IZABEL SANTOS TEIXEIRA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 10/02/2025.
07/02/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0018541-69.2015.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LORENA DOMINGOS MELO EXECUTADO: ANTONIO OTAVIO TEIXEIRA, TANIA IZABEL SANTOS TEIXEIRA DECISÃO Conforme despacho de id. 222903205, identificou-se que foi realizado desconto a maior na remuneração do devedor, visto que, na anterior comunicação enviada ao órgão empregador, não constou que o desconto deveria incidir após o abatimento dos descontos compulsórios.

Por essa razão, o desconto foi realizado sobre a remuneração total.

Desse modo, defiro em parte o pedido da parte credora de levantamento de valores.

Preclusa a decisão, expeça-se alvará eletrônico em favor da parte credora do valor de R$ 2.048,63 com transferência para a conta informada na petição de id. 223867287.

No mais, expeça-se alvará eletrônico em favor da parte devedora do valor remanescente de R$ 934,66.

Foi enviado ofício ao órgão empregador para retificação da determinação, caso haja novo depósito a maior, será deferida a restituição em favor do devedor.

Aguardem-se os próximos depósitos pelo órgão empregador.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
05/02/2025 03:21

Decorrido prazo de LORENA DOMINGOS MELO em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:37

Publicado Despacho em 04/02/2025.
03/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 18:16

Recebidos os autos
31/01/2025 18:16

Deferido em parte o pedido de LORENA DOMINGOS MELO - CPF: *07.***.*38-18 (EXEQUENTE)
31/01/2025 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
31/01/2025 02:38

Publicado Despacho em 31/01/2025.
30/01/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 03:11

Decorrido prazo de LORENA DOMINGOS MELO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:11

Decorrido prazo de TANIA IZABEL SANTOS TEIXEIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:11

Decorrido prazo de ANTONIO OTAVIO TEIXEIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:11

Decorrido prazo de LORENA DOMINGOS MELO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
24/01/2025 10:56

Recebidos os autos
24/01/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/01/2025 14:38

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:05

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
17/01/2025 15:04

Recebidos os autos
17/01/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/01/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 12:22

Juntada de Certidão
12/01/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0018541-69.2015.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LORENA DOMINGOS MELO EXECUTADO: ANTONIO OTAVIO TEIXEIRA, TANIA IZABEL SANTOS TEIXEIRA DESPACHO A Secretaria promova a exclusão da petição id. 220914207, pois alterada pela de id. 220916860.

Aguarde-se a resposta oficial do empregador do devedor para analisar a dita petição.

Após, incialmente ouçam-se as partes, por 5 dias.

Ao final, venham conclusos.

I.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
19/12/2024 17:35

Desentranhado o documento
19/12/2024 09:02

Recebidos os autos
19/12/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/12/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 12:55

Juntada de Certidão
10/12/2024 19:00

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:17

Expedição de Ofício.
21/11/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:20

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
13/11/2024 19:47

Recebidos os autos
13/11/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/11/2024 18:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/11/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
06/11/2024 01:22

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 14:29

Recebidos os autos
05/11/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/11/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 11:56

Recebidos os autos
04/11/2024 11:56

Indeferido o pedido de LORENA DOMINGOS MELO - CPF: *07.***.*38-18 (EXEQUENTE)
30/10/2024 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/10/2024 20:58

Processo Desarquivado
30/10/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 20:12

Arquivado Provisoramente
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LORENA DOMINGOS MELO em 06/09/2024 23:59.
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LORENA DOMINGOS MELO em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0018541-69.2015.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LORENA DOMINGOS MELO EXECUTADO: ANTONIO OTAVIO TEIXEIRA, TANIA IZABEL SANTOS TEIXEIRA DECISÃO Indefiro o pedido de pesquisa no sistema Sisbajud, visto que a ultima pesquisa, realizada há 6 meses, restou infrutífera e não comprovada a modificação da situação financeira dos devedores.

Desse modo, retornem os autos ao arquivo provisório até 30/07/2034.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 13 de Agosto de 2024.

