27/08/2025 06:37

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 04:48

Processo Desarquivado
26/08/2025 12:52

Juntada de Ofício
01/08/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 10:04

Juntada de Certidão
31/07/2025 18:22

Expedição de Ofício.
31/07/2025 03:25

Decorrido prazo de HEVERTON ALEMAND DOS REIS em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:25

Decorrido prazo de MARIA TEREZA VITOR DOS REIS em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:36

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília (61 - 3103-6095/6017/6063 - e-mail: [email protected]) Número do processo: 0704787-90.2022.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: MARIA TEREZA VITOR DOS REIS, MARCELO ANDRADE DOS REIS, KATIA REGINA ALLEMAND DOS REIS, PATRICIA ANDRADE DOS REIS, GIOVANNA DOS REIS SICK, CAMILA VITOR DOS REIS HERDEIRO: HEVERTON ALEMAND DOS REIS INVENTARIADO(A): JOAO PEREIRA DOS REIS CERTIDÃO Certifico que, apesar de intimada via DJe, as partes não comprovaram o pagamento das custas finais tendo decorrido o prazo em 16/07/2025.

SUCUMBENTES: MARIA TEREZA VITOR DOS REIS, MARCELO ANDRADE DOS REIS, KATIA REGINA ALLEMAND DOS REIS, PATRICIA ANDRADE DOS REIS, GIOVANNA DOS REIS SICK, CAMILA VITOR DOS REIS e HEVERTON ALEMAND DOS REIS De ordem da MM Juíza, intime-se, novamente, as partes sucumbentes para que, em 5 (cinco) dias, pague as custas finais (ID 237701652) e junte aos autos os respectivos comprovantes.

Caso não ocorra a quitação das taxas judiciárias no prazo concedido, expeça-se ofício à Procuradoria da Fazenda Nacional para fins de inscrição do débito na dívida ativa da União, conforme disposição do art. 101, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria.

Encaminhe-se, em anexo, cópia integral dos autos via SEI.

Brasília-DF, 21 de julho de 2025, 14:40:44 SONIA VIEIRA DE MENEZ SANTOS Servidor Geral
21/07/2025 14:46

Juntada de Certidão
21/07/2025 11:00

Juntada de Certidão
21/07/2025 11:00

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2025 03:19

Decorrido prazo de HEVERTON ALEMAND DOS REIS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:19

Decorrido prazo de MARIA TEREZA VITOR DOS REIS em 16/07/2025 23:59.
14/07/2025 15:22

Juntada de Certidão
14/07/2025 15:21

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2025 10:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 13:28

Juntada de Certidão
09/07/2025 02:35

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 15:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/07/2025 15:42

Juntada de Certidão
07/07/2025 09:44

Juntada de Certidão
06/07/2025 11:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/06/2025 09:01

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
27/05/2025 14:23

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:23

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2025 14:23

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:23

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2025 14:23

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2025 14:23

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:23

Juntada de Alvará de levantamento
26/05/2025 13:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/05/2025 12:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/05/2025 10:52

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:52

Juntada de Alvará de levantamento
26/05/2025 10:52

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:52

Juntada de Alvará de levantamento
25/05/2025 07:29

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 12:32

Transitado em Julgado em 07/05/2025
22/05/2025 22:44

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 15:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/05/2025 03:18

Decorrido prazo de HEVERTON ALEMAND DOS REIS em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:18

Decorrido prazo de MARCELO ANDRADE DOS REIS em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 09:31

Juntada de Certidão
12/05/2025 09:31

Juntada de Alvará de levantamento
10/05/2025 08:12

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 19:07

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/05/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 03:01

Decorrido prazo de HEVERTON ALEMAND DOS REIS em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:01

Decorrido prazo de MARIA TEREZA VITOR DOS REIS em 07/05/2025 23:59.
08/04/2025 02:36

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 02:36

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 14:12

Recebidos os autos
04/04/2025 14:12

Homologado o pedido
03/04/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
03/04/2025 11:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0704787-90.2022.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) MARIA TEREZA VITOR DOS REIS - CPF/CNPJ: *59.***.*90-00, MARCELO ANDRADE DOS REIS - CPF/CNPJ: *63.***.*95-15, KATIA REGINA ALLEMAND DOS REIS - CPF/CNPJ: *82.***.*20-53, PATRICIA ANDRADE DOS REIS - CPF/CNPJ: *78.***.*49-49, GIOVANNA DOS REIS SICK - CPF/CNPJ: *17.***.*24-34, CAMILA VITOR DOS REIS - CPF/CNPJ: *48.***.*98-06 e HEVERTON ALEMAND DOS REIS - CPF/CNPJ: *03.***.*40-80, JOAO PEREIRA DOS REIS - CPF/CNPJ: *66.***.*39-87, DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de arrolamento comum dos bens deixados por João Pereira dos Reis.

