19/03/2024 19:08

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:38

Publicado Certidão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 13:29

Expedição de Certidão.
25/10/2023 17:10

Recebidos os autos
25/10/2023 17:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.
23/10/2023 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/10/2023 17:05

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:07

Recebidos os autos
23/10/2023 16:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.
02/10/2023 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/10/2023 17:06

Transitado em Julgado em 28/09/2023
29/09/2023 03:31

Decorrido prazo de MEIRELES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 28/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:13

Publicado Sentença em 06/09/2023.
05/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0704187-87.2023.8.07.0016 (T) Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: MEIRELES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por MEIRELES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, em face do DISTRITO FEDERAL, partes devidamente qualificadas nos autos.

No petitório de ID 157952178, a Embargante pugnou pela extinção do feito, a fim de se evitar a litispendência, eis que distribuiu os EEFis nº 0704186-05.2023.8.07.0016, com o mesmo objeto e causa de pedir.

Sucinto relatório.

DECIDO.

Ante o exposto, DETERMINO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, o que faço com fulcro no artigo 485, V, do Código de Processo Civil.

Sem honorários, uma vez que não foi formada a relação processual.

Custas pela Embargante.

Após o trânsito em julgado, promova a Secretaria as diligências necessárias ao arquivamento dos autos.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Intime-se a Embargante.

Desnecessária a intimação do Embargado.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
31/08/2023 20:10

Recebidos os autos
31/08/2023 20:10

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
28/08/2023 13:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
08/05/2023 23:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/04/2023 00:15

Publicado Despacho em 13/04/2023.
12/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
03/04/2023 17:06

Recebidos os autos
03/04/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 16:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/02/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
26/01/2023 00:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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