31/08/2025 18:20

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 04:27

Processo Desarquivado
27/08/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 17:22

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 17:21

Expedição de Certidão.
21/08/2025 03:20

Decorrido prazo de AILSON FRANCA DE SA em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:20

Decorrido prazo de C V COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME em 20/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:47

Publicado Certidão em 13/08/2025.
13/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Processo: 0711060-70.2022.8.07.0006 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Perdas e Danos (7698) EXEQUENTE: C V COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME, AILSON FRANCA DE SA REPRESENTANTE LEGAL: RODRIGO ASSIS DA SILVA EXECUTADO: ROBERTO XAVIER SANTANA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Nos termos da Portaria nº 06/2021 deste Juízo, ficam as partes exequentes/sucumbente intimadas a providenciarem o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID. 245148231 pag 01/02).

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

Escoado o prazo para o recolhimento das custas, promova-se baixa das partes e, posteriormente, arquive-se o presente processo eletrônico.

Sobradinho/DF, 07/08/2025.

DANIELA BERNARDI DA SILVA Servidor Geral
07/08/2025 17:18

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:58

Recebidos os autos
04/08/2025 16:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
22/07/2025 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/07/2025 15:14

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 02:37

Publicado Sentença em 17/07/2025.
17/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
10/07/2025 19:03

Recebidos os autos
10/07/2025 19:03

Extinto o processo por desistência
01/07/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/06/2025 16:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/06/2025 12:12

Recebidos os autos
13/06/2025 12:12

Deferido o pedido de C V COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-35 (EXEQUENTE).
28/05/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/05/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 03:19

Decorrido prazo de C V COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME em 05/05/2025 23:59.
04/04/2025 02:35

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 11:35

Recebidos os autos
02/04/2025 11:35

Outras decisões
02/04/2025 09:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/01/2025 11:48

Juntada de Certidão
18/01/2025 09:40

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
15/01/2025 09:18

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/01/2025 14:49

Recebidos os autos
14/01/2025 14:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/12/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ROBERTO XAVIER SANTANA em 22/11/2024 23:59.
30/10/2024 13:46

Expedição de Certidão.
05/10/2024 10:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de C V COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME em 03/10/2024 23:59.
24/09/2024 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2024 10:21

Transitado em Julgado em 02/05/2024
13/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711060-70.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: C V COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: RODRIGO ASSIS DA SILVA REQUERIDO: ROBERTO XAVIER SANTANA, JOSE GETULIO DE CARVALHO AIRES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por meio da petição de Id 206115863 a empresa credora apresenta, pela 4ª vez, pedido de cumprimento de sentença.

Além do pedido de cumprimento de sentença alega que pagou a maior os honorários de sucumbência dos quais fora condenada, uma vez que: "que os cálculos elaborados pela Douta Contadoria em ID 169134574 atualizaram o valor da causa de forma errada, tendo em vista que consideraram valor superior ao da petição inicial".

Requer, assim, a intimação da Defensoria Pública do DF para que restitua o valor atualizado de R$2.336,82, a título de honorários de sucumbência.

Nada a prover quanto ao pedido de restituição, os cálculos elaborados pela Contadoria ao Id 169134574 referem-se às custas finais.

Ademais, anoto que o valor da causa considerado foi exatamente o valor apresentado na petição inicial, qual seja, R$ 68.360,00 (Id 134837890 - pag.11).

Assim, não conheço do pedido de restituição ao valor pago à Defensoria Pública acerca dos honorários de sucumbência.

Prossigo com os demais pedidos.

AILSON FRANCA DE SA(*95.***.*80-59) e C V COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME(26.***.***/0001-35); formulam pedido de cumprimento de sentença contra ROBERTO XAVIER SANTANA(*59.***.*77-68).

O cumprimento se refere à dívida principal e aos honorários de sucumbência.

Reclassifique-se.