Livia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
13/08/2024 10:25

Recebidos os autos
13/08/2024 10:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/08/2024 10:25

Indeferido o pedido de LORENA DOMINGOS MELO - CPF: *07.***.*38-18 (EXEQUENTE)
12/08/2024 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/08/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 16:47

Recebidos os autos
30/07/2024 16:47

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de LORENA DOMINGOS MELO em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de LORENA DOMINGOS MELO em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES
18/07/2024 12:28

Expedição de Certidão.
18/07/2024 04:29

Decorrido prazo de LORENA DOMINGOS MELO em 17/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:09

Publicado Certidão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0018541-69.2015.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LORENA DOMINGOS MELO EXECUTADO: ANTONIO OTAVIO TEIXEIRA, TANIA IZABEL SANTOS TEIXEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé a diligência (203135886) restou infrutífera.

Faço intimar o autor para ciência e manifestação.

De ordem da MMª Juíza de Direito, e, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, esclareço a parte AUTORA que para expedição de nova diligência deverá ser recolhida custas de diligência.

Para emissão da guia, acesse o link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais e selecione o item "Guia de Diligência - Correios" ou o item "Guia de Diligência - Oficiais de Justiça".

Se houver alguma dúvida, basta entrar em contato com a COGEC - COORDENADORIA DE CONTROLE GERAL DE CUSTAS E DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - COGEC - ([email protected]).

Faço constar que as diligências só serão expedidas após a comprovação do pagamento das custas já mencionadas.

Prazo de 5 (cinco) dias BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024 14:20:23.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
09/07/2024 16:54

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 19:25

Recebidos os autos
24/06/2024 19:25

Deferido o pedido de LORENA DOMINGOS MELO - CPF: *07.***.*38-18 (EXEQUENTE).
24/06/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/06/2024 11:15

Expedição de Certidão.
20/06/2024 09:36

Juntada de Certidão
20/06/2024 09:36

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:24

Publicado Decisão em 18/06/2024.
17/06/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
12/06/2024 08:39

Recebidos os autos
12/06/2024 08:39

Deferido em parte o pedido de LORENA DOMINGOS MELO - CPF: *07.***.*38-18 (EXEQUENTE)
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0018541-69.2015.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LORENA DOMINGOS MELO EXECUTADO: ANTONIO OTAVIO TEIXEIRA, TANIA IZABEL SANTOS TEIXEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço anexar a resposta ao ofício encaminhado à Receita Federal. "Meritíssimo(a) Juiz(a), Em resposta ao Ofício encaminhado por essa 4ª Vara Cível de Taguatinga, referente ao processo nº 0018541-69.2015.8.07.0007, informamos que foi emitida a Ordem Bancária 2024OB001059, depositada junto ao Banco do Brasil (001), agência 0086, Lista Fatura 2024LF000101, referente a 10% da restituição do IRPF 2023 de ANTONIO OTAVIO TEIXEIRA, CPF *98.***.*07-53, conforme comprovante anexo.

Informamos que os restantes 90% da restituição foi depositada na conta do contribuinte. À disposição para demais esclarecimentos.

Solicitamos confirmar recebimento deste e-mail para a devida conclusão do processo/dossiê nesta RFB.

Caso não haja resposta em contrário em 10 (dez) dias, entenderemos como confirmação efetivada.

Obs.: Processo RFB 10120.736989/2023-85 - ANTONIO OTAVIO TEIXEIRA Atenciosamente, Marlene Romero Jeronymo EQCRE/DEVAT01" Faço intimar a parte autora para manifestação, prazo de 5 dias.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 27 de Maio de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
28/05/2024 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/05/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 12:20

Juntada de Certidão
24/05/2024 03:42

Decorrido prazo de ANTONIO OTAVIO TEIXEIRA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:42

Decorrido prazo de TANIA IZABEL SANTOS TEIXEIRA em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:04

Juntada de Certidão
22/05/2024 02:34

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 18:04

Juntada de Certidão
17/05/2024 16:43

Recebidos os autos
17/05/2024 16:43

Deferido o pedido de LORENA DOMINGOS MELO - CPF: *07.***.*38-18 (EXEQUENTE).
16/05/2024 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/05/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 16:56

Juntada de Certidão
02/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Sobe o pedido de id. 191785931.

DEFIRO.

