TJDFT - 0713581-49.2022.8.07.0018
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 07:49
Arquivado Provisoramente
-
02/08/2025 03:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
-
01/08/2025 16:20
Juntada de Certidão
-
01/08/2025 16:20
Juntada de Alvará de levantamento
-
31/07/2025 15:32
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2025 02:39
Publicado Certidão em 24/07/2025.
-
24/07/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
-
21/07/2025 20:47
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 16:07
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 10:26
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 04:43
Processo Desarquivado
-
08/07/2025 03:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 03:22
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 13:50
Arquivado Provisoramente
-
23/04/2025 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 14:05
Expedição de Ofício.
-
14/04/2025 13:02
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 02:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 05:13
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 03:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
-
25/03/2025 17:41
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 02:53
Decorrido prazo de JANUARIO ALVES BISPO em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 02:31
Publicado Certidão em 18/03/2025.
-
17/03/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
-
17/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0713581-49.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JANUARIO ALVES BISPO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.
Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).
BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2025 15:10:08.
ASSINADO ELETRONICAMENTE -
16/03/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
-
15/03/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
-
13/03/2025 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 15:11
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 18:09
Recebidos os autos
-
10/03/2025 18:09
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
19/02/2025 02:36
Publicado Decisão em 19/02/2025.
-
18/02/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
-
14/02/2025 20:17
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
14/02/2025 20:17
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 20:16
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 20:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 19:01
Recebidos os autos
-
14/02/2025 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 19:01
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
-
14/02/2025 05:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
13/02/2025 21:01
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2024 02:34
Decorrido prazo de JANUARIO ALVES BISPO em 19/12/2024 23:59.
-
28/11/2024 02:21
Publicado Decisão em 28/11/2024.
-
27/11/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
25/11/2024 15:39
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 14:58
Recebidos os autos
-
25/11/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 14:58
Outras decisões
-
25/11/2024 10:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
24/11/2024 16:42
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 22:54
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 01:21
Publicado Certidão em 04/11/2024.
-
31/10/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
29/10/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 11:24
Expedição de Certidão.
-
28/10/2024 02:20
Publicado Decisão em 28/10/2024.
-
25/10/2024 15:33
Recebidos os autos
-
25/10/2024 15:33
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
25/10/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
25/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713581-49.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: JANUARIO ALVES BISPO REPRESENTANTE LEGAL: ALESSANDRA DIAS BISPO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme noticiado na petição de id 215202153 e considerando o pagamento em duplicidade, restitua-se ao DF o valor depositado em id 213731749.
Com relação à impugnação do exequente de id 215202153, observa-se que referida manifestação já foi analisada por ocasião da decisão de id 212466708.
Diante da impugnação aos cálculos da contadoria apresentada pelo Distrito Federal, ids 215204360, remetam-se os autos à contadoria para retificação ou ratificação da planilha.
BRASÍLIA, DF, 23 de outubro de 2024 16:49:04.
Assinado digitalmente, nesta data.
Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. -
24/10/2024 14:23
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 14:23
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/10/2024 19:19
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
23/10/2024 17:22
Recebidos os autos
-
23/10/2024 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 17:22
Outras decisões
-
23/10/2024 02:22
Decorrido prazo de JANUARIO ALVES BISPO em 22/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 02:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
-
21/10/2024 21:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
21/10/2024 17:21
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 17:15
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2024 02:20
Publicado Certidão em 14/10/2024.
-
11/10/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
-
09/10/2024 07:49
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 09:41
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 02:19
Publicado Decisão em 01/10/2024.
-
30/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
30/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713581-49.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: JANUARIO ALVES BISPO REPRESENTANTE LEGAL: ALESSANDRA DIAS BISPO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Quanto à petição de Id 210953317, advirto ao exequente que a Contadoria deve sim deduzir o valor que já consta em requisição de pagamento, sob pena de o valor ser objeto de duas requisições de pagamento e, com isso, ser pago em duplicidade.
No que se refere ao pedido de dilação de prazo requerido pelo DF no Id 212400357, defiro-o por dez dias.
BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024 14:12:44.
Assinado digitalmente, nesta data.
Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. -
26/09/2024 14:28
Recebidos os autos
-
26/09/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 14:28
Outras decisões
-
26/09/2024 05:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
25/09/2024 23:22
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 20:36
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 02:23
Publicado Certidão em 05/09/2024.