Dê-se baixa em relação às demais partes do processo.

Anote-se a inclusão do advogado credor dos honorários no polo ativo do cumprimento, AILSON FRANCA DE SA.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo do débito, acrescido de custas, se houver (CPC, art. 523).

A parte devedora é intimada para cumprir a sentença por carta com aviso de recebimento, porque não tem procurador constituído nos autos.

Feita a intimação por carta considera-se realizado o ato validamente quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo (art. 513, § 4º, CPC).

Prazo: 15 dias contados da intimação.

Caso a parte devedora não cumpra a obrigação, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários relativos à instauração da fase de cumprimento de sentença, também no percentual de 10%.

A base de cálculo sobre a qual incidem os honorários advocatícios é o valor da dívida (quantia fixada em sentença ou na liquidação), acrescido das custas processuais, se houver, sem a inclusão da multa de 10% (dez por cento) pelo descumprimento da obrigação dentro do prazo legal (art. 523, § 1º, do CPC/2015).

A impugnação ao cumprimento de sentença deve ser apresentada nos autos da execução.

O prazo é de 15 dias, contados a partir do transcurso do prazo de pagamento espontâneo (CPC, art. 525).

O ato independe de penhora ou nova intimação.

Os prazos serão contados em dias úteis.

O valor correspondente à fase satisfativa é de R$ 38.574,86.

O valor da causa já está alterado no sistema.

Os ônus do art. 523 do CPC incidem após o transcorrido do prazo para pagamento espontâneo.

Transcorridos os prazos, sem notícia do cumprimento espontâneo ou impugnação, retornem os autos conclusos para a pesquisa eletrônica de bens nos sistemas informatizados disponibilizados a este juízo.

A diligência será realizada por meio de decisão sigilosa que será tornada pública mediante requerimento.

Ressalto que o CNJ disponibiliza, aos tribunais que utilizam a integração do PJe com o SISBAJUD, automação do envio das ordens judiciais e análise das respostas encaminhadas pelas instituições financeiras.

Contudo, a funcionalidade da “teimosinha” tem apresentado inconsistências na referida automação.

Somente é viável o uso da teimosinha fora da integração.

Neste juízo somente será utilizada a funcionalidade “teimosinha” quando for sanada a inconsistência identificada na integração dos sistemas, o que, por ora, não ocorre.

A renovação não será realizada de ofício pelo Juízo.

Documento datado e assinado eletronicamente. 6
09/09/2024 07:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/09/2024 11:39

Recebidos os autos
06/09/2024 11:39

Deferido em parte o pedido de C V COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-35 (AUTOR)
22/08/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/08/2024 15:06

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711060-70.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: C V COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: RODRIGO ASSIS DA SILVA REQUERIDO: ROBERTO XAVIER SANTANA, JOSE GETULIO DE CARVALHO AIRES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A empresa autora e o seu patrono requerem o cumprimento da sentença exarada ao Id 165278978, contudo, não insere nos cálculos o valor dos honorários de sucumbência.

Emende-se para incluir nos cálculos os honorários de sucumbência ou retirar do polo ativo o advogado, Ailson França de Sá.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 6
12/07/2024 15:36

Recebidos os autos
12/07/2024 15:36

Determinada a emenda à inicial
27/06/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/06/2024 18:23

Expedição de Certidão.
24/06/2024 11:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/06/2024 02:28

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
28/05/2024 12:27

Recebidos os autos
28/05/2024 12:27

Determinada a emenda à inicial
15/05/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/05/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:23

Publicado Sentença em 02/05/2024.
30/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711060-70.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: C V COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: RODRIGO ASSIS DA SILVA REQUERIDO: ROBERTO XAVIER SANTANA, JOSE GETULIO DE CARVALHO AIRES SENTENÇA A sentença julgou o pedido parcialmente procedente para condenar o réu, ROBERTO XAVIER SANTANA a restituir ao autor o valor de R$ 22.000,00 e, improcedente em face do réu, JOSE GETULIO DE CARVALHO AIRES.