Oficie-se à Receita Federal para informar que houve o deferimento da penhora de apenas 10% (dez por cento) da restituição do imposto de renda do devedor ANTONIO OTAVIO TEIXEIRA, CPF: *98.***.*07-53, devendo ser liberado em favor do executado o restante (90%).

Ainda, deverá a Receita Federal informar se houve a efetividade da determinação.

DOU FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE DECISÃO
26/04/2024 18:23

Recebidos os autos
26/04/2024 18:23

Deferido o pedido de ANTONIO OTAVIO TEIXEIRA - CPF: *98.***.*07-53 (EXECUTADO).
16/04/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/04/2024 21:42

Expedição de Certidão.
13/04/2024 03:27

Decorrido prazo de LORENA DOMINGOS MELO em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0018541-69.2015.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LORENA DOMINGOS MELO EXECUTADO: ANTONIO OTAVIO TEIXEIRA, TANIA IZABEL SANTOS TEIXEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte requerida, ANTONIO OTAVIO, anexou petição retro.

Nos termos da Portaria 2/2018 deste juízo, faço intimar a parte autora para manifestação, prazo de 5 dias.

Posteriormente, encaminhem-se os autos à conclusão.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 02 de Abril de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
02/04/2024 19:21

Processo Desarquivado
02/04/2024 19:21

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 16:32

Arquivado Provisoramente
27/02/2024 16:32

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:31

Expedição de Certidão.
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0018541-69.2015.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LORENA DOMINGOS MELO EXECUTADO: ANTONIO OTAVIO TEIXEIRA, TANIA IZABEL SANTOS TEIXEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que restou Infrutífera a pesquisa determinada pela decisão id 183979793, via sistema SISBAJUD, ante a INSUFICIÊNCIA de valores nas contas/aplicações do Devedor, uma vez que foi bloqueado o valor de R$ 432,08 (quatrocentos e trinta e dois reais e oito centavos), o qual foi liberado, haja vista ser íntimo ante o montante do débito, conforme documento de comprovação ora anexado.

Assim, nos termos da referida decisão, considerando que restou negativa a diligência realizada, os autos retornarão ao arquivo provisório, ficando a Parte Credora devidamente cientificada.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
26/02/2024 16:03

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:00

Juntada de Certidão
22/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Indefiro o pedido do executado e mantenho a decisão de id. 183979793 para consulta ao sistema SISBAJUD para fins de penhora "online".

Desde já, ressalto que eventual impenhorabilidade será analisada posteriormente em caso de penhora.

Prossiga-se, conforme decisão de id. 183979793.
19/02/2024 21:32

Recebidos os autos
19/02/2024 21:32

Indeferido o pedido de ANTONIO OTAVIO TEIXEIRA - CPF: *98.***.*07-53 (EXECUTADO)
19/02/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/02/2024 09:55

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:04

Decorrido prazo de LORENA DOMINGOS MELO em 15/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:17

Decorrido prazo de LORENA DOMINGOS MELO em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:17

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0018541-69.2015.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LORENA DOMINGOS MELO EXECUTADO: ANTONIO OTAVIO TEIXEIRA, TANIA IZABEL SANTOS TEIXEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Requerida anexou petição de ID 184359429.

Faço intimar a parte autora para manifestação.

Posteriormente, aguarde-se resposta de ofício expedido.

Prazo 5 dias.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 23 de Janeiro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
24/01/2024 02:39

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 16:36

Juntada de Certidão
23/01/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 20:29

Juntada de Certidão
18/01/2024 15:24

Recebidos os autos
18/01/2024 15:24

Deferido o pedido de LORENA DOMINGOS MELO - CPF: *07.***.*38-18 (EXEQUENTE).
17/01/2024 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/01/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:06

Recebidos os autos
18/12/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/12/2023 14:43

Processo Desarquivado
17/12/2023 14:43

Juntada de Certidão
05/12/2023 09:06

Arquivado Provisoramente
05/12/2023 09:06

Juntada de Certidão
30/11/2023 12:38

Expedição de Certidão.
30/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 15:33

Recebidos os autos
28/11/2023 15:33

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
28/11/2023 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/11/2023 19:40

Juntada de Certidão
25/11/2023 03:58

Decorrido prazo de TANIA IZABEL SANTOS TEIXEIRA em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 03:56

