23/04/2024 18:44

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 18:43

Expedição de Certidão.
15/04/2024 18:28

Juntada de Certidão
15/04/2024 18:28

Juntada de Certidão
15/04/2024 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2024 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2024 02:34

Publicado Sentença em 09/04/2024.
08/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709376-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA REGINA BATISTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa da credora, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e à sociedade de advogados, observados os termos do requerimento sob o id. 191417481.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
04/04/2024 17:50

Transitado em Julgado em 04/04/2024
04/04/2024 17:36

Recebidos os autos
04/04/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/03/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:40

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709376-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA REGINA BATISTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, REITERO a intimação da parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 21 de Março de 2024 06:29:44.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
21/03/2024 06:30

Expedição de Certidão.
21/03/2024 03:47

Decorrido prazo de MARIA REGINA BATISTA em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:31

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709376-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA REGINA BATISTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, REITERO a intimação da parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
08/03/2024 13:54

Expedição de Certidão.
08/03/2024 04:01

Decorrido prazo de MARIA REGINA BATISTA em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709376-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA REGINA BATISTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
26/02/2024 17:33

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:25

Recebidos os autos
26/02/2024 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/02/2024 17:13

Expedição de Certidão.
26/02/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 20:57

Expedição de Ofício.
29/09/2023 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
01/09/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:30

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0709376-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA REGINA BATISTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
28/08/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:49

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2023 13:56

Recebidos os autos
28/08/2023 13:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/08/2023 20:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/08/2023 20:44

Transitado em Julgado em 09/08/2023
10/08/2023 08:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:20

Decorrido prazo de MARIA REGINA BATISTA em 02/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:27

Publicado Sentença em 19/07/2023.
19/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 10:20

Recebidos os autos
17/07/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 10:20

Julgado procedente o pedido
03/07/2023 18:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
03/07/2023 18:53

Recebidos os autos
03/07/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/06/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2023 23:59.
22/05/2023 13:21

Recebidos os autos
22/05/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 13:21

Outras decisões
08/05/2023 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/05/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2023 23:59.
20/04/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 14:55

Expedição de Certidão.
20/04/2023 14:45

Juntada de Petição de réplica
14/04/2023 00:33

Publicado Certidão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 13:57

Expedição de Certidão.
11/04/2023 17:45

Juntada de Petição de contestação
28/02/2023 13:04

Publicado Decisão em 28/02/2023.
28/02/2023 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 16:22

Recebidos os autos
24/02/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 16:22

Outras decisões
23/02/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/02/2023 18:14

Juntada de Certidão
17/02/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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