25/03/2024 14:10

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 14:10

Expedição de Certidão.
20/03/2024 03:49

Decorrido prazo de MARCELO BORGES DE SOUSA em 19/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:37

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
08/03/2024 17:17

Expedição de Certidão.
07/03/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 17:55

Recebidos os autos
05/03/2024 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
05/03/2024 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/03/2024 16:53

Transitado em Julgado em 04/03/2024
21/02/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:34

Publicado Sentença em 07/02/2024.
06/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 290 c/c art. 485, inciso IV, ambos do CPC.

Sem honorários advocatícios, em razão de a relação processual não ter se aperfeiçoado.

Após o trânsito em julgado, recolhidas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.
02/02/2024 17:40

Recebidos os autos
02/02/2024 17:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/01/2024 17:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/01/2024 04:18

Decorrido prazo de MARCELO BORGES DE SOUSA em 25/01/2024 23:59.
01/12/2023 02:37

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 17:45

Recebidos os autos
28/11/2023 17:45

Determinada a emenda à inicial
27/11/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/11/2023 03:31

Decorrido prazo de MARCELO BORGES DE SOUSA em 21/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:39

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 09:20

Recebidos os autos
24/10/2023 09:20

Gratuidade da justiça não concedida a MARCELO BORGES DE SOUSA - CPF: *04.***.*25-40 (AUTOR).
19/10/2023 11:39

Decorrido prazo de MARCELO BORGES DE SOUSA em 18/10/2023 23:59.
16/10/2023 14:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
09/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 17:52

Recebidos os autos
04/10/2023 17:52

Determinada a emenda à inicial
28/09/2023 15:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/09/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:33

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0716412-30.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO BORGES DE SOUSA REU: BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação declaratória de nulidade c/c inexistência de débitos com restituição em dobro e pedido de danos morais, partes qualificadas.

A petição inicial precisa ser emendada.

Compulsando os autos, verifico que a parte autora acostou aos autos boleto como comprovante de residência (ID 169687211).

Ante o exposto, a fim de justificar o ajuizamento da ação nesta Circunscrição, intime-se a parte autora para acostar comprovante de residência idôneo e atual em seu nome, a exemplo de conta de água ou luz.

Ainda, a parte autora requer os benefícios da justiça gratuita.

Todavia, entendo que a concessão dos benefícios da justiça gratuita está condicionada ao preenchimento das condições adotadas pela Defensoria Pública do Distrito Federal, previstos na RESOLUÇÃO n.º 140/2015, que disciplina a forma de comprovação da necessidade para fins de assistência jurídica integral e gratuita.

Ante o exposto, determino a intimação da parte autora para efetuar o recolhimento das custas de ingresso ou comprovar o preenchimento dos requisitos necessários ao deferimento da justiça gratuita, por meio dos extratos bancários e faturas de cartões de créditos referentes aos três últimos meses, cópia da carteira de trabalho (ainda que ausente qualquer anotação de vínculo empregatício) e/ou declaração atualizada de renda e cópia da última Declaração de Renda e Bens entregue à Receita Federal.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Intime-se. Águas Claras, DF, 30 de agosto de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
31/08/2023 14:54

Recebidos os autos
31/08/2023 14:54

Determinada a emenda à inicial
29/08/2023 20:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/08/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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