16/02/2024 09:29

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 09:29

Transitado em Julgado em 18/01/2024
16/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 06:20

Publicado Sentença em 23/01/2024.
23/01/2024 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0726961-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DIVA MARIA COSTA GUIMARAES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 12:26:22.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/01/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:26

Recebidos os autos
18/01/2024 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2024 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/01/2024 15:16

Expedição de Certidão.
15/01/2024 21:50

Juntada de Certidão
15/01/2024 21:50

Juntada de Alvará de levantamento
10/01/2024 14:03

Recebidos os autos
09/01/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/01/2024 13:21

Recebidos os autos
09/01/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 07:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/01/2024 07:56

Expedição de Certidão.
29/12/2023 03:07

Juntada de Certidão
29/09/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:21

Expedição de Ofício.
01/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0726961-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DIVA MARIA COSTA GUIMARAES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 31 de agosto de 2023 07:55:25.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
31/08/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 07:55

Expedição de Certidão.
30/08/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 17:14

Recebidos os autos
02/08/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 17:14

Outras decisões
01/08/2023 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/08/2023 07:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/08/2023 07:29

Transitado em Julgado em 31/07/2023
01/08/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
07/07/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 16:48

Recebidos os autos
07/07/2023 16:48

Julgado procedente o pedido
06/07/2023 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/07/2023 19:57

Juntada de Petição de réplica
05/07/2023 19:05

Expedição de Certidão.
05/07/2023 19:04

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 15:31

Recebidos os autos
22/05/2023 15:31

Decisão interlocutória - recebido
19/05/2023 14:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/05/2023 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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