25/10/2023 16:15

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 16:13

Expedição de Certidão.
25/10/2023 04:07

Decorrido prazo de CASA AMARELA RESTAURANTE LTDA - ME em 24/10/2023 23:59.
17/10/2023 03:19

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 14:40

Expedição de Certidão.
10/10/2023 19:01

Recebidos os autos
10/10/2023 19:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
10/10/2023 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/10/2023 14:43

Transitado em Julgado em 09/10/2023
10/10/2023 11:43

Decorrido prazo de CASA AMARELA RESTAURANTE LTDA - ME em 09/10/2023 23:59.
21/09/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711109-29.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: FERNANDO GUIMARAES MENDES EXECUTADO: CASA AMARELA RESTAURANTE LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2021 deste Juízo, fica a parte exequente intimada acerca da exigência do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2023 18:02:22.

BARBARA SANDY LORETO CHAVES Servidor Geral
19/09/2023 18:03

Juntada de Certidão
19/09/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:41

Publicado Certidão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 02:34

Publicado Sentença em 18/09/2023.
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711109-29.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: FERNANDO GUIMARAES MENDES EXECUTADO: CASA AMARELA RESTAURANTE LTDA - ME CERTIDÃO Ficam as partes intimadas quanto à disponibilização da certidão de crédito (ID 171925819) expedida nos termos da sentença de ID 171655241.

Faço aguardar o transcurso do prazo recursal.

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023 18:55:25.

RAMON GARCIA DUSI Servidor Geral
16/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711109-29.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: FERNANDO GUIMARAES MENDES EXECUTADO: CASA AMARELA RESTAURANTE LTDA - ME SENTENÇA Trata-se de processo em fase de cumprimento provisório de sentença, cujas partes estão qualificadas em epígrafe.

No curso do processo a parte executada requereu a expedição de certidão de crédito para a compensação dos valores devidos à credora em processo análogo em que as partes ocupam polos inversos (0012904-58.2015.8.07.0001, em trâmite na 13ª Vara Cível de Brasília).

Ademais, a parte executada requer a desconstituição da penhora realizada sobre o imóvel de matrícula n. 140.491, do Cartório do 1º Ofício de Registro de imóveis de Brasília/DF (ID nº 140393206).

A parte exequente concordou com o pedido da parte executada (ID nº 171626639).

Posto isso, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento provisório de sentença em epígrafe em razão da compensação do crédito no valor de R$ 721.821,04, atualizado até 11/04/2023, nos termos do art. 924, III c/c art. 513, ambos do CPC.

Custas, se houver, pela parte executada.

Sem honorários de advogado.

Desconstituo a penhora deferida no ID nº 140393206.

Esclareço que deixei de promover o registro do cancelamento da penhora eletronicamente, eis que a ferramenta ONR não permite o cancelamento de penhora incidente sobre determinado imóvel.

Diante desse quadro, intimo o Cartório do 1º Ofício do Registro de Imóveis do DF, pelo SISTEMA, eis que entidade parceira cadastrada neste Tribunal, para que proceda à AVERBAÇÃO do cancelamento da penhora do imóvel de matrícula nº 140.491.

Confiro força de ofício à presente sentença.

Deverá a parte executada entrar em contato com o Cartório de Registro de Imóveis em referência para efetuar o pagamento dos emolumentos necessários para a realização da averbação.

A Secretaria para que expeça a certidão de crédito para habilitação da compensação do crédito nos autos do processo nº 0012904.58.2015.8.07.0001, em trâmite na 13ª Vara Cível de Brasília.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
14/09/2023 20:08

Expedição de Certidão.
14/09/2023 18:32

Expedição de Certidão.
14/09/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 10:16

Recebidos os autos
14/09/2023 10:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
11/09/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:21

Publicado Despacho em 04/09/2023.
01/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711109-29.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: FERNANDO GUIMARAES MENDES EXECUTADO: CASA AMARELA RESTAURANTE LTDA - ME DESPACHO Previamente à análise do pedido formulado no ID 168396994, apresente a executada as sentenças homologatórias dos acordos firmados pelas partes e que englobam a quitação do débito objeto do presente demanda.