Decorrido prazo de ANTONIO OTAVIO TEIXEIRA em 24/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:36

Decorrido prazo de LORENA DOMINGOS MELO em 21/11/2023 23:59.
07/11/2023 16:21

Juntada de Certidão
07/11/2023 16:21

Juntada de Alvará de levantamento
30/10/2023 02:32

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 13:37

Juntada de Certidão
25/10/2023 19:48

Recebidos os autos
25/10/2023 19:48

Indeferido o pedido de LORENA DOMINGOS MELO - CPF: *07.***.*38-18 (EXEQUENTE)
19/10/2023 11:15

Decorrido prazo de TANIA IZABEL SANTOS TEIXEIRA em 18/10/2023 23:59.
09/10/2023 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/10/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 14:01

Recebidos os autos
04/10/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 03:50

Decorrido prazo de LORENA DOMINGOS MELO em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 02:20

Publicado Certidão em 25/09/2023.
25/09/2023 02:20

Publicado Decisão em 25/09/2023.
23/09/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/09/2023 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0018541-69.2015.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LORENA DOMINGOS MELO EXECUTADO: ANTONIO OTAVIO TEIXEIRA, TANIA IZABEL SANTOS TEIXEIRA DECISÃO Cuida-se de impugnação à penhora formulada pelo devedor ANTÔNIO OTÁVIO TEIXEIRA, na qual é postulado o reconhecimento da impenhorabilidade do saldo bloqueado em conta bancária de sua titularidade, ID 172290817.

O art. 833, em seu inciso IV, prevê a impenhorabilidade dos recursos depositados em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos.

Vê-se, assim, que há óbice a que a constrição recaia sobre os valores encontrados na conta da devedora, sobretudo diante da comprovação da natureza da conta bancária pela qual a executada recebe seus proventos.

Além disso, foi bloqueada quantia inferior a 40 (quarenta) salários mínimos (R$ 13.112,26), ID 172290817, pág. 5.

Acolho, pois, a impugnação.

Logo, levante-se a constrição efetivada por meio do SISBAJUD (ID 170896680).

Se necessário, não tendo a quantia sido transferida à conta judicial, expeça-se ofício diretamente à instituição financeira, para a liberação do valor em favor do devedor.

Anote-se (ID 172421112).

Quanto à tempestividade ou não da impugnação, certificada em Id. 171418835, determino que a Secretaria verifique novamente o prazo, considerando-se que a alegação de excesso de execução refere-se aos cálculos apresentados em Id. 169685602.

Em sequência, volvam-me os autos conclusos para a análise das questões remanescentes da impugnação, caso seja tempestiva, notadamente quanto à alegação de excesso.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 19 de Setembro de 2023.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
21/09/2023 15:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/09/2023 17:04

Expedição de Certidão.
19/09/2023 16:51

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:44

Recebidos os autos
19/09/2023 15:43

Deferido em parte o pedido de ANTONIO OTAVIO TEIXEIRA - CPF: *98.***.*07-53 (EXECUTADO)
19/09/2023 14:17

Juntada de Petição de substabelecimento
18/09/2023 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/09/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 21:51

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:21

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 22:54

Expedição de Certidão.
08/09/2023 00:11

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 20:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/09/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:13

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0018541-69.2015.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LORENA DOMINGOS MELO EXECUTADO: ANTONIO OTAVIO TEIXEIRA, TANIA IZABEL SANTOS TEIXEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, verificou-se que o resultado da consulta via sistema SISBAJUD, em cumprimento à decisão id 170589903, restou Parcialmente Frutífera, tendo sido bloqueado e transferido para a conta judicial o valor de R$ 13.122,21 (treze mil, cento e vinte e dois reais e vinte e um centavos), este localizado nas contas/aplicações do Primeiro Devedor, de acordo com o documento de comprovação anexado.

Certifico ainda ter sido anexado, na presente oportunidade, o comprovante de impossibilidade de envio de ordem de bloqueio de valores em nome da Segunda Devedora, uma vez que esta não possui vínculo com instituições financeiras.