Condenou a empresa autora e o réu Roberto Xavier ao pagamento das despesas processuais, devendo a autora arcar com 1/3 e o réu com 2/3.

E, ainda, condenou o réu, Roberto Xavier a pagar os honorários de sucumbência ao patrono da autora, no percentual de 10% sobre o valor da condenação e a autora a pagar honorários advocatícios em favor da Defensoria Pública/Curadoria Especial, no percentual de 5% sobre o valor atribuído à causa.

A empresa autora promoveu depósito nos autos em relação aos honorários advocatícios em favor da Defensoria Pública, antes de inciar o cumprimento de sentença.

Intimada, a Defensoria Pública anuiu com o cumprimento da condenação imposta na sentença e requereu o levantamento do valor depositado (Id 181246641).

Cabível a declaração de cumprimento dessa parte da obrigação.

Pelo exposto, DECLARO O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO em relação ao pagamento dos honorários de sucumbência relativos à condenação imposta à empresa autora à Defensoria Pública.

Nesse ponto, extingo a obrigação nos termos do art. 924, II c/c 513 do CPC.

Sem custas relativas à fase de cumprimento e sem honorários, dado o cumprimento voluntário da obrigação antes do requerimento do credor.

O trânsito em julgado ocorrerá com a publicação desta sentença, por ausência de interesse recursal.

Formulado pedido de transferência da quantia depositada nestes autos para a conta do próprio credor.

Com fundamento no art. 906, parágrafo único, do CPC, defiro o pedido de transferência do valor depositado em conta vinculada ao Juízo, R$ 3.545,64, conforme guia de Id 180493652, em favor da PRODEF cnpj 09.***.***/0001-80.

Expeça-se alvará eletrônico.

Para tanto, deverão ser utilizados os dados da conta bancária ou chave PIX informados ao Id 189423022.

O feito seguirá em relação às demais obrigações que constam da sentença.

Pelo Juízo foi determinado que a empresa autora recolhesse as custas iniciais referentes ao pedido de cumprimento de sentença.

Por meio da petição de Id 180493649, a credora informou que o recolhimento das custas iniciais foi realizado ao Id 134836565.

Todavia, o documento apresentado refere-se ao recolhimento das custas iniciais da ação inicial de conhecimento e não à fase do cumprimento de sentença.

Assim, considerando que a credora não atendeu à determinação, indefiro o processamento do pedido de cumprimento de sentença.

Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Caso a parte supra os vícios indicados antes do fluxo do prazo prescricional, contado do trânsito em julgado, o pedido satisfativo será processado.

Sobradinho, DF, 20 de abril de 2024 02:08:49.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 6
26/04/2024 07:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/04/2024 09:38

Recebidos os autos
23/04/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/04/2024 18:05

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/03/2024 13:53

Recebidos os autos
08/03/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:53

Outras decisões
01/03/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
01/03/2024 15:58

Expedição de Certidão.
07/02/2024 03:28

Decorrido prazo de C V COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME em 06/02/2024 23:59.
14/12/2023 03:17

Publicado Despacho em 14/12/2023.
13/12/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 10:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/12/2023 08:44

Recebidos os autos
11/12/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
05/12/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:41

Publicado Despacho em 30/11/2023.
30/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 11:46

Recebidos os autos
28/11/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 03:45

Decorrido prazo de JOSE GETULIO DE CARVALHO AIRES em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
27/11/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:31

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
13/11/2023 19:20

Expedição de Certidão.
06/11/2023 02:22

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 08:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 10:45

Recebidos os autos
30/10/2023 10:45

Determinada a emenda à inicial
25/10/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/10/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 03:28

Decorrido prazo de ROBERTO XAVIER SANTANA em 10/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:48

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
28/09/2023 17:05

Recebidos os autos
28/09/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:05

Determinada a emenda à inicial
22/09/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/09/2023 12:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/09/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:37

Decorrido prazo de C V COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME em 05/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:15

Publicado Edital em 04/09/2023.
01/09/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO CUSTAS FINAIS A Dra.

