29/01/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 15:59

Juntada de Certidão
26/01/2024 04:11

Decorrido prazo de GABRIELLA XAVIER SANTANA em 25/01/2024 23:59.
21/11/2023 08:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:51

Publicado Despacho em 08/11/2023.
08/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
05/11/2023 23:57

Recebidos os autos
05/11/2023 23:57

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
01/11/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 03:31

Decorrido prazo de LEONARDO XAVIER SANTANA em 24/10/2023 23:59.
21/09/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 22:25

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 21:14

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2023 03:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 02:27

Publicado Despacho em 30/08/2023.
30/08/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0007640-32.2007.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: LEONARDO XAVIER SANTANA HERDEIRO: NILDA JOSE SANTANA SILVA, JOSE ELI SANTANA, VALTER JOSE SANTANA, JORDANA TAWANNY OLIVEIRA SANTANA, FILIPI SANTANA CORTES HIPOLITO INVENTARIANTE: GABRIELLA XAVIER SANTANA INVENTARIADO(A): PAULO SERGIO SANTANA, FLORINDA JOSE DE SANTANA, GALENO JOSE SANTANA D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de INVENTÁRIO proposta por LEONARDO XAVIER SANTANA e outros em razão do falecimento de PAULO SERGIO SANTANA e outros.

Considerando que a sentença proferida nos autos (id. 39030222) condicionou a expedição do formal de partilha, após a comprovação, verificada pela Fazenda Pública do DF, do recolhimento do ITCD e verificada a quitação dos impostos pendentes, intimem-se os interessados para comprovarem a regularidade da transmissão do espólio, em atendimento à manifestação do ente fiscal (id. 169723747).

Vindo a comprovação, dê-se vista à Fazenda Pública do DF, e não havendo objeções do fisco, expeça-se a documentação pertinente, nos termos daquela sentença.

Assinalo o prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Quinta-feira, 24 de Agosto de 2023, às 21:48:30.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
28/08/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 00:01

Recebidos os autos
28/08/2023 00:01

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
24/08/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 16:27

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 20:39

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:18

Publicado Despacho em 14/06/2023.
13/06/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 12:10

Recebidos os autos
08/06/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
11/05/2023 04:12

Processo Desarquivado
10/05/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
16/12/2019 13:31

Arquivado Definitivamente
16/12/2019 13:30

Expedição de Certidão.
16/12/2019 13:30

Juntada de Certidão
13/12/2019 21:02

Decorrido prazo de LEONARDO XAVIER SANTANA em 12/12/2019 23:59:59.
21/11/2019 21:10

Decorrido prazo de LEONARDO XAVIER SANTANA em 20/11/2019 23:59:59.
12/11/2019 14:43

Decorrido prazo de ALINE VIEIRA CALADO em 11/11/2019 23:59:59.
16/10/2019 11:14

Publicado Intimação em 16/10/2019.
16/10/2019 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2019 13:53

Expedição de Outros documentos.
11/10/2019 18:35

Recebidos os autos
11/10/2019 18:35

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
07/10/2019 17:00

Expedição de Certidão.
07/10/2019 17:00

Juntada de Certidão
05/10/2019 06:07

Decorrido prazo de LEONARDO XAVIER SANTANA em 04/10/2019 23:59:59.
15/08/2019 11:34

Publicado Intimação em 15/08/2019.
15/08/2019 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2019 15:48

Expedição de Outros documentos.
13/08/2019 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2019 18:52

Recebidos os autos
06/08/2019 18:52

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2019 14:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
08/07/2019 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2019

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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