Assim, nos termos da portaria 02/2018, deste Juízo, fica o Primeiro Devedor (Antonio Otávio Teixeira) intimado a ser manifestar acerca da penhora efetivada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 04 de Setembro de 2023 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
05/09/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 15:49

Juntada de Certidão
02/09/2023 01:50

Decorrido prazo de ANTONIO OTAVIO TEIXEIRA em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 01:50

Decorrido prazo de TANIA IZABEL SANTOS TEIXEIRA em 01/09/2023 23:59.
31/08/2023 18:09

Juntada de Certidão
31/08/2023 17:33

Recebidos os autos
31/08/2023 17:33

Deferido em parte o pedido de LORENA DOMINGOS MELO - CPF: *07.***.*38-18 (EXEQUENTE)
29/08/2023 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/08/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:55

Decorrido prazo de LORENA DOMINGOS MELO em 21/08/2023 23:59.
14/08/2023 00:09

Publicado Certidão em 14/08/2023.
10/08/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 07:32

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 12:25

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:25

Juntada de Certidão
08/08/2023 10:25

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2023 18:56

Recebidos os autos
04/08/2023 18:56

Deferido o pedido de LORENA DOMINGOS MELO - CPF: *07.***.*38-18 (EXEQUENTE).
03/08/2023 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/08/2023 15:18

Juntada de Certidão
29/07/2023 01:25

Decorrido prazo de ANTONIO OTAVIO TEIXEIRA em 28/07/2023 23:59.
10/07/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:10

Publicado Certidão em 10/07/2023.
08/07/2023 01:21

Decorrido prazo de LORENA DOMINGOS MELO em 07/07/2023 23:59.
07/07/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
04/07/2023 18:45

Juntada de Certidão
04/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 13:25

Juntada de Certidão
29/06/2023 17:13

Recebidos os autos
29/06/2023 17:13

Deferido em parte o pedido de LORENA DOMINGOS MELO - CPF: *07.***.*38-18 (EXEQUENTE)
28/06/2023 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/06/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:20

Publicado Certidão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 14:16

Expedição de Certidão.
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de ANTONIO OTAVIO TEIXEIRA em 12/06/2023 23:59.
19/05/2023 00:17

Publicado Certidão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
15/05/2023 15:19

Juntada de Certidão
09/05/2023 01:21

Decorrido prazo de TANIA IZABEL SANTOS TEIXEIRA em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:21

Decorrido prazo de ANTONIO OTAVIO TEIXEIRA em 08/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:18

Decorrido prazo de LORENA DOMINGOS MELO em 03/05/2023 23:59.
25/04/2023 16:19

Juntada de Certidão
25/04/2023 16:19

Juntada de Alvará de levantamento
25/04/2023 15:53

Juntada de Certidão
13/04/2023 02:18

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
04/04/2023 18:39

Recebidos os autos
04/04/2023 18:39

Deferido o pedido de LORENA DOMINGOS MELO - CPF: *07.***.*38-18 (EXEQUENTE).
31/03/2023 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/03/2023 20:38

Expedição de Certidão.
29/03/2023 02:52

Decorrido prazo de TANIA IZABEL SANTOS TEIXEIRA em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO OTAVIO TEIXEIRA em 28/03/2023 23:59.
22/03/2023 01:21

Decorrido prazo de LORENA DOMINGOS MELO em 21/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:20

Publicado Certidão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
15/03/2023 02:22

Publicado Despacho em 15/03/2023.
14/03/2023 16:06

Expedição de Certidão.
14/03/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
08/03/2023 18:14

Recebidos os autos
08/03/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/03/2023 17:23

Expedição de Certidão.
06/03/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
28/02/2023 07:56

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 17:29

Expedição de Certidão.
18/02/2023 01:17

Decorrido prazo de ANTONIO OTAVIO TEIXEIRA em 17/02/2023 23:59.
30/01/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:16

Publicado Decisão em 27/01/2023.
26/01/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
17/01/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 11:33

Juntada de Certidão
10/01/2023 16:39

Recebidos os autos
10/01/2023 16:39

Decisão interlocutória - deferimento
19/12/2022 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/12/2022 04:03

Processo Desarquivado
14/12/2022 09:52

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 18:13

Arquivado Provisoramente
28/10/2022 18:13

Expedição de Certidão.
27/10/2022 00:41

Decorrido prazo de TANIA IZABEL SANTOS TEIXEIRA em 26/10/2022 23:59:59.
27/10/2022 00:41

