04/10/2023 15:37

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 15:36

Expedição de Certidão.
04/10/2023 11:04

Decorrido prazo de ANGELO KAUA GOMES DOS SANTOS em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:04

Decorrido prazo de EDUARDA GOMES FARIAS em 03/10/2023 23:59.
26/09/2023 02:52

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
19/09/2023 14:34

Expedição de Alvará.
19/09/2023 02:39

Publicado Certidão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed.

Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 3103-2402 / 3103-2401 Funcionamento: 12h às 19h e-mail: [email protected] Processo: 0714468-72.2022.8.07.0005 CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO COMUM (30) ASSUNTO: Inventário e Partilha (7687) REQUERENTE: EDUARDA GOMES FARIAS, A.

K.

G.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: MAURICIO ALVES GOMES INVENTARIADO(A): CLAUDIA GOMES CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado em 13/09/2023.

Certifico, ainda, que a sentença foi proferida com força de Formal de Partilha e assinado pela autoridade deste Juízo.

De ordem, ficam as partes INTIMADAS para providenciarem o download dos documentos necessários para a respectiva averbação no Cartório de Registro de Imóveis, ficando CIENTES de que, após o processo ser arquivado, o processo não ficará visível no Painel do Advogado(a).

Sendo necessário pesquisar o Processo no Pje e digitar o número completo do feito.

Consigna-se que as partes/advogados não necessitam entrar em contato com a Secretaria desta Vara para obter cópias autenticadas, uma vez que todos os documentos já estão nos autos, assinados eletronicamente, sendo certo que os documentos necessários são os seguintes: a) Petição Inicial, eventuais Emendas, deferimento de Justiça Gratuita, se o caso, Primeiras e Últimas Declarações, Sentença e Acórdão, se o caso, Decisões que a integrem ou modifiquem e Trânsito em Julgado da Sentença/Acórdão ou da última decisão. b) outros que a autoridade do Cartório de Registro venha a exigir.

Planaltina/DF, 14 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente) RICARDO DA COSTA BUENO Diretor de Secretaria
14/09/2023 16:25

Transitado em Julgado em 13/09/2023
13/09/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 22:14

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:36

Publicado Sentença em 31/08/2023.
31/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0714468-72.2022.8.07.0005 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) SENTENÇA Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha em suas frações ideais, nos termos do acordo celebrado ID 159702574 destes autos de Arrolamento Comum dos bens deixados em razão do falecimento de Cláudia Gomes, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, e ressalvados direitos de terceiros.

Assim, extingo o processo com resolução do mérito, com base no disposto no art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, confiro força de formal de partilha à presente sentença, observando que integram o formal de partilha, cópias das seguintes peças, que deverão ser impressas pelas partes: inicial/emenda(s), plano de partilha, documentos do(s) bem(ns) e/ou dívida(s), a presente sentença, eventuais decisões que a integrem/modifiquem, certidão do trânsito em julgado da derradeira decisão e demais peça(s) mencionada(s) na sentença.

Restou verificada a regularidade fiscal pela Fazenda Pública no ID 167620320.

Com o trânsito em julgado da sentença, expeça-se alvará judicial, caso necessário, conforme dispõe o artigo 659, § 2º, do Código de Processo Civil.

Custas pelos requerentes, suspensa a exigibilidade da verba em razão do benefício da gratuidade de justiça já deferido.

Publique-se.

Intimem-se.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
29/08/2023 17:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2023 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:33

Recebidos os autos
23/08/2023 18:33

Homologada a Transação
21/08/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
21/08/2023 11:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
21/08/2023 11:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:53

Juntada de Certidão
04/08/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 19:12

Recebidos os autos
20/07/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
19/07/2023 12:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2023 21:43

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 21:43

Juntada de Certidão
12/07/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 13:18

Expedição de Certidão.
04/07/2023 00:44

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 01:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/06/2023 23:59.
29/06/2023 16:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/06/2023 01:22

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO ALVES DOS SANTOS DE SANTANA em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 18:34

Recebidos os autos
28/06/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 18:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/06/2023 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
21/06/2023 02:17

Publicado Certidão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 13:21

Juntada de Certidão
07/06/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 17:47

Expedição de Certidão.
25/05/2023 14:53

Recebidos os autos
25/05/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
23/05/2023 20:34

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:19

Publicado Certidão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
11/05/2023 02:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2023 09:16

Recebidos os autos
18/04/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
14/04/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 01:30

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO ALVES DOS SANTOS DE SANTANA em 13/04/2023 23:59.
01/04/2023 00:20

Publicado Intimação em 31/03/2023.
01/04/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 14:43

Expedição de Certidão.
29/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 19:04

Expedição de Termo.
22/03/2023 12:22

Recebidos os autos
22/03/2023 12:22

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
17/03/2023 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
09/03/2023 16:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 20:03

Juntada de Certidão
07/03/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 02/03/2023.
01/03/2023 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 16:43

Recebidos os autos
27/02/2023 16:43

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
26/02/2023 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
16/02/2023 14:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2023 16:26

Recebidos os autos
07/02/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
03/02/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:22

Publicado Certidão em 27/01/2023.
26/01/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
23/01/2023 15:25

Juntada de Certidão
13/01/2023 14:47

Recebidos os autos
13/01/2023 14:47

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
10/01/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
19/12/2022 18:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2022 20:06

Recebidos os autos
18/12/2022 20:06

Expedição de Outros documentos.
18/12/2022 20:06

Recebida a emenda à inicial
15/12/2022 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
13/12/2022 10:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/11/2022 09:26

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
11/11/2022 10:19

Recebidos os autos
11/11/2022 10:19

Determinada a emenda à inicial
11/11/2022 10:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A. K. G. D. S. - CPF: *08.***.*76-86 (REQUERENTE) e EDUARDA GOMES FARIAS - CPF: *08.***.*77-58 (REQUERENTE).
07/11/2022 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
07/11/2022 18:01

Juntada de Certidão
03/11/2022 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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