22/03/2025 06:59

Arquivado Provisoramente
22/03/2025 06:55

Processo Desarquivado
01/11/2024 19:33

Arquivado Provisoramente
01/11/2024 19:33

Expedição de Certidão.
30/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
24/10/2024 14:03

Recebidos os autos
24/10/2024 14:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/10/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/10/2024 14:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2024 20:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/09/2024 05:17

Processo Desarquivado
17/09/2024 14:40

Juntada de Certidão
28/02/2024 17:26

Arquivado Provisoramente
28/02/2024 17:26

Expedição de Certidão.
20/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

LUCIANA PESSOA RAMOS Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0702236-59.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOARES BARRETO DA SILVA, ERIKA PATRICIA MARCELINA LACERDA DA SILVA EXECUTADO: AMG IMPORTS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, ALEX DE SOUSA MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimada a promover o andamento do feito, a parte credora manteve-se inerte.

Nestes autos já foram realizadas as diligências atribuíveis ao juízo para localizar bens penhoráveis, sem êxito.

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, § 1º do CPC, suspendo o processo pelo prazo de 1 ano.

Durante o prazo de suspensão a prescrição não fluirá.

Decorrido o prazo de suspensão sem manifestação da parte credora, o prazo da prescrição intercorrente iniciará automaticamente o seu fluxo, na forma do disposto no § 2º do art. 921 do CPC.

Considerando que o título executivo é uma sentença que julgou procedente a restituição de valores e a condenação por dano moral, o prazo prescricional é de 03 anos, nos termos do art. 206,§ 3º, do Código Civil, de acordo com o entendimento constante no enunciado da Súmula nº150 do STF.

Assim, anote-se o decurso do prazo de suspensão em 17/2/2024 e o decurso do prazo prescricional em 17/2/2027.

Ressalto que, por já terem sido realizadas as diligências pelos sistemas disponíveis (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD) não serão admitidos pedidos de reiteração dessa providência sem que o credor demonstre a modificação da situação econômica da parte devedora (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

O mesmo entendimento se aplica ao ERIDF, sistema que somente é utilizado pelo juízo na hipótese de a parte ser isenta do recolhimento de custas, dado que o referido sistema pode ser utilizado livremente pela parte credora desde que recolhidas as custas devidas aos Oficiais do Registro de Imóveis.

Arquivem-se os autos provisoriamente, independente da preclusão desta decisão, do recolhimento de custas e da baixa no Cartório de Distribuição, ficando vedado o fornecimento de certidão negativa à parte devedora até a efetiva quitação do débito ou nova determinação deste juízo.

Saliento que a providência não enseja qualquer prejuízo processual às partes, na medida em que os autos poderão ser desarquivados, sem custo, para prosseguimento dos atos para a satisfação do crédito, a requerimento da parte credora, por petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis e planilha atualizada do débito.

Sobradinho, DF, 13 de fevereiro de 2024 13:55:58.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 6
15/02/2024 15:17

Recebidos os autos
15/02/2024 15:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/02/2024 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/02/2024 09:50

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:28

Decorrido prazo de JOARES BARRETO DA SILVA em 08/02/2024 23:59.
18/12/2023 02:22

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 02:22

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 18:05

Recebidos os autos
12/12/2023 18:05

Outras decisões
12/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 20:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/12/2023 13:45

Expedição de Certidão.
30/11/2023 20:21

Juntada de Certidão
30/11/2023 20:21

Juntada de Alvará de levantamento
27/11/2023 10:49

Recebidos os autos
27/11/2023 10:49

Deferido o pedido de JOARES BARRETO DA SILVA - CPF: *55.***.*35-49 (EXEQUENTE).
20/11/2023 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
20/11/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:39

Publicado Despacho em 20/11/2023.
17/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 18:40

Recebidos os autos
14/11/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
10/11/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 03:27

Decorrido prazo de JOARES BARRETO DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
31/10/2023 04:08