Decorrido prazo de LORENA DOMINGOS MELO em 26/10/2022 23:59:59.
27/10/2022 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO OTAVIO TEIXEIRA em 26/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:02

Publicado Decisão em 04/10/2022.
04/10/2022 01:02

Publicado Decisão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 20:52

Juntada de Certidão
28/09/2022 19:03

Recebidos os autos
28/09/2022 19:03

Deferido o pedido de LORENA DOMINGOS MELO - CPF: *07.***.*38-18 (EXEQUENTE).
28/09/2022 17:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/09/2022 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/09/2022 09:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/09/2022 09:48

Juntada de Certidão
20/09/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 00:19

Decorrido prazo de LORENA DOMINGOS MELO em 22/07/2022 23:59:59.
23/07/2022 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO OTAVIO TEIXEIRA em 22/07/2022 23:59:59.
23/07/2022 00:18

Decorrido prazo de TANIA IZABEL SANTOS TEIXEIRA em 22/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 01/07/2022.
01/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 01/07/2022.
01/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 01/07/2022.
30/06/2022 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
30/06/2022 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
30/06/2022 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
24/06/2022 15:44

Recebidos os autos
24/06/2022 15:44

Indeferido o pedido de LORENA DOMINGOS MELO - CPF: *07.***.*38-18 (EXEQUENTE)
24/06/2022 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/06/2022 14:04

Expedição de Certidão.
17/06/2022 10:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/06/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 02:20

Decorrido prazo de LORENA DOMINGOS MELO em 14/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 00:09

Publicado Decisão em 10/06/2022.
09/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
03/06/2022 17:56

Recebidos os autos
03/06/2022 17:56

Decisão interlocutória - indeferimento
03/06/2022 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/06/2022 00:31

Decorrido prazo de LORENA DOMINGOS MELO em 01/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 00:31

Decorrido prazo de LORENA DOMINGOS MELO em 01/06/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:36

Publicado Certidão em 25/05/2022.
25/05/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/05/2022.
24/05/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 10:47

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
24/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
18/05/2022 18:12

Juntada de Certidão
17/05/2022 21:27

Recebidos os autos
17/05/2022 21:27

Decisão interlocutória - deferimento
16/05/2022 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/05/2022 12:34

Juntada de Certidão
26/04/2022 02:24

Decorrido prazo de ANTONIO OTAVIO TEIXEIRA em 25/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 02:24

Decorrido prazo de TANIA IZABEL SANTOS TEIXEIRA em 25/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:57

Publicado Decisão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
30/03/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
24/03/2022 15:31

Recebidos os autos
24/03/2022 15:31

Decisão interlocutória - deferimento em parte
03/03/2022 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de ANTONIO OTAVIO TEIXEIRA em 18/02/2022 23:59:59.
18/02/2022 12:06

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 00:16

Publicado Intimação em 28/01/2022.
28/01/2022 00:16

Publicado Intimação em 28/01/2022.
27/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
27/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
21/01/2022 07:20

Publicado Decisão em 21/01/2022.
17/01/2022 14:18

Juntada de Certidão
14/01/2022 12:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
11/01/2022 21:13

Recebidos os autos
11/01/2022 21:13

Decisão interlocutória - deferimento
10/01/2022 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/12/2021 04:04

Processo Desarquivado
15/12/2021 09:21

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 12:26

Arquivado Provisoramente
22/11/2021 12:25

Expedição de Certidão.
22/11/2021 12:24

Expedição de Certidão.
19/11/2021 02:43

Decorrido prazo de LORENA DOMINGOS MELO em 18/11/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:25

Publicado Decisão em 22/10/2021.
21/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
18/10/2021 20:07

Recebidos os autos
18/10/2021 20:07

Decisão interlocutória - indeferimento
05/10/2021 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/09/2021 10:15

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 02:55

Decorrido prazo de LORENA DOMINGOS MELO em 09/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 11:37

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 02:34

Publicado Certidão em 02/08/2021.
30/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
22/07/2021 12:58

