TJDFT - 0702159-40.2023.8.07.0019
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 21:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2025 15:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2025 14:29
Recebidos os autos
-
28/02/2025 14:29
Suspensão Condicional do Processo
-
28/02/2025 12:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
-
27/02/2025 16:01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/02/2025 16:01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/02/2025 20:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/11/2024 19:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/10/2024 18:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/10/2024 15:34
Recebidos os autos
-
30/10/2024 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 15:34
Suspensão Condicional do Processo
-
25/10/2024 16:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
-
24/10/2024 21:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2024 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 12:52
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 11:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/10/2024 16:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2024 10:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/04/2024 16:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/04/2024 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 09:32
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 15:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/02/2024 09:02
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 09:01
Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
-
29/02/2024 09:00
Suspensão Condicional do Processo
-
23/01/2024 04:36
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
22/01/2024 18:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/01/2024 20:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/01/2024 18:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
-
10/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Número do processo: 0702159-40.2023.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WATYLLA BARBOSA SOUZA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que, de ordem da MMa.
Juíza de Direito, Dra.
CRISTIANA TORRES GONZAGA, designei o dia 26/02/2024 17:00, para a realização de audiência de Suspensão Condicional do Processo no presente feito.
Link de acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/K4eh4G Intime-se.
Circunscrição do Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF, 28 de setembro de 2023.
MARIA PAULA BARBOSA Servidor Geral -
09/01/2024 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 13:14
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 13:13
Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
-
21/09/2023 15:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2023 09:41
Publicado Decisão em 20/09/2023.
-
19/09/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
-
19/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Número do processo: 0702159-40.2023.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WATYLLA BARBOSA SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA WATYLLA BARBOSA SOUZA, por intermédio de advogado(a) particular, apresentou resposta à acusação, reservando-se, na oportunidade, o direito de adentrar o mérito somente depois da instrução criminal.
Analisando os autos, vislumbro que estão presentes os indícios necessários para o início da persecução penal.
Ademais, não ficou configurada nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual o feito deve prosseguir regularmente.
A defesa arrolou as mesmas testemunhas indicadas pelo Ministério Público, bem como a testemunha JURENE PEREIRA BARBOSA DE SOUZA, RG: 266.666 e CPF: *73.***.*92-20, residente na QUADRA 604 CONJUNTO 26 LOTE 17 APART. 201 RECANTO DAS EMAS/DF.
Designe-se data para a realização da audiência de suspensão condicional do processo - SURSIS.
Promovam-se as demais diligências necessárias para a realização do ato.
Intimem-se.
CRISTIANA TORRES GONZAGA Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital. -
15/09/2023 16:08
Recebidos os autos
-
15/09/2023 16:08
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
11/09/2023 21:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
-
11/09/2023 18:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/09/2023 00:18
Publicado Intimação em 06/09/2023.
-
05/09/2023 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
05/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Número do processo: 0702159-40.2023.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WATYLLA BARBOSA SOUZA DESPACHO Compulsando aos autos, verifico que o réu constituiu advogado particular, conforme instrumento de procuração de ID. 170664393.
Promova-se a atualização cadastral.
Feito, intime-se a Defesa para dizer se ratifica a resposta à acusação apresentada pela Defensoria Pública na ID. 168870446 ou para que apresente nova peça processual, no prazo legal (10 dias).
CRISTIANA TORRES GONZAGA Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital. -
01/09/2023 17:35
Recebidos os autos
-
01/09/2023 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 14:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
-
29/08/2023 14:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2023 16:18
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 14:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2023 19:40
Recebidos os autos
-
24/08/2023 19:39
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 19:39
Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
-
14/08/2023 17:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
-
11/08/2023 22:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/08/2023 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 16:38
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 15:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/08/2023 01:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/08/2023 23:59.
-
31/07/2023 19:11
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2023 19:10
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 10:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2023 07:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/07/2023 23:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/06/2023 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 09:44
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 16:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/06/2023 17:29
Expedição de Certidão.
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14/06/2023 17:13
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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07/06/2023 16:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/06/2023 15:52
Recebidos os autos
-
07/06/2023 15:52
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2023 15:52
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
06/06/2023 16:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
-
06/06/2023 16:25
Juntada de Certidão
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08/05/2023 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 12:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2023 12:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/04/2023 13:29
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2023 13:28
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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