As declarações legais e o plano de partilha foram apresentados no ID 229825392. É o relatório.

Decido.

Chamo o feito à ordem.

Destaco que as declarações legais com o esboço de partilha devem preencher as formalidades legais exigidas nos artigos 620, 651 e 653, todos do CPC.

Nos termos do artigo 651 do CPC, para se chegar ao monte partilhável, deverá observar os pagamentos na seguinte ordem: a) dívidas atendidas; b) meação do cônjuge.

Neste contexto, o cálculo da meação do cônjuge supérstite somente será realizado após todas as dívidas terem sido atendidas.

No presente feito, verifico que o monte-mor do falecido é composto pelos seguintes bens: a) um imóvel, avaliado em R$ 95.795,10 (particular); b) um veículo, avaliado em R$ 71.127,00 (comum); c) o saldo em conta judicial no valor de R$ 8.169,73 (comum).

As dívidas do espólio que perfaziam o total de R$ 4.203,53 foram quitadas por meio do alvará de levantamento de ID 176375907, restando nas contas judiciais nº 1552817897 e 1552817889 o valor de R$ 3.966,20, e seus acréscimos legais.

Em razão do regime de bens estabelecido, o cônjuge supérstite somente terá direito de meação sobre os bens adquiridos durante o casamento, quais sejam, o veículo e o saldo remanescente nas contas judiciais 1552817897 e 1552817889.

Destarte, o valor da meação do cônjuge supérstite será obtido com o somatório de metade do valor do veículo (R$ 35.563,50) e metade do valor do saldo remanescente (R$ 1.983,10 e seus acréscimos legais), totalizando a quantia de R$ 37.546,60.

Já o monte partilhável será no valor total de R$ 133.341,70.

Diante do exposto, os cálculos lançados na decisão de 218105847 não coadunam com o previsto em lei, razão pela qual a revogo.

De outro lado, intime-se a parte inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, retificar as declarações legais com esboço de partilha, devendo: a) alterar o estado civil do herdeiro Marcelo para casado, devendo informar sua cônjuge e seus dados pessoais, bem como o regime de bens do casamento, sem lançá-la como herdeira, tendo em vista a certidão de casamento juntada no ID 155586604; b) informar o cônjuge da herdeira Giovanna e seus dados pessoais, bem como o regime de bens do casamento, sem lançá-lo como herdeiro; c) informar a cônjuge do herdeiro Heverton e seus dados pessoais, bem como o regime de bens do casamento, sem lançá-lo como herdeiro; d) informar o companheiro da herdeira Patrícia e seus dados pessoais, bem como o regime de bens da união estável (caso exista), sem lançá-lo como herdeiro; e) passar a consignar como item V as dívidas e obrigações deixadas pelo falecido, nos mesmos moldes lançados no ID 229825392; f) incluir como item VI a meação do cônjuge, alterando tão somente primeiro parágrafo para fazer constar: "Constitui a meação do cônjuge a importância de R$ 37.546,60 (trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), referente ao valor de R$ 35.563,50, correspondendo 50% (cinquenta por cento) do veículo e R$ 1.983,10 (um mil, novecentos e oitenta e três reais e dez centavos) e seus acréscimos legais, referente a 50% (cinquenta por cento) do valor custodiado."; g) alterar o item VII - do monte partilhável para fazer constar: "Considerando-se que o monte partível é a soma de todos os bens, dos quais se exclui as dividas e a meação, temos que o valor a partilhar será de R$ 133.341,70 (cento e trinta e três mil, trezentos e quarenta e um reais e setenta centavos)."; h) alterar o item VIII - quinhão hereditário para fazer constar: "A cada um dos herdeiro: Marcelo Andrade dos Reis, Katia Regina Allemand dos Reis, Patrícia Andrade dos Reis, Giovanna dos Reis Sick; Camila Vitor dos Reis e Heverton Alemand dos Reis, CABERÁ 1/6 do monte partível (R$ 133.341,70), correspondendo cada quinhão o valor de R$ 22.223,61 (vinte e dois mil, duzentos e vinte e três reais e sessenta e um centavos)."; i) alterar o item IX - do pagamento para fazer constar: " À inventariante caberá: (i) 100% do veículo Hyundai HB 20S, 1.6, ano/modelo 2018/2019, placa PBL-0511, no valor de R$ 71.127,00 – ID 115555931, tendo em vista que o cônjuge supérstite depositou em favor dos herdeiros a importância de R$ 35.563,50, referente a 50% (cinquenta por cento) do valor do veículo; (ii) 50% do valor de R$ 3.966,20 e seus acréscimos legais, depositado judicialmente nas contas BRB 1552817897 e 1552817889, o que perfaz o valor de R$ 1.983,10 e seus acréscimos legais.

