11/10/2024 20:51

Arquivado Provisoramente
06/03/2024 14:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
06/03/2024 14:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
07/02/2024 13:52

Juntada de Certidão
10/01/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:38

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 12:19

Juntada de Certidão
08/12/2023 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2023 23:59.
20/11/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:41

Publicado Despacho em 10/11/2023.
09/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 18:42

Recebidos os autos
07/11/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/10/2023 16:04

Recebidos os autos
23/10/2023 16:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/10/2023 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/10/2023 17:12

Recebidos os autos
19/10/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/09/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:42

Publicado Certidão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0706423-12.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIA MARIA FIGUEIREDO DA ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a exequente para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
21/09/2023 14:35

Expedição de Certidão.
21/09/2023 14:35

Expedição de Certidão.
21/09/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:32

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0706423-12.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIA MARIA FIGUEIREDO DA ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte autora deverá dizer se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
28/08/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:53

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2023 14:14

Recebidos os autos
28/08/2023 14:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/07/2023 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/07/2023 12:17

Transitado em Julgado em 27/07/2023
27/07/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
10/07/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:16

Publicado Sentença em 06/07/2023.
05/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 17:04

Recebidos os autos
03/07/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:04

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2023 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/05/2023 14:23

Recebidos os autos
29/05/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/05/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 02:21

Publicado Despacho em 12/05/2023.
11/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 17:59

Recebidos os autos
09/05/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/04/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2023 23:59.
10/04/2023 23:05

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 23:05

Juntada de Certidão
04/04/2023 01:53

Decorrido prazo de LUCIA MARIA FIGUEIREDO DA ROCHA em 03/04/2023 23:59.
29/03/2023 17:34

Expedição de Certidão.
29/03/2023 17:24

Juntada de Petição de réplica
23/03/2023 00:25

Publicado Certidão em 23/03/2023.
23/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 10:04

Expedição de Certidão.
21/03/2023 00:23

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:27

Publicado Certidão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 18:09

Expedição de Certidão.
10/03/2023 16:20

Juntada de Petição de contestação
13/02/2023 02:22

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 13:47

Recebidos os autos
08/02/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 13:47

Outras decisões
06/02/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/02/2023 15:05

Juntada de Certidão
05/02/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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