Expedição de Certidão.
22/07/2021 09:49

Expedição de Certidão.
19/07/2021 08:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/07/2021 15:35

Recebidos os autos
08/07/2021 15:35

Decisão interlocutória - deferimento
06/07/2021 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/07/2021 04:03

Processo Desarquivado
02/07/2021 11:21

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 08:34

Arquivado Provisoramente
18/06/2021 18:49

Recebidos os autos
18/06/2021 18:49

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/06/2021 20:55

Expedição de Certidão.
09/06/2021 02:34

Decorrido prazo de LORENA DOMINGOS MELO em 08/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 31/05/2021.
28/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
17/05/2021 15:03

Recebidos os autos
17/05/2021 15:03

Deferido o pedido de LORENA DOMINGOS MELO - CPF: *07.***.*38-18 (EXEQUENTE)
17/05/2021 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/05/2021 02:27

Decorrido prazo de LORENA DOMINGOS MELO em 14/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 14:40

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 02:26

Publicado Certidão em 23/04/2021.
22/04/2021 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
12/04/2021 16:20

Expedição de Certidão.
12/04/2021 16:18

Recebidos os autos
09/04/2021 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
08/04/2021 12:26

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)
08/04/2021 02:43

Decorrido prazo de LORENA DOMINGOS MELO em 07/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 19:23

Recebidos os autos
05/04/2021 19:23

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/03/2021 13:49

Publicado Despacho em 26/03/2021.
25/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
22/03/2021 13:26

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 20:24

Recebidos os autos
12/03/2021 20:24

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/03/2021 22:34

Recebidos os autos
11/03/2021 22:34

Juntada de Certidão
11/03/2021 17:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
11/03/2021 08:52

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)
10/03/2021 20:23

Recebidos os autos
10/03/2021 20:23

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/03/2021 04:12

Processo Desarquivado
04/03/2021 17:19

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 11:34

Arquivado Provisoramente
03/03/2021 04:11

Processo Desarquivado
02/03/2021 16:24

Juntada de Certidão
02/03/2021 14:48

Arquivado Provisoramente
02/03/2021 14:36

Recebidos os autos
02/03/2021 14:36

Decisão interlocutória - indeferimento
02/03/2021 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/03/2021 11:01

Expedição de Certidão.
25/02/2021 02:41

Decorrido prazo de LORENA DOMINGOS MELO em 24/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:25

Publicado Despacho em 12/02/2021.
11/02/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
08/02/2021 18:44

Recebidos os autos
08/02/2021 18:44

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/02/2021 02:35

Decorrido prazo de LORENA DOMINGOS MELO em 02/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 09:19

Juntada de Certidão
26/01/2021 13:57

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 03:50

Publicado Despacho em 10/12/2020.
09/12/2020 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
04/12/2020 14:50

Recebidos os autos
04/12/2020 14:50

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/12/2020 04:32

Processo Desarquivado
02/12/2020 13:21

Juntada de Petição de petição
06/05/2020 10:46

Arquivado Provisoramente
06/05/2020 10:45

Expedição de Certidão.
06/05/2020 10:43

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/02/2020 08:37

Expedição de Certidão.
12/02/2020 02:15

Decorrido prazo de ANTONIO OTAVIO TEIXEIRA em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:15

Decorrido prazo de LORENA DOMINGOS MELO em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:15

Decorrido prazo de TANIA IZABEL SANTOS TEIXEIRA em 11/02/2020 23:59:59.
23/01/2020 22:06

Publicado Decisão em 21/01/2020.
21/01/2020 21:29

Publicado Certidão em 21/01/2020.
17/01/2020 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/01/2020 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2020 16:48

Recebidos os autos
14/01/2020 15:27

Decisão interlocutória - deferimento
14/01/2020 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/12/2019 18:30

Expedição de Certidão.
27/12/2019 18:30

Juntada de Certidão
06/08/2019 18:37

Juntada de Certidão
15/07/2019 04:03

Publicado Certidão em 15/07/2019.
13/07/2019 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2019 18:21

Expedição de Certidão.
10/07/2019 18:21

Juntada de Certidão
10/07/2019 18:19

Expedição de Certidão.
10/07/2019 18:19

Juntada de Certidão
12/06/2019 13:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2019

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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