Em pagamento ao quinhão dos herdeiros, HAVERÁ para cada um: (i) 1/6 do valor de R$ 35.563,50 e seus acréscimos legais, depositado judicialmente na conta BRB 1554111614, o que perfaz o valor de R$ 5.927,25 e seus acréscimos legais; (ii) 1/12 do valor de R$ 3.966,20 e seus acréscimos legais, depositado judicialmente nas contas BRB 1552817897 e 1552817889, o que perfaz o valor de R$ 330,51; (iii) 1/6 do Apartamento 104, do Edifício Libra, Bloco 31, integrante do Condomínio Vivendas do Iguatemi, situado entre a rua Tomaz Gonzaga, 165 e Av.

Luiz Viana Filho (Rodoviária), no subdistrito de São Caetano, Salvador/BA, o que perfaz o valor de R$ 15.965,85." Ao Cartório para lançar sigilo ao documento de ID 122574378, em razão de previsão legal (sigilo bancário).

Determino ainda a alteração do valor da causa para fazer constar a quantia de R$ 133.341,70.

Inclua-se a Fazenda Pública da Bahia.

Anote-se.

JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES Juíza de Direito Substituta (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
27/03/2025 14:23

Recebidos os autos
27/03/2025 14:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/03/2025 14:23

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 21/11/2024
21/03/2025 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
20/03/2025 17:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/03/2025 02:30

Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0704787-90.2022.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) MARIA TEREZA VITOR DOS REIS - CPF/CNPJ: *59.***.*90-00, MARCELO ANDRADE DOS REIS - CPF/CNPJ: *63.***.*95-15, KATIA REGINA ALLEMAND DOS REIS - CPF/CNPJ: *82.***.*20-53, PATRICIA ANDRADE DOS REIS - CPF/CNPJ: *78.***.*49-49, GIOVANNA DOS REIS SICK - CPF/CNPJ: *17.***.*24-34, CAMILA VITOR DOS REIS - CPF/CNPJ: *48.***.*98-06 e HEVERTON ALEMAND DOS REIS - CPF/CNPJ: *03.***.*40-80, JOAO PEREIRA DOS REIS - CPF/CNPJ: *66.***.*39-87 DESPACHO Visando evitar qualquer problema na operacionalização da sentença, deverá a inventariante, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer a divergência existente entre o valor consignado como existente na conta judicial vinculada ao feito nas declarações de ID 226970545 (ou seja, R$ 8.169,73 (oito mil cento e sessenta e nove reais e setenta e três centavos), com o saldo atualizado que ora anexo ao presente despacho.

Isso porque, ainda que se considere que a inventariante promoveu o depósito de R$ 35.563,50 (trinta e cinco mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos) na conta judicial referente ao valor do veículo HB20 para que pudesse adjudicá-lo na partilha, a diferença entre o valor existente na conta, isto é, R$ 40.296,01 (quarenta mil, duzentos e noventa e seis reais e um centavo) menos o valor acima mencionado totaliza R$4.702.51 (quatro mil setecentos e dois reais e cinquenta e um centavos), ou seja, valor inferior à quantia apontada de R$ 8.169,73 (oito mil cento e sessenta e nove reais e setenta e três centavos.

Também deverá a inventariante observar que, da soma das porcentagens indicadas no tópico “9.

DO PAGAMENTO” (ID 226970545) referente ao quinhão dos herdeiros não se obtém a totalidade de 100% sobre os bens.

Sendo assim, com o objetivo de facilitar a partilha, deverá a inventariante atribuir o quinhão de cada herdeiro em frações, quando possível.

Publique-se e intimem-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
14/03/2025 15:42

Recebidos os autos
14/03/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
13/03/2025 10:18

Juntada de Certidão
13/03/2025 02:41

Decorrido prazo de HEVERTON ALEMAND DOS REIS em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:24

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0704787-90.2022.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) MARIA TEREZA VITOR DOS REIS - CPF/CNPJ: *59.***.*90-00, MARCELO ANDRADE DOS REIS - CPF/CNPJ: *63.***.*95-15, KATIA REGINA ALLEMAND DOS REIS - CPF/CNPJ: *82.***.*20-53, PATRICIA ANDRADE DOS REIS - CPF/CNPJ: *78.***.*49-49, GIOVANNA DOS REIS SICK - CPF/CNPJ: *17.***.*24-34, CAMILA VITOR DOS REIS - CPF/CNPJ: *48.***.*98-06 e HEVERTON ALEMAND DOS REIS - CPF/CNPJ: *03.***.*40-80, JOAO PEREIRA DOS REIS - CPF/CNPJ: *66.***.*39-87, DESPACHO Diga o herdeiro Heverton acerca das declarações e plano de partilha retificados de ID 226970545.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
25/02/2025 17:34

Recebidos os autos
25/02/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
23/02/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 16:13

Publicado Decisão em 13/02/2025.
15/02/2025 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 15:30

Recebidos os autos
11/02/2025 15:30

Decisão Interlocutória de Mérito
10/02/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
10/02/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:46

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0704787-90.2022.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) MARIA TEREZA VITOR DOS REIS - CPF/CNPJ: *59.***.*90-00, MARCELO ANDRADE DOS REIS - CPF/CNPJ: *63.***.*95-15, KATIA REGINA ALLEMAND DOS REIS - CPF/CNPJ: *82.***.*20-53, PATRICIA ANDRADE DOS REIS - CPF/CNPJ: *78.***.*49-49, GIOVANNA DOS REIS SICK - CPF/CNPJ: *17.***.*24-34, CAMILA VITOR DOS REIS - CPF/CNPJ: *48.***.*98-06 e HEVERTON ALEMAND DOS REIS - CPF/CNPJ: *03.***.*40-80, JOAO PEREIRA DOS REIS - CPF/CNPJ: *66.***.*39-87, DESPACHO Trata-se de arrolamento comum proposto em razão do óbito de João Pereira dos Reis.

Intime-se a inventariante para, em 15 (quinze) dias: a) estabelecer em fração o quinhão do herdeiro Heverton Alemand dos Reis em relação ao valor depositado por ela em juízo (ID 222577426), posto que a quota de todos os demais herdeiros está estipulada na modalidade fracionária, o que facilitará a análise da (in)correção do cálculo; b) esclarecer porque, no item 7, foi indicado que a herança é composta por 96,8964% do apartamento, tendo em conta que, salvo melhor juízo, todo o imóvel está sendo objeto de partilha (ID 200689073).

Publique-se e intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
15/01/2025 16:54

Recebidos os autos
15/01/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
15/01/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Bloco B, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0704787-90.2022.8.07.0001 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico que transcorreu, "in albis", o prazo da parte INVENTARIANTE.

Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte INVENTARIANTE intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, promover o andamento do feito.

Transcorrido mais de 30 dias, sem manifestação, intime-se a parte INVENTARIANTE por AR/MANDADO/E-MAIL, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de remoção do encargo. (documento datado e assinado eletronicamente)
17/12/2024 08:46

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:38

Decorrido prazo de HEVERTON ALEMAND DOS REIS em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:38

Decorrido prazo de MARIA TEREZA VITOR DOS REIS em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 09:54

Recebidos os autos
21/11/2024 09:54

Decisão Interlocutória de Mérito
19/11/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de HEVERTON ALEMAND DOS REIS em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:21

Publicado Despacho em 08/11/2024.
07/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704787-90.2022.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) MARIA TEREZA VITOR DOS REIS - CPF/CNPJ: *59.***.*90-00, MARCELO ANDRADE DOS REIS - CPF/CNPJ: *63.***.*95-15, KATIA REGINA ALLEMAND DOS REIS - CPF/CNPJ: *82.***.*20-53, PATRICIA ANDRADE DOS REIS - CPF/CNPJ: *78.***.*49-49, GIOVANNA DOS REIS SICK - CPF/CNPJ: *17.***.*24-34, CAMILA VITOR DOS REIS - CPF/CNPJ: *48.***.*98-06 e HEVERTON ALEMAND DOS REIS - CPF/CNPJ: *03.***.*40-80, JOAO PEREIRA DOS REIS - CPF/CNPJ: *66.***.*39-87, DESPACHO Diga o herdeiro Heverton Alemand dos Reis acerca da petição de ID 215890259.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
05/11/2024 20:44

Recebidos os autos
05/11/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
28/10/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704787-90.2022.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) MARIA TEREZA VITOR DOS REIS - CPF/CNPJ: *59.***.*90-00, MARCELO ANDRADE DOS REIS - CPF/CNPJ: *63.***.*95-15, KATIA REGINA ALLEMAND DOS REIS - CPF/CNPJ: *82.***.*20-53, PATRICIA ANDRADE DOS REIS - CPF/CNPJ: *78.***.*49-49, GIOVANNA DOS REIS SICK - CPF/CNPJ: *17.***.*24-34, CAMILA VITOR DOS REIS - CPF/CNPJ: *48.***.*98-06 e HEVERTON ALEMAND DOS REIS - CPF/CNPJ: *03.***.*40-80, JOAO PEREIRA DOS REIS - CPF/CNPJ: *66.***.*39-87, DESPACHO Trata-se de arrolamento comum proposto em razão do óbito de João Pereira dos Reis.

Intime-se a inventariante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação de ID 214481564.

Publique-se e intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
16/10/2024 10:00

Recebidos os autos
16/10/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
14/10/2024 23:22

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:32

Publicado Despacho em 30/09/2024.
28/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 16:32

Recebidos os autos
26/09/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
26/09/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:36

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704787-90.2022.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) MARIA TEREZA VITOR DOS REIS - CPF/CNPJ: *59.***.*90-00, MARCELO ANDRADE DOS REIS - CPF/CNPJ: *63.***.*95-15, KATIA REGINA ALLEMAND DOS REIS - CPF/CNPJ: *82.***.*20-53, PATRICIA ANDRADE DOS REIS - CPF/CNPJ: *78.***.*49-49, GIOVANNA DOS REIS SICK - CPF/CNPJ: *17.***.*24-34, CAMILA VITOR DOS REIS - CPF/CNPJ: *48.***.*98-06 e HEVERTON ALEMAND DOS REIS - CPF/CNPJ: *03.***.*40-80, JOAO PEREIRA DOS REIS - CPF/CNPJ: *66.***.*39-87, DESPACHO Trata-se de arrolamento comum proposto em razão do óbito de João Pereira dos Reis.

Verifico que a inventariante juntou aos autos o documento exigido no ID 209634141.

Entretanto, não foram cumpridas as determinações contidas no ID 209634141, alíneas a e b.

Além de não alterar o valor a ser objeto de partilha, a inventariante não esclareceu o que será feito com os acréscimos diários decorrentes dos montantes custodiados nas contas judiciais.

Diante disto, considerando que a Sra.

Maria Tereza deverá devolver a cada um dos herdeiros R$ 5.926,75 (cinco mil novecentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos), me valho do princípio da cooperação (art. 6º, CPC) para sugerir que a inventariante estabeleça que a integralidade dos valores custodiados nas contas judiciais (e seus acréscimos legais) será destinada ao herdeiro Heverton Alemand dos Reis e que o valor faltante para que a devolução esteja completa, será devolvido pela Sra.

Maria Tereza posteriormente.

No alvará judicial eletrônico a ser expedido em favor do herdeiro, ficará registrado o valor transferido para o Sr.

Heverton Alemand, de modo que o numerário faltante para atingir R$ 5.926,75 (cinco mil novecentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos) deverá ser transferido pela Sra.

Maria Tereza, nos termos apresentados nas declarações.

Confiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a inventariante cumpra integralmente o despacho de ID 209634141 e, caso acolha a sugestão acima, proceda da forma esclarecida nos parágrafos anteriores.

Publique-se e intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
06/09/2024 11:39

Recebidos os autos
06/09/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
04/09/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 15:53

Recebidos os autos
03/09/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
31/08/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 13/08/2024.
13/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 12:40

Recebidos os autos
09/08/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
08/08/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:20

Publicado Despacho em 19/07/2024.
18/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704787-90.2022.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) MARIA TEREZA VITOR DOS REIS - CPF/CNPJ: *59.***.*90-00, MARCELO ANDRADE DOS REIS - CPF/CNPJ: *63.***.*95-15, KATIA REGINA ALLEMAND DOS REIS - CPF/CNPJ: *82.***.*20-53, PATRICIA ANDRADE DOS REIS - CPF/CNPJ: *78.***.*49-49, GIOVANNA DOS REIS SICK - CPF/CNPJ: *17.***.*24-34, CAMILA VITOR DOS REIS - CPF/CNPJ: *48.***.*98-06 e HEVERTON ALEMAND DOS REIS - CPF/CNPJ: *03.***.*40-80, JOAO PEREIRA DOS REIS - CPF/CNPJ: *66.***.*39-87, DESPACHO Trata-se de inventário proposto em razão do óbito de João Pereira dos Reis.

Intime-se a inventariante, pela derradeira vez, para que cumpra integralmente a decisão de ID 199246399 no prazo de 15 (quinze) dias e junte aos autos as certidões negativas de débitos tributários e de dívida ativa referentes aos bens inventariados, emitidas pelas Fazendas Públicas dos locais onde eles estão registrados (bens móveis) ou localizados (bens imóveis).

Anoto que o documento de ID 204090615 é certidão negativa pessoal emitida pelo Estado da Bahia, ao passo que os documentos solicitados devem ser emitidos pelo Distrito Federal (certidões negativas de débitos tributários e de dívida ativa relativas ao veículo inventariado) e pelo município de Salvador/BA (certidões negativas de débitos tributários e de dívida ativa atreladas ao imóvel deixado pelo extinto).

Publique-se e intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
16/07/2024 20:30

Recebidos os autos
16/07/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
15/07/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 09:02

Juntada de Certidão
12/07/2024 04:33

Decorrido prazo de MARIA TEREZA VITOR DOS REIS em 11/07/2024 23:59.
20/06/2024 03:17

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 14:47

Recebidos os autos
18/06/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
18/06/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:06

Publicado Intimação em 12/06/2024.
14/06/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 14:45

Recebidos os autos
10/06/2024 14:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/06/2024 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
07/03/2024 02:45

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704787-90.2022.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) MARIA TEREZA VITOR DOS REIS - CPF/CNPJ: *59.***.*90-00, MARCELO ANDRADE DOS REIS - CPF/CNPJ: *63.***.*95-15, KATIA REGINA ALLEMAND DOS REIS - CPF/CNPJ: *82.***.*20-53, PATRICIA ANDRADE DOS REIS - CPF/CNPJ: *78.***.*49-49, GIOVANNA DOS REIS SICK - CPF/CNPJ: *17.***.*24-34, CAMILA VITOR DOS REIS - CPF/CNPJ: *48.***.*98-06 e HEVERTON ALEMAND DOS REIS - CPF/CNPJ: *03.***.*40-80, JOAO PEREIRA DOS REIS - CPF/CNPJ: *66.***.*39-87, DESPACHO Trata-se arrolamento comum proposto em razão do óbito de João Pereira dos Reis.

Dê-se ciência do esboço de partilha (ID 188672821) ao herdeiro Heverton Alemand dos Reis.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
05/03/2024 11:01

Recebidos os autos
05/03/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
04/03/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 13:58

Recebidos os autos
01/03/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
28/02/2024 17:00

Juntada de Certidão
28/02/2024 04:22

Decorrido prazo de HEVERTON ALEMAND DOS REIS em 27/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:44

Publicado Despacho em 01/02/2024.
31/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704787-90.2022.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) MARIA TEREZA VITOR DOS REIS - CPF/CNPJ: *59.***.*90-00, MARCELO ANDRADE DOS REIS - CPF/CNPJ: *63.***.*95-15, KATIA REGINA ALLEMAND DOS REIS - CPF/CNPJ: *82.***.*20-53, PATRICIA ANDRADE DOS REIS - CPF/CNPJ: *78.***.*49-49, GIOVANNA DOS REIS SICK - CPF/CNPJ: *17.***.*24-34, CAMILA VITOR DOS REIS - CPF/CNPJ: *48.***.*98-06 e HEVERTON ALEMAND DOS REIS - CPF/CNPJ: *03.***.*40-80, JOAO PEREIRA DOS REIS - CPF/CNPJ: *66.***.*39-87, DESPACHO Trata-se de arrolamento comum proposto em razão do óbito de João Pereira dos Reis.

Intime-se o herdeiro Heverton Alemand dos Reis para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o esboço de partilha de ID 184843461.

O herdeiro deverá se atentar ao fato de que as matérias decididas no ID 173423572 foram alcançadas pela preclusão e não mais serão apreciadas por este juízo.

Publique-se e intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
29/01/2024 17:18

Recebidos os autos
29/01/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
26/01/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:31

Publicado Despacho em 13/12/2023.
12/12/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 18:20

Recebidos os autos
07/12/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
06/12/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:58

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 10:04

Juntada de Certidão
25/11/2023 03:55

Decorrido prazo de MARIA TEREZA VITOR DOS REIS em 24/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:41

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 14:19

Juntada de Certidão
26/10/2023 10:50

Juntada de Certidão
26/10/2023 10:50

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:44

Publicado Certidão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 17:37

Expedição de Certidão.
20/10/2023 02:47

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 16:40

Juntada de Certidão
18/10/2023 14:38

Recebidos os autos
18/10/2023 14:38

Deferido em parte o pedido de MARIA TEREZA VITOR DOS REIS - CPF: *59.***.*90-00 (INVENTARIANTE)
09/10/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
09/10/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:40

Publicado Certidão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 13:27

Juntada de Certidão
05/10/2023 09:09

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 12:46

Juntada de Certidão
03/10/2023 12:32

Cancelada a movimentação processual
03/10/2023 12:32

Desentranhado o documento
02/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Compulsando os autos, verifico que o herdeiro Heverton Alemand dos Reis apresentou impugnação (ID 148120576), cujo conteúdo se restringiu ao pedido de avaliação do imóvel localizado em Salvador/BA, entretanto, a sua irresignação não foi acolhida por este juízo (ID 149016004).

Dito isto e considerando que em relação aos demais pontos das declarações (ID 125498595) apresentadas pela inventariante, o herdeiro não externou oposições, é de se concluir que restou precluso o seu direito de deduzir outras impugnações em face da indigitada peça.

Neste sentido, inclusive, é a jurisprudência pátria: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INVENTÁRIO.

PRIMEIRAS DECLARAÇÕES.

CITAÇÃO DO HERDEIRO.

NÃO IMPUGNAÇÃO.

CONCORDÂNCIA TÁCITA.

POSTERIOR INSURGÊNCIA.

PRECLUSÃO LÓGICA. - O Código de Processo Civil prevê que, feitas as primeiras declarações pelo inventariante, proceder-se-á às citações, e, depois de concluídas, abre-se vista às partes para, no prazo comum de 15 dias, manifestarem-se sobre as primeiras declarações, incumbindo-lhes arguir erros, omissões e sonegação de bens (art. 626 e art. 627, I) - Reconhece-se a preclusão lógica de a parte poder se insurgir quanto à colação de bens quando o herdeiro, não obstante tenha se manifestado sobre as primeiras declarações, não impugnou, à época, as questões expressamente dispostas nas primeiras declarações.(TJ-MG - AI: 10000210734224001 MG, Relator: Alberto Vilas Boas, Data de Julgamento: 30/06/2021, Câmaras Cíveis / 1ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 01/07/2021) Feitas as considerações acima, entendo que o herdeiro não se opõe ao plano de partilha apresentado no ID 125498595.

O mesmo se pode concluir no que tange à inclusão no rol de dívidas do espólio: a) dos honorários advocatícios contratuais (ID 125498597) e; b) dos gastos feitos pela inventariante, para a manutenção dos bens que integram o espólio, e que deverão ser objeto de ressarcimento.

Entretanto, quanto aos gastos mencionados no parágrafo anterior, para que seja possível verificar com precisão o montante que deverá ser ressarcido, com esteio no princípio da cooperação (art. 6º, CPC), determino a intimação da inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar em qual "ID" está localizado cada comprovante de pagamento das despesas elencadas no tópico 6 do plano de partilha de ID 125498595.

Em tempo, considerando a informação de que existem valores de titularidade do falecido, acautelados em instituições financeiras, determino que se realize a pesquisa junto ao sistema SISBAJUD para verificar a existência de saldos bancários de titularidade do(a) falecido(a).

Havendo saldos bancários, desde já determino o bloqueio e transferência dos valores para uma conta judicial, devendo a inventariante ser cientificada.

Caso algum banco não responda ao comando de bloqueio determinado pelo sistema SISBAJUD, fica desde já autorizada a renovação da diligência.

Publique-se e intime-se.
28/09/2023 17:03

Juntada de Certidão
28/09/2023 14:13

Recebidos os autos
28/09/2023 14:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/09/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
25/09/2023 13:37

Juntada de Certidão
23/09/2023 03:42

Decorrido prazo de HEVERTON ALEMAND DOS REIS em 22/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:30

Publicado Despacho em 31/08/2023.
31/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0704787-90.2022.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) MARIA TEREZA VITOR DOS REIS - CPF/CNPJ: *59.***.*90-00, MARCELO ANDRADE DOS REIS - CPF/CNPJ: *63.***.*95-15, KATIA REGINA ALLEMAND DOS REIS - CPF/CNPJ: *82.***.*20-53, PATRICIA ANDRADE DOS REIS - CPF/CNPJ: *78.***.*49-49, GIOVANNA DOS REIS SICK - CPF/CNPJ: *17.***.*24-34, CAMILA VITOR DOS REIS - CPF/CNPJ: *48.***.*98-06 e HEVERTON ALEMAND DOS REIS - CPF/CNPJ: *03.***.*40-80, JOAO PEREIRA DOS REIS - CPF/CNPJ: *66.***.*39-87, DESPACHO Intime-se o herdeiro Heverton Alemand dos Reis para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os documentos acostados aos autos no ID 169170414.

Ademais, verifica-se que não há nos autos acordo entre os herdeiros, a despeito de devidamente quitado o imposto de transmissão cabível.

Dito isto, considerando que o seu pedido de avaliação do imóvel inventariado foi indeferido (ID 149016004), o herdeiro, no mesmo prazo, deverá dizer se concorda com os demais termos das declarações de ID 125498595, a fim de viabilizar a formalização de um acordo.

Caso contrário, deverá indicar os seus pontos de irresignação.

Na oportunidade, também deverá acostar aos autos: a) seu documento de identidade; b) sua certidão de casamento atualizada, considerando o documento de ID 115555927, página 3.

Também em 15 (quinze) dias, a inventariante deverá acostar aos autos a) certidão negativa do falecido junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, posto que o documento de ID 122574369 estava vencido quando de sua juntada; b) documento de identidade da herdeira Kátia Regina Allemand dos Reis.

Publique-se e intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
29/08/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 11:59

Recebidos os autos
29/08/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
18/08/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:31

Publicado Despacho em 20/07/2023.
20/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 15:12

Recebidos os autos
18/07/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
09/07/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:37

Publicado Despacho em 20/06/2023.
20/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 15:12

Recebidos os autos
16/06/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
13/06/2023 22:36

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 01:49

Decorrido prazo de HEVERTON ALEMAND DOS REIS em 09/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.
18/05/2023 00:13

Publicado Despacho em 18/05/2023.
17/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 12:20

Recebidos os autos
15/05/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
11/05/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:25

Publicado Despacho em 23/03/2023.
23/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 15:09

Recebidos os autos
21/03/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
17/03/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 12:03

Decorrido prazo de MARIA TEREZA VITOR DOS REIS em 15/03/2023 23:59.
27/02/2023 09:04

Expedição de Certidão.
25/02/2023 04:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/02/2023 02:47

Publicado Intimação em 17/02/2023.
17/02/2023 02:21

Publicado Intimação em 17/02/2023.
16/02/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
08/02/2023 20:37

Recebidos os autos
08/02/2023 20:37

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 10:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
31/01/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 03:50

Decorrido prazo de HEVERTON ALEMAND DOS REIS em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:50

Decorrido prazo de MARIA TEREZA VITOR DOS REIS em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 00:55

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 00:55

Publicado Intimação em 23/01/2023.
19/01/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
19/01/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
19/12/2022 13:41

Recebidos os autos
19/12/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 08:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
03/12/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 09:49

Juntada de portaria
30/11/2022 03:13

Decorrido prazo de MARIA TEREZA VITOR DOS REIS em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 02:27

Publicado Intimação em 30/11/2022.
30/11/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
21/11/2022 14:37

Recebidos os autos
21/11/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 08:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
10/11/2022 18:16

Expedição de Certidão.
09/11/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 17:41

Juntada de Certidão
21/10/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 18:23

Expedição de Certidão.
18/09/2022 04:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/08/2022 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2022 09:19

Juntada de portaria
01/07/2022 00:16

Decorrido prazo de MARIA TEREZA VITOR DOS REIS em 30/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 07:16

Publicado Intimação em 08/06/2022.
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
31/05/2022 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2022 18:52

Expedição de Carta.
25/05/2022 17:22

Recebidos os autos
25/05/2022 17:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/05/2022 10:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
24/05/2022 18:46

Expedição de Certidão.
23/05/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 11:15

Recebidos os autos
17/05/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 10:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
26/04/2022 09:30

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:53

Publicado Intimação em 28/03/2022.
30/03/2022 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
17/03/2022 09:10

Expedição de Certidão.
15/03/2022 14:43

Recebidos os autos
15/03/2022 14:43

Decisão interlocutória - recebido
15/03/2022 08:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
03/03/2022 12:06

Juntada de Petição de substabelecimento
03/03/2022 12:02

Juntada de Petição de substabelecimento
01/03/2022 15:34

Publicado Intimação em 25/02/2022.
24/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
16/02/2022 13:43

Recebidos os autos
16/02/2022 13:43

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/02/2022 11:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
15/02/2022 13:16

Juntada de Certidão
14/02/2022 15:13

Recebidos os autos
14/02/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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