03/12/2024 21:54

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 21:53

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
25/11/2024 17:27

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:56

Expedição de Autorização.
30/10/2024 14:58

Transitado em Julgado em 29/10/2024
29/10/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
17/10/2024 10:41

Recebidos os autos
17/10/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:41

Outras decisões
10/10/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
08/10/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 11:07

Recebidos os autos
26/09/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:07

Embargos de Declaração Acolhidos
11/09/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
04/09/2024 21:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 27/08/2024.
26/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, HOMOLOGO o esboço de partilha ID 149547605, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos.
23/08/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:49

Recebidos os autos
22/08/2024 14:48

Homologada a Transação
13/08/2024 20:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
12/08/2024 19:26

Recebidos os autos
12/08/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
16/07/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 05:40

Decorrido prazo de NIDELI DA SILVA QUEIROZ em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:39

Decorrido prazo de CLAUDIA GRACIELLE QUEIROZ em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:38

Decorrido prazo de ALINE MIKAELLE QUEIROZ em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:38

Decorrido prazo de TULIO RODRIGO QUEIROZ em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 08:51

Publicado Certidão em 08/07/2024.
08/07/2024 03:08

Publicado Certidão em 08/07/2024.
08/07/2024 03:08

Publicado Certidão em 08/07/2024.
08/07/2024 03:08

Publicado Certidão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
06/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
06/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
06/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Processo: 0701877-44.2023.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) - Inventário e Partilha (7687) HERDEIRO: NIDELI DA SILVA QUEIROZ, CLAUDIA GRACIELLE QUEIROZ, ALINE MIKAELLE QUEIROZ, TULIO RODRIGO QUEIROZ ESPÓLIO DE: JOAO BATISTA DE QUEIROZ CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2023, deste Juízo, intimo à parte autora, para que tenha ciência de todo o processo, inclusive quanto aos documentos anexados e expedidos, bem como em relação ao resultