09/09/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 02:42

Publicado Despacho em 08/09/2025.
06/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/09/2025 14:39

Recebidos os autos
03/09/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/09/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:41

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:31

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:59

Recebidos os autos
13/08/2025 17:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/08/2025 02:40

Publicado Despacho em 06/08/2025.
06/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702196-70.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: VANDILEUZA MARIA DOS SANTOS SILVA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DESPACHO Vistos etc.

Houve determinação de expedição dos requisitórios em relação à parcela incontroversa, que já foram expedidos, conforme IDs 222300450 e 222300490.

O eg.

TJDFT negou provimento ao agravo de instrumento n.º 0754132-57.2024.8.07.0000, mantendo a decisão agravada.

Desse modo, remetam-se os autos à contadoria judicial, para apuração do saldo remanescente, referente à parcela controversa, nos índices já fixados por este Juízo O crédito que for pago por precatório deve ser atualizado com a mesma data dos cálculos anteriores tendo em vista que atualização posterior àquela data será realizada pela COORPRE, a quem compete o processamento do pagamento.

O crédito que for pago por RPV deve ser atualizado até os dias atuais haja vista que o processamento do pagamento compete a esse Juízo, realizando o decote do valor já pago, se tiver ocorrido.

Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Por fim, tornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2025 17:32:48.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito W
04/08/2025 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/08/2025 20:34

Recebidos os autos
01/08/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/08/2025 17:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/07/2025 15:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
14/04/2025 15:52

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:37

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:37

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 12:29

Expedição de Certidão.
07/04/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 18:05

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 03:18

Juntada de Certidão
27/03/2025 03:12

Juntada de Certidão
24/03/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:22

Expedição de Certidão.
22/03/2025 04:44

Processo Desarquivado
22/03/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
10/03/2025 14:09

Arquivado Provisoramente
08/03/2025 04:08

Processo Desarquivado
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
21/02/2025 11:43

Arquivado Provisoramente
21/02/2025 05:36

Processo Desarquivado
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de VANDILEUZA MARIA DOS SANTOS SILVA em 14/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:11

Decorrido prazo de VANDILEUZA MARIA DOS SANTOS SILVA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:34

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
10/01/2025 14:13

Arquivado Provisoramente
10/01/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 00:52

Expedição de Ofício.
10/01/2025 00:49

Expedição de Ofício.
07/01/2025 16:30

Recebidos os autos
07/01/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/01/2025 16:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/01/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/01/2025 16:41

Expedição de Certidão.
20/12/2024 13:52

Juntada de Certidão
19/12/2024 11:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/12/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de VANDILEUZA MARIA DOS SANTOS SILVA em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 15:04

Recebidos os autos
27/11/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:04

Embargos de declaração não acolhidos
27/11/2024 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/11/2024 09:52

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2024 05:24

Juntada de Certidão
18/11/2024 05:24

Juntada de Alvará de levantamento
18/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/11/2024.
16/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 14:50

Recebidos os autos
13/11/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:50

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
13/11/2024 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 18:23

Juntada de Petição de impugnação
28/10/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 21/10/2024.
18/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 16:08

Recebidos os autos
16/10/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/10/2024 10:26

Expedição de Certidão.
15/10/2024 19:09

Recebidos os autos
15/10/2024 19:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/07/2024 02:25

Publicado Despacho em 29/07/2024.
27/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0702196-70.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: VANDILEUZA MARIA DOS SANTOS SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.

Considerando o trânsito em julgado do agravo de instrumento n.º 0727840-69.2023.8.07.0000 (Certidão de ID 191984858), os autos foram remetidos novamente à Contadoria Judicial, consoante cálculos de ID 202646984.

Intimadas as partes acerca da atualização do montante devido pelo ente público executado, o ente distrital manifestou discordância aos cálculos, conforme IDs 205196405, 205196406 e 205196407.

Diante do exposto, remetam-se novamente os autos à Contadoria Judicial para elucidar a controvérsia suscitada.

Caso a Contadoria Judicial apresente novos cálculos, intimem-se as partes para ciência, no prazo de 5 (cinco) dias.

