TJDFT - 0765317-15.2022.8.07.0016

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUZANY FERREIRA SOARES

CPF *75.***.*50-78

Advogados

ANDRE MARQUES PINHEIRO

OAB: 62517/DF

CPF *39.***.*41-10

LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO

OAB: 67300/DF

CPF *37.***.*80-69

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 37.586.032/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2024 19:03

    Arquivado Definitivamente

  • 29/02/2024 11:10

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 11:10

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 29/02/2024 11:10

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 11:10

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 12/02/2024 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2024 16:37

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 21:27

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2024 23:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 15:30

    Recebidos os autos

  • 19/01/2024 15:30

    Outras decisões

  • 19/01/2024 12:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 18/12/2023 18:11

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2023 14:32

    Recebidos os autos

  • 14/12/2023 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 03:04

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 03:04

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 13:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 07/12/2023 13:23

    Recebidos os autos

  • 07/12/2023 13:23

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 07/11/2023 13:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 07/11/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 04:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2023 23:59.

  • 30/08/2023 00:28

    Publicado Certidão em 30/08/2023.

  • 29/08/2023 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0765317-15.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUZANY FERREIRA SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

    JERRY A.

    TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, e em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDF, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido nos termos do artigo 13, inciso I e §1º, da Lei 12.153/2009.

    Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral

  • 27/08/2023 06:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2023 06:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 17:26

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2023 01:03

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 01:08

    Decorrido prazo de LUZANY FERREIRA SOARES em 19/06/2023 23:59.

  • 25/05/2023 00:20

    Publicado Certidão em 25/05/2023.

  • 24/05/2023 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 22/05/2023 23:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 23:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 16:08

    Recebidos os autos

  • 19/05/2023 16:08

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 12/05/2023 01:10

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2023 23:59.

  • 25/04/2023 18:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 25/04/2023 18:11

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 18:07

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 25/04/2023 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 15:31

    Expedição de Ofício.

  • 30/03/2023 09:50

    Transitado em Julgado em 17/03/2023

  • 18/03/2023 01:28

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 03:17

    Decorrido prazo de LUZANY FERREIRA SOARES em 14/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 06:53

    Publicado Sentença em 28/02/2023.

  • 27/02/2023 08:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

  • 23/02/2023 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 11:50

    Recebidos os autos

  • 23/02/2023 11:50

    Julgado procedente o pedido

  • 18/02/2023 01:21

    Decorrido prazo de LUZANY FERREIRA SOARES em 17/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 16:57

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 15/02/2023 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2023 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 00:23

    Publicado Despacho em 10/02/2023.

  • 09/02/2023 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 07/02/2023 15:29

    Recebidos os autos

  • 07/02/2023 15:29

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 26/01/2023 19:18

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 26/01/2023 17:12

    Juntada de Petição de réplica

  • 26/01/2023 02:24

    Publicado Certidão em 26/01/2023.

  • 25/01/2023 07:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

  • 16/01/2023 20:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 18:58

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/12/2022 21:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 19:07

    Recebidos os autos

  • 15/12/2022 19:07

    Decisão interlocutória - recebido

  • 12/12/2022 12:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 10/12/2022 17:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2022

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708730-36.2023.8.07.0016

Mirtes de Sousa Lemos Santos

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2023 19:39

Exibir Processo

Processo nº 0739166-28.2020.8.07.0001

Jose Richelieu de Andrade Filho

Alexandre Paes dos Santos

Advogado: Bruno Celio Goulart Bittar

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/11/2020 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0717308-43.2022.8.07.0009

Elias Pereira Leao Neto

Everton Goncalves de Lima

Advogado: Wanderson SA Teles dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/10/2022 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0736092-13.2023.8.07.0016

Roberta Salvini de Andrade

Denise Ludymila Tavares Leite Frey Danie...

Advogado: Edivam Barbosa Dias Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/07/2023 20:05

Exibir Processo

Processo nº 0714866-30.2019.8.07.0003

Sociedade Anchieta de Educacao Integral ...

Marcos de Sousa Carneiro

Advogado: Rogerio Augusto Ribeiro de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2019 11:12

Exibir Processo