12/06/2024 05:18

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 05:17

Transitado em Julgado em 12/06/2024
12/06/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2024 23:59.
14/05/2024 03:38

Decorrido prazo de PAULO DIVINO MAXIMINIANO em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 02:51

Publicado Sentença em 19/04/2024.
18/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:27

Recebidos os autos
16/04/2024 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/04/2024 16:38

Processo Desarquivado
15/04/2024 16:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/03/2024 18:32

Arquivado Provisoramente
08/03/2024 04:06

Processo Desarquivado
08/03/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
19/02/2024 13:55

Arquivado Provisoramente
17/02/2024 04:08

Processo Desarquivado
16/02/2024 05:57

Decorrido prazo de PAULO DIVINO MAXIMINIANO em 15/02/2024 23:59.
24/01/2024 17:31

Arquivado Provisoramente
24/01/2024 04:07

Processo Desarquivado
24/01/2024 03:09

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 14:26

Arquivado Provisoramente
23/01/2024 04:11

Processo Desarquivado
23/01/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0010726-40.1995.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: PAULO MAXIMIANO PEREIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: 9999, QUADRA 1 CONJUNTO G CASA 56, VILA BURITIS, BRASÍLIA - DF - CEP: 73350-107 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Tendo em vista os documentos acostados aos autos de IDs 170205375 a 170206498, 178890725 e 178890726, defiro a habilitação de PAULO DIVINO MAXIMINIANO, PEDRO MAXIMIANO PEREIRA e PATRICIA MAXIMIANO PEREIRA.

Anote-se, substituindo PAULO MAXIMIANO PEREIRA.

Oficie-se a COORPRE, encaminhando as cópias dos documentos acostados por meio da petição de ID 178890724 e os documentos de IDs 170205373 a 170206498.

Ao CJU para retificar a autuação.

Após, remetam-se os autos ao arquivo até o pagamento do precatório.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2023 16:38:40.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC f
19/01/2024 20:17

Arquivado Provisoramente
18/01/2024 17:05

Expedição de Ofício.
19/12/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:45

Recebidos os autos
19/12/2023 18:45

Deferido o pedido de PATRICIA MAXIMIANO PEREIRA - CPF: *12.***.*83-91 (INTERESSADO), PAULO DIVINO MAXIMINIANO - CPF: *17.***.*49-87 (INTERESSADO) e PEDRO MAXIMIANO PEREIRA - CPF: *50.***.*30-44 (INTERESSADO).
12/12/2023 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/12/2023 09:52

Decorrido prazo de PAULO MAXIMIANO PEREIRA - CPF: *29.***.*31-68 (REQUERENTE) em 11/12/2023.
12/12/2023 04:01

Decorrido prazo de PAULO MAXIMIANO PEREIRA em 11/12/2023 23:59.
21/11/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 12:27

Recebidos os autos
13/11/2023 12:27

Deferido o pedido de PAULO DIVINO MAXIMINIANO - CPF: *17.***.*49-87 (INTERESSADO).
28/10/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/10/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:07

Recebidos os autos
02/10/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 09:43

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0010726-40.1995.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: PAULO MAXIMIANO PEREIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de 15 dias corridos previstos no art. 3º, parágrafo único, da Portaria Conjunta 24 de 2019, para as partes.

Assim, inicia o prazo de 45 (quarenta e cinco dias) corridos para requerimento de desentranhamento de peças DO PROCESSO FÍSICO que as partes tenham interesse.

O peticionamento com requerimento de desentranhamento deve ser feito EXCLUSIVAMENTE neste processo eletrônico, pois, como certificado anteriormente, o processo físico não tramita mais.

Este processo eletrônico não se encontra mais suspenso, voltando a tramitar.

Cumpra-se a ordem precedente: façam-se os autos conclusos para apreciação dos documentos ora anexados.

BRASÍLIA, DF, 22 de setembro de 2023 18:14:00.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
22/09/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/09/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:15

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 01:35.
18/09/2023 03:04

Decorrido prazo de PAULO DIVINO MAXIMINIANO em 16/09/2023 06:00.
18/09/2023 03:04

Decorrido prazo de PAULO MAXIMIANO PEREIRA em 16/09/2023 06:00.
31/08/2023 00:31

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0010726-40.1995.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: PAULO MAXIMIANO PEREIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexo aos autos petição e demais documentos que a instruem encaminhados a esta serventia por email. 1.

Nos termos da Portaria Conjunta nº 24/2019, deste Tribunal, tendo em vista a distribuição dos autos digitalizados no PJE, ficam as partes intimadas para manifestação acerca de eventuais desconformidades do processo eletrônico com o físico no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação. 1.1.

Ressalte-se que caberá à parte que alegar a desconformidade proceder à digitalização das respectivas peças, bem como a sua inserção no processo eletrônico. 1.2.

Suscitada a desconformidade, os autos eletrônicos serão remetidos à conclusão para apreciação. 2.

Decorrido o prazo para manifestação previsto no item “1”, as partes serão intimadas para, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por si juntadas aos autos. 3.

Após o decurso do prazo previsto no item “2”, os autos físicos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística – NUTARQ para envio à cooperativa de reciclagem. 4.

Após o prazo do item 1 desta certidão, façam os autos conclusos para apreciação dos documentos ora anexados.

BRASÍLIA-DF, 29 de agosto de 2023 13:45:38.

ADNI NETALI LINS ROCHA Servidor Geral
29/08/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:50

Juntada de Certidão
24/08/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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