-
04/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
-
02/09/2024 19:37
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 19:37
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 18:52
Recebidos os autos
-
02/09/2024 18:52
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
29/07/2024 08:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
29/07/2024 08:31
Expedição de Certidão.
-
27/07/2024 02:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 04:32
Decorrido prazo de JANUARIO ALVES BISPO em 04/07/2024 23:59.
-
14/06/2024 02:54
Publicado Decisão em 13/06/2024.
-
14/06/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
-
05/06/2024 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 14:19
Recebidos os autos
-
05/06/2024 14:19
Outras decisões
-
05/06/2024 08:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
05/06/2024 08:10
Processo Desarquivado
-
05/06/2024 08:10
Arquivado Provisoramente
-
05/06/2024 04:33
Processo Desarquivado
-
04/06/2024 17:49
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
19/09/2023 14:25
Arquivado Provisoramente
-
19/09/2023 14:24
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 15:58
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/09/2023 19:37
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2023 00:13
Publicado Certidão em 08/09/2023.
-
06/09/2023 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
06/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0713581-49.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: JANUARIO ALVES BISPO REPRESENTANTE LEGAL: ALESSANDRA DIAS BISPO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Considerando o teor da Portaria Conjunta nº nº 48/2021, que regulamenta a implantação e o procedimento de expedição do alvará judicial de pagamento eletrônico, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por meio da integração entre os sistemas Processo Judicial Eletrônico e BANKJUS, a fim de possibilitar a expedição de alvará eletrônico, fica o credor intimado a informar nos autos seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência, conta corrente e nº da chave PIX), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida.
Prazo: 5 (cinco) dias.
Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, vindo aos autos as informações, a fim de dar efetivo cumprimento à determinação de levantamento de valores, expeça-se Alvará.
BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2023 17:16:07.
GUSTAVO HENRIQUE SUZANO DE MELO Diretor de Secretaria -
04/09/2023 17:16
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 16:30
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
01/09/2023 16:30
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 17:17
Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
29/08/2023 12:30
Recebidos os autos
-
29/08/2023 12:30
Outras decisões
-
24/08/2023 15:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
24/08/2023 15:30
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 03:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
-
28/07/2023 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 16:07
Recebidos os autos
-
28/07/2023 16:07
Outras decisões
-
27/07/2023 14:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
27/07/2023 12:37
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 15:24
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 01:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
-
02/06/2023 15:09
Processo Desarquivado
-
08/05/2023 13:14
Arquivado Provisoramente
-
03/05/2023 19:20
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
30/04/2023 23:12
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 16:18
Expedição de Ofício.
-
19/04/2023 16:10
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 13:10
Recebidos os autos
-
13/04/2023 13:10
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
13/03/2023 22:11
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
13/03/2023 22:11
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 01:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
-
14/02/2023 04:01
Decorrido prazo de JANUARIO ALVES BISPO em 13/02/2023 23:59.
-
13/02/2023 14:15
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
10/02/2023 00:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2023 23:59.
-
24/01/2023 00:59
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
19/12/2022 19:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 18:04
Recebidos os autos
-
19/12/2022 18:04
Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
-
19/12/2022 16:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
19/12/2022 11:21
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/11/2022 22:50
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2022 22:50
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 14:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/11/2022 02:36
Publicado Decisão em 18/11/2022.
-
21/11/2022 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
-
14/11/2022 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 13:56
Recebidos os autos
-
14/11/2022 13:56
Decisão interlocutória - recebido
-
11/11/2022 19:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
09/11/2022 12:21
Juntada de Petição de réplica
-
21/10/2022 00:10
Publicado Certidão em 21/10/2022.
-
20/10/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
-
18/10/2022 21:17
Recebidos os autos
-
18/10/2022 13:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
18/10/2022 13:27
Expedição de Certidão.
-
17/10/2022 12:59
Juntada de Petição de impugnação
-
26/08/2022 00:10
Publicado Decisão em 26/08/2022.
-
25/08/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
-
23/08/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 13:02
Recebidos os autos
-
23/08/2022 13:02
Decisão interlocutória - recebido
-
22/08/2022 17:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
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22/08/2022 17:28
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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22/08/2022 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2022
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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