Decorrido prazo de JOARES BARRETO DA SILVA em 30/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:04

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
05/10/2023 08:51

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 11:59

Recebidos os autos
04/10/2023 11:59

Indeferido o pedido de JOARES BARRETO DA SILVA - CPF: *55.***.*35-49 (EXEQUENTE)
04/10/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/10/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 09:47

Recebidos os autos
02/10/2023 09:47

Deferido o pedido de JOARES BARRETO DA SILVA - CPF: *55.***.*35-49 (EXEQUENTE).
29/09/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/09/2023 18:49

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:55

Decorrido prazo de AMG IMPORTS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:52

Decorrido prazo de ALEX DE SOUSA MELO em 26/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:19

Publicado Certidão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702236-59.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOARES BARRETO DA SILVA, ERIKA PATRICIA MARCELINA LACERDA DA SILVA EXECUTADO: AMG IMPORTS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, ALEX DE SOUSA MELO CERTIDÃO SISBAJUD Conforme certidão automática, a diligência SISBAJUD restou PARCIALMENTE FRUTÍFERA.

Dessa forma, fica a parte executada, AMG IMPORTS COMERCIO DE VEICULOS LTDA(28.***.***/0001-96); ALEX DE SOUSA MELO(*22.***.*53-58); , intimada acerca da penhora.

A intimação, considerando que a parte devedora não possui advogado constituído, mudou-se do endereço informado nos autos sem comunicar ao juízo e deu causa a anterior frustração do cumprimento de mandado, é por mera publicação no DJe, em analogia ao disposto no art. 346 do CPC, ficando dispensada nova expedição de mandado, conforme decisão precedente.

Prazo para impugnação: 15 dias (art. 917, §1º do CPC).

Sobradinho-DF, 30 de agosto de 2023 17:49:57.

WALB LENARD CESAR CORDEIRO Servidor(a)
30/08/2023 17:54

Expedição de Certidão.
20/08/2023 09:46

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
19/08/2023 09:50

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
15/08/2023 19:10

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/08/2023 11:56

Recebidos os autos
14/08/2023 11:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/08/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/08/2023 15:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2023 15:51

Juntada de Certidão
23/01/2023 16:13

Juntada de Certidão
25/07/2022 09:15

Recebidos os autos
25/07/2022 09:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/07/2022 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/07/2022 15:38

Expedição de Certidão.
13/07/2022 00:50

Decorrido prazo de JOARES BARRETO DA SILVA em 12/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:21

Publicado Decisão em 21/06/2022.
20/06/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 13:52

Recebidos os autos
17/06/2022 13:52

Decisão interlocutória - indeferimento
06/06/2022 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/06/2022 19:37

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
26/05/2022 00:17

Publicado Despacho em 26/05/2022.
25/05/2022 00:41

Decorrido prazo de AMG IMPORTS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 24/05/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 08:49

Recebidos os autos
23/05/2022 08:49

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/05/2022 11:30

Expedição de Certidão.
14/05/2022 21:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2022 08:58

Expedição de Mandado.
03/05/2022 00:51

Publicado Decisão em 03/05/2022.
02/05/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 08:49

Recebidos os autos
29/04/2022 08:49

Decisão interlocutória - deferimento
25/04/2022 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/04/2022 10:12

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
22/04/2022 09:40

Publicado Decisão em 22/04/2022.
21/04/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 11:18

Recebidos os autos
19/04/2022 11:18

Decisão interlocutória - deferimento em parte
18/04/2022 22:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
18/04/2022 22:38

Recebidos os autos
18/04/2022 00:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
24/03/2022 00:32

Publicado Certidão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 13:31

Juntada de Certidão
22/03/2022 09:32

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
18/03/2022 15:26

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
16/03/2022 11:47

Recebidos os autos
16/03/2022 11:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/03/2022 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/03/2022 19:26

Expedição de Certidão.
12/03/2022 00:13

Decorrido prazo de AMG IMPORTS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 11/03/2022 23:59:59.
25/01/2022 00:38

Publicado Decisão em 25/01/2022.
24/01/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
21/01/2022 06:33

Recebidos os autos
21/01/2022 06:33

Decisão interlocutória - deferimento
14/01/2022 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/01/2022 15:06

Expedição de Certidão.
14/01/2022 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2021 23:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/11/2021 14:58

Recebidos os autos
25/11/2021 14:58

Decisão interlocutória - deferimento
22/11/2021 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/11/2021 20:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/11/2021 02:36

Publicado Decisão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
15/11/2021 16:11

Recebidos os autos
15/11/2021 16:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/11/2021 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/11/2021 20:02

Expedição de Certidão.
10/11/2021 20:01

Recebidos os autos
10/11/2021 16:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
09/11/2021 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/11/2021 13:44

Transitado em Julgado em 04/11/2021
04/11/2021 00:49

Decorrido prazo de AMG IMPORTS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 03/11/2021 23:59:59.
18/10/2021 20:36

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 18:50

Publicado Sentença em 07/10/2021.
07/10/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
04/10/2021 20:52

Recebidos os autos
04/10/2021 20:52

Julgado procedente em parte do pedido
04/10/2021 14:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/10/2021 07:55

Recebidos os autos
04/10/2021 07:55

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 02:34

Publicado Decisão em 04/10/2021.
01/10/2021 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/10/2021 11:55

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
29/09/2021 15:46

Recebidos os autos
29/09/2021 15:46

Decisão interlocutória - deferimento
27/09/2021 17:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SAMER AGI
27/09/2021 14:11

Recebidos os autos
27/09/2021 14:11

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) SAMER AGI
24/09/2021 02:30

Publicado Decisão em 24/09/2021.
24/09/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 21:43

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 15:18

Recebidos os autos
22/09/2021 15:18

Decisão interlocutória - deferimento
23/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 23/08/2021.
21/08/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/08/2021 10:57

Recebidos os autos
19/08/2021 10:57

Decretada a revelia
10/08/2021 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/08/2021 16:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/08/2021 15:19

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara Cível de Sobradinho - (outros motivos)
09/08/2021 15:18

Audiência de mediação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2021 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/08/2021 02:20

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Sobradinho para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
01/07/2021 13:43

Juntada de Certidão
30/06/2021 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2021 12:58

Expedição de Certidão.
23/06/2021 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2021 14:18

Decorrido prazo de JOARES BARRETO DA SILVA em 17/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 02:32

Publicado Certidão em 10/06/2021.
10/06/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 13:32

Expedição de Mandado.
08/06/2021 13:27

Expedição de Certidão.
07/06/2021 16:53

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara Cível de Sobradinho - (outros motivos)
07/06/2021 16:53

Expedição de Certidão.
07/06/2021 16:52

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2021 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/06/2021 18:46

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Sobradinho para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
04/06/2021 17:56

Recebidos os autos
04/06/2021 17:56

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/05/2021 13:49

Expedição de Certidão.
18/05/2021 02:49

Decorrido prazo de AMG IMPORTS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 17/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 15:33

Expedição de Certidão.
26/04/2021 15:31

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/03/2021 10:43

Juntada de Certidão
11/03/2021 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2021 10:38

Expedição de Mandado.
11/03/2021 10:30

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/03/2021 08:34

Desentranhamento
11/03/2021 08:13

Recebidos os autos
11/03/2021 08:13

Decisão interlocutória - deferimento
10/03/2021 20:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/03/2021 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/03/2021 12:30

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 12:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/03/2021 02:26

Publicado Decisão em 05/03/2021.
05/03/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
02/03/2021 22:30

Recebidos os autos
02/03/2021 22:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/02/2021 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Penhora no rosto dos autos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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