LUCIANA PESSOA RAMOS, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Sobradinho, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório se processa a Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) processo n° 0711060-70.2022.8.07.0006, proposta por C V COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME (CNPJ: 26.***.***/0001-35) contra ROBERTO XAVIER SANTANA (CPF: *59.***.*77-68), e, nos termos do art. 100, § 2.º, do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do TJDFT, alterado pelo Provimento n.º 34, de 13 de fevereiro de 2019, DETERMINA a intimação do ROBERTO XAVIER SANTANA, para recolher custas finais no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, ficando ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico.

As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela Internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas.

Quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00(um mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União.

Cientifique-se que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a Tabela de Temporalidade do TJDFT.

SEDE DO JUÍZO: Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501.

Eu, CAMILA CAMPOS DE MIRANDA FRANCA, Servidora Geral, o digitei e eu Diretor(a) de Secretaria, o conferi e assino por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) de Direito.

O QUE CUMPRA, na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade, Sobradinho - DF, 23/08/2023 18:19.

Walb Lenard Cesar Cordeiro Diretor de Secretaria Substituto
29/08/2023 00:32

Publicado Certidão em 29/08/2023.
28/08/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 17:35

Expedição de Edital.
23/08/2023 18:18

Expedição de Certidão.
18/08/2023 17:08

Recebidos os autos
18/08/2023 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
16/08/2023 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/08/2023 18:25

Transitado em Julgado em 15/08/2023
16/08/2023 01:14

Decorrido prazo de ROBERTO XAVIER SANTANA em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:14

Decorrido prazo de C V COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME em 15/08/2023 23:59.
21/07/2023 00:18

Publicado Sentença em 21/07/2023.
20/07/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 15:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2023 11:35

Recebidos os autos
17/07/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:35

Julgado procedente em parte do pedido
25/05/2023 15:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/05/2023 00:59

Decorrido prazo de C V COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:59

Decorrido prazo de ROBERTO XAVIER SANTANA em 23/05/2023 23:59.
21/05/2023 18:59

Juntada de Certidão
02/05/2023 02:19

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 09:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/04/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 15:31

Recebidos os autos
26/04/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 15:31

Decretada a revelia
25/04/2023 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/04/2023 12:53

Juntada de Petição de contestação
24/04/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 17:20

Expedição de Certidão.
21/04/2023 01:19

Decorrido prazo de JOSE GETULIO DE CARVALHO AIRES em 20/04/2023 23:59.
27/02/2023 03:45

Publicado Edital em 27/02/2023.
24/02/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
12/02/2023 23:02

Expedição de Edital.
31/01/2023 18:06

Expedição de Certidão.
30/01/2023 05:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/01/2023 15:39

Expedição de Certidão.
21/12/2022 05:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/12/2022 04:52

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
21/12/2022 04:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/12/2022 04:52

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
21/12/2022 04:51

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
02/12/2022 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2022 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2022 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2022 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2022 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2022 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2022 19:37

Juntada de Petição de substabelecimento
17/11/2022 00:30

Juntada de Certidão
04/10/2022 17:41

Expedição de Certidão.
04/10/2022 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2022 00:48

Decorrido prazo de C V COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME em 27/09/2022 23:59:59.
26/09/2022 13:55

Expedição de Certidão.
26/09/2022 05:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/09/2022 14:30

Expedição de Certidão.
23/09/2022 05:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/09/2022 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2022 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 06/09/2022.
05/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 12:57

Juntada de Petição de resposta ao ofício
01/09/2022 17:20

Recebidos os autos
01/09/2022 17:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2022 16:12

Juntada de Certidão
25/08/2022 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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