Prazo: 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/08/2023 19:10

Recebidos os autos
30/08/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/08/2023 17:28

Expedição de Certidão.
25/08/2023 08:20

Decorrido prazo de FERNANDO GUIMARAES MENDES em 24/08/2023 23:59.
17/08/2023 07:53

Publicado Despacho em 17/08/2023.
17/08/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 09:21

Recebidos os autos
15/08/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/08/2023 12:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/08/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 07:50

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 09:21

Recebidos os autos
29/06/2023 09:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/06/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/06/2023 13:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/05/2023 00:49

Publicado Decisão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 11:36

Recebidos os autos
10/05/2023 11:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/05/2023 11:36

Embargos de declaração não acolhidos
08/05/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/05/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 00:59

Publicado Despacho em 04/05/2023.
05/05/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 09:45

Recebidos os autos
02/05/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/04/2023 14:31

Expedição de Certidão.
28/04/2023 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 11:13

Recebidos os autos
18/04/2023 11:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/04/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
11/04/2023 18:32

Expedição de Certidão.
11/04/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:23

Publicado Despacho em 30/03/2023.
30/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 10:25

Recebidos os autos
28/03/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/03/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 11:00

Recebidos os autos
27/03/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/03/2023 12:40

Expedição de Certidão.
24/03/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 06/03/2023.
04/03/2023 06:25

Juntada de Petição de petição
04/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 11:17

Recebidos os autos
02/03/2023 11:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/02/2023 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/02/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:42

Publicado Despacho em 16/02/2023.
16/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 10:29

Recebidos os autos
14/02/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/02/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:33

Publicado Despacho em 03/02/2023.
03/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 11:04

Recebidos os autos
01/02/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/01/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 02:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/12/2022 23:59.
08/12/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 02:19

Publicado Decisão em 05/12/2022.
06/12/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 09:04

Recebidos os autos
01/12/2022 09:04

Outras decisões
28/11/2022 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/11/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
25/11/2022 19:22

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 11:33

Juntada de Certidão
24/11/2022 05:41

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/11/2022 23:59.
23/11/2022 21:38

Recebidos os autos
23/11/2022 21:38

Outras decisões
23/11/2022 13:38

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
22/11/2022 10:24

Juntada de Certidão
21/11/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 08:41

Recebidos os autos
21/11/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 08:41

Indeferido o pedido de CASA AMARELA RESTAURANTE LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-80 (EXECUTADO)
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
10/11/2022 11:35

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 11:05

Recebidos os autos
10/11/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 11:05

Outras decisões
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/11/2022 12:38

Juntada de Certidão
08/11/2022 10:00

Recebidos os autos
08/11/2022 09:59

Outras decisões
04/11/2022 04:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/11/2022 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
01/11/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 16:38

Expedição de Certidão.
21/10/2022 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2022 15:49

Expedição de Mandado.
21/10/2022 08:33

Recebidos os autos
21/10/2022 08:33

Outras decisões
14/10/2022 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/10/2022 09:06

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 10:07

Recebidos os autos
11/10/2022 10:07

Outras decisões
21/09/2022 10:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2022.
09/09/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 15:51

Juntada de Certidão
06/09/2022 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
06/09/2022 12:17

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 19:27

Recebidos os autos
05/09/2022 19:27

Outras decisões
05/09/2022 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/09/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 18:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2022 18:53

Expedição de Mandado.
01/09/2022 15:17

Expedição de Certidão.
01/09/2022 00:35

Decorrido prazo de FERNANDO GUIMARAES MENDES em 31/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:38

Publicado Certidão em 24/08/2022.
24/08/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 13:48

Expedição de Certidão.
20/08/2022 00:29

Decorrido prazo de FERNANDO GUIMARAES MENDES em 19/08/2022 23:59:59.
12/08/2022 00:12

Publicado Certidão em 12/08/2022.
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
08/08/2022 16:58

Expedição de Certidão.
17/06/2022 15:08

Expedição de Certidão.
17/06/2022 08:54

Publicado Decisão em 17/06/2022.
15/06/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 20:45

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 18:07

Recebidos os autos
13/06/2022 18:07

Decisão interlocutória - recebido
13/06/2022 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
13/06/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 14:08

Expedição de Certidão.
28/05/2022 04:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/05/2022 07:40

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:11

Publicado Decisão em 13/05/2022.
13/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2022 15:09

Expedição de Mandado.
11/05/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 12:18

Recebidos os autos
11/05/2022 12:18

Decisão interlocutória - recebido
09/05/2022 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
09/05/2022 14:22

Expedição de Certidão.
08/05/2022 14:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/05/2022 00:29

Publicado Decisão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 12:19

Recebidos os autos
03/05/2022 12:19

Decisão interlocutória - recebido
30/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/04/2022 18:48

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2022 17:47

Expedição de Mandado.
27/04/2022 17:25

Recebidos os autos
27/04/2022 17:25

Decisão interlocutória - recebido
25/04/2022 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/04/2022 09:33

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 00:57

Publicado Decisão em 05/04/2022.
05/04/2022 00:57

Publicado Decisão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
01/04/2022 13:42

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 12:22

Recebidos os autos
01/04/2022 12:22

Decisão interlocutória - recebido
31/03/2022 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
31/03/2022 11:40

Expedição de Certidão.
31/03/2022 10:56

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 10:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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