21/05/2025 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
13/05/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 03:11

Decorrido prazo de MARIA ZELITA DE OLIVEIRA SANTOS em 09/05/2025 23:59.
16/04/2025 14:56

Juntada de Petição de réplica
10/04/2025 02:24

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:20

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:18

Recebidos os autos
18/03/2024 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
22/11/2023 12:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/10/2023 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
29/09/2023 03:34

Decorrido prazo de SAMARA DE OLIVEIRA SANTOS LEDA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 03:34

Decorrido prazo de JOBSON DE OLIVEIRA SANTOS em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 03:34

Decorrido prazo de FRANCISCO R DOS SANTOS EMPACOTADORA - ME em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 03:31

Decorrido prazo de MARIA ZELITA DE OLIVEIRA SANTOS em 28/09/2023 23:59.
20/09/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:13

Publicado Despacho em 06/09/2023.
05/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0026855-08.2004.8.07.0001 (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO R DOS SANTOS EMPACOTADORA - ME, MARIA ZELITA DE OLIVEIRA SANTOS, SAMARA DE OLIVEIRA SANTOS LEDA, JOBSON DE OLIVEIRA SANTOS, SUENIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS DESPACHO Antes de se proceder à análise da Exceção de Pré-Executividade oposta no ID 142598798 e da impugnação de ID 146775176, INTIME-SE os Excipientes MARIA ZELITA DE OLIVEIRA SANTOS e JOBSON DE OLIVEIRA SANTOS para regularizarem sua representação processual, com a juntada aos autos dos respectivos documentos pessoais e procuração outorgada às advogadas que subscrevem a exceção de pré-executividade.

Na mesma oportunidade, INTIMEM-SE também as Excipientes SAMARA DE OLIVEIRA SANTOS LEDA e SUENIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, que advogam em causa própria, a comprovarem sua capacidade postulatória, por meio da juntada aos autos das respectiva carteiras de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Por fim, INTIME-SE o DISTRITO FEDERAL para que traga aos autos documentos comprobatórios de eventual parcelamento administrativo do débito, considerando a tela Sitaf acostada ao ID 26685666.

Destaco que, consoante entendimento jurisprudencial majoritário, as telas SITAF não são suficientes para a demonstração de eventual causa suspensiva ou interruptiva da prescrição.

Prazo: 30 (trinta) dias, já considerada a dobra legal.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
31/08/2023 20:13

Recebidos os autos
31/08/2023 20:13

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 20:13

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
15/01/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 12:18

Juntada de Certidão
14/11/2022 22:52

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
10/11/2022 20:10

Decorrido prazo de MARIA ZELITA DE OLIVEIRA SANTOS em 26/08/2022 23:59:59.
13/10/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 14:14

Expedição de Certidão.
29/08/2022 13:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/08/2022 09:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/08/2022 20:25

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 17:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/08/2022 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2022 09:22

Expedição de Mandado.
11/06/2022 08:30

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 17:10

Recebidos os autos
31/05/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 17:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/03/2022 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/11/2021 15:45

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 21:25

Recebidos os autos
19/10/2021 21:25

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 21:25

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
13/07/2021 21:22

Juntada de Petição de petição
10/07/2021 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2021 23:59:59.
18/05/2021 16:21

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 21:02

Recebidos os autos
17/05/2021 21:02

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 16:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
04/03/2021 15:01

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 00:38

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020
12/11/2020 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2020 23:59:59.
17/09/2020 16:54

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 16:54

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 16:53

Juntada de Certidão
31/08/2020 10:08

Juntada de Certidão
26/08/2020 20:44

Recebidos os autos
26/08/2020 20:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/08/2020 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
29/06/2020 10:24

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2020 06:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 06:04

Juntada de Certidão
11/12/2018 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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