23/04/2025 22:07

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 22:06

Transitado em Julgado em 30/03/2025
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:05

Decorrido prazo de RITA CLAUDIA DE OLIVEIRA LASSANCE em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:42

Publicado Sentença em 25/03/2025.
25/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:58

Juntada de Certidão
14/03/2025 13:58

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 13:58

Juntada de Certidão
14/03/2025 13:58

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 07:46

Recebidos os autos
17/02/2025 07:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2025 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/02/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 03:03

Juntada de Certidão
12/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
24/01/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 19:48

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
08/11/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:07

Expedição de Ofício.
05/11/2024 16:07

Expedição de Ofício.
05/11/2024 15:16

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:18

Recebidos os autos
30/10/2024 14:18

Outras decisões
29/10/2024 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
11/10/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:38

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701333-17.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) REQUERENTE: RITA CLAUDIA DE OLIVEIRA LASSANCE EXEQUENTE: LUCIANO LIRA TEIXEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intimem-se pela derradeira vez as partes para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pela contadoria, sob pena de arquivamento.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
02/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:25

Recebidos os autos
02/10/2024 11:25

Outras decisões
01/10/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/10/2024 18:13

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RITA CLAUDIA DE OLIVEIRA LASSANCE em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LUCIANO LIRA TEIXEIRA em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de RITA CLAUDIA DE OLIVEIRA LASSANCE em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:38

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // E-mail: [email protected] Processo n°: 0701333-17.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: RITA CLAUDIA DE OLIVEIRA LASSANCE e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 209733426, 209733427, 209733428.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024 13:47:03.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
06/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:51

Juntada de Certidão
03/09/2024 12:17

Recebidos os autos
03/09/2024 12:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701333-17.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) REQUERENTE: RITA CLAUDIA DE OLIVEIRA LASSANCE EXEQUENTE: LUCIANO LIRA TEIXEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apuração de valores.

Os cálculos deverão ser realizados de acordo com os parâmetros estabelecidos no v.

Acórdão de ID 206034422.

Após, INTIMEM-SE as partes para ciência e eventual manifestação.

Prazo comum de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
30/08/2024 06:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/08/2024 06:53

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:19

Recebidos os autos
29/08/2024 17:19

Outras decisões
28/08/2024 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/08/2024 22:25

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
08/08/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 06:16

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 06:16

Expedição de Certidão.
02/08/2024 06:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:34

Recebidos os autos
01/08/2024 14:34

Outras decisões
31/07/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/07/2024 17:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/07/2024 17:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/09/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
09/09/2023 02:04

Decorrido prazo de RITA CLAUDIA DE OLIVEIRA LASSANCE em 08/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701333-17.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) REQUERENTE: RITA CLAUDIA DE OLIVEIRA LASSANCE EXEQUENTE: LUCIANO LIRA TEIXEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Mantenho a decisão anterior por seus próprios fundamentos.

Este Juízo está apenas cumprindo a decisão da MM.

Desembargadora Relatora.

Eventual irresignação deverá ser manejada perante o eg TJDFT.

Intimem-se.

Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
28/08/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:44

Recebidos os autos
22/08/2023 13:44

Outras decisões
21/08/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
21/08/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 01:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:17

Decorrido prazo de LUCIANO LIRA TEIXEIRA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:17

Decorrido prazo de RITA CLAUDIA DE OLIVEIRA LASSANCE em 27/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 17:49

Recebidos os autos
17/07/2023 17:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/07/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/07/2023 15:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/07/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 10:21

Recebidos os autos
14/07/2023 10:21

Outras decisões
13/07/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/07/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:58

Decorrido prazo de LUCIANO LIRA TEIXEIRA em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:58

Decorrido prazo de RITA CLAUDIA DE OLIVEIRA LASSANCE em 21/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:30

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 18:12

Recebidos os autos
24/05/2023 18:12

Outras decisões
23/05/2023 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/05/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:42

Publicado Decisão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 13:42

Recebidos os autos
18/05/2023 13:42

Outras decisões
17/05/2023 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/05/2023 19:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2023 21:29

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 21:29

Expedição de Certidão.
10/05/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:32

Publicado Decisão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 12:49

Recebidos os autos
05/05/2023 12:49

Outras decisões
04/05/2023 05:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/05/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:47

Publicado Certidão em 13/04/2023.
13/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 09:37

Expedição de Certidão.
04/04/2023 17:46

Juntada de Petição de impugnação
14/03/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 05:39

Publicado Decisão em 01/03/2023.
01/03/2023 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
25/02/2023 00:18

Recebidos os autos
25/02/2023 00:18

Outras decisões
18/02/2023 09:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/02/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
17/02/2023 13:31

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2023 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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