Doutro lado, caso apresente parecer, tornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024 13:22:30.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito W
25/07/2024 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/07/2024 14:56

Recebidos os autos
25/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/07/2024 14:06

Juntada de Petição de impugnação
15/07/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:42

Publicado Certidão em 08/07/2024.
05/07/2024 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0702196-70.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: VANDILEUZA MARIA DOS SANTOS SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024 14:48:37.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
03/07/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:49

Expedição de Certidão.
02/07/2024 18:34

Recebidos os autos
02/07/2024 18:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/06/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:26

Publicado Despacho em 04/06/2024.
03/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0702196-70.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: VANDILEUZA MARIA DOS SANTOS SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.

Considerando a certidão de ID 198144062, esclareço que a decisão do eg.

TJDFT em ID 191984858, determinou a impossibilidade de pagamento da parcela incontroversa, portanto, não se faz necessário aguardar o trânsito em julgado da decisão de ID 192219036.

No entanto, considerando que o Distrito Federal já realizou o pagamento da RPV (ID 184878628) referente aos honorários de sucumbência, conforme comprovante de pagamento em ID 197980299, aguarde-se o retorno dos autos da contadoria judicial, com apuração do quantum devido, conforme determinado na decisão de ID 192219036.

Com os cálculos, intime-se as partes para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos, na decisão de homologação dos cálculos será abatido o valor depositado pelo Distrito Federal em ID 197980299, na quantia de R$ 838,97 (oitocentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos).

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 17:09:01.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC
28/05/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:34

Recebidos os autos
28/05/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/05/2024 12:07

Expedição de Certidão.
24/05/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:40

Publicado Despacho em 08/05/2024.
07/05/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:37

Recebidos os autos
03/05/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/05/2024 11:50

Expedição de Certidão.
03/05/2024 03:39

Decorrido prazo de VANDILEUZA MARIA DOS SANTOS SILVA em 02/05/2024 23:59.
18/04/2024 07:55

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/04/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:42

Juntada de Certidão
05/04/2024 23:49

Recebidos os autos
05/04/2024 23:49

Outras decisões
04/04/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
04/04/2024 15:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2024 04:05

Processo Desarquivado
03/04/2024 17:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/02/2024 15:21

Arquivado Provisoramente
01/02/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:58

Expedição de Ofício.
27/01/2024 22:25

Juntada de Certidão
25/01/2024 10:20

Expedição de Certidão.
25/01/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2024 23:59.
08/12/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:32

Publicado Certidão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:34

Expedição de Certidão.
27/11/2023 14:24

Recebidos os autos
27/11/2023 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/11/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2023 23:59.
17/10/2023 04:16

Decorrido prazo de VANDILEUZA MARIA DOS SANTOS SILVA em 16/10/2023 23:59.
23/09/2023 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/09/2023 09:31

Juntada de Certidão
23/09/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:03

Publicado Decisão em 21/09/2023.
21/09/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:59

Recebidos os autos
19/09/2023 14:59

Outras decisões
19/09/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/09/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:27

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0702196-70.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: VANDILEUZA MARIA DOS SANTOS SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria com planilha de ID nº 170043327 e 170043328.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, digam as partes no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, tornem-se os autos conclusos para decisão..

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2023 10:05:04.

ORLANDO NOGUEIRA JUNIOR Servidor Geral
29/08/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 10:14

Expedição de Certidão.
28/08/2023 13:49

Recebidos os autos
28/08/2023 13:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de VANDILEUZA MARIA DOS SANTOS SILVA em 08/08/2023 23:59.
24/07/2023 21:36

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 19:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/07/2023 19:11

Expedição de Certidão.
13/07/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 18:25

Recebidos os autos
13/07/2023 18:25

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
13/07/2023 17:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/07/2023 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
12/07/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 01:23

Decorrido prazo de VANDILEUZA MARIA DOS SANTOS SILVA em 23/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 19:02

Recebidos os autos
26/05/2023 19:02

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) e VANDILEUZA MARIA DOS SANTOS SILVA - CPF: *13.***.*80-20 (REQUERENTE)
26/05/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/05/2023 17:28

Juntada de Petição de réplica
09/05/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
05/05/2023 02:30

Publicado Certidão em 05/05/2023.
05/05/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 11:51

Expedição de Certidão.
03/05/2023 11:30

Juntada de Petição de impugnação
15/03/2023 02:24

Publicado Decisão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 16:40

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2023 16:13

Recebidos os autos
10/03/2023 16:13

Deferido o pedido de VANDILEUZA MARIA DOS SANTOS SILVA - CPF: *13.***.*80-20 (REQUERENTE).
08/03/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/03/2023 18:47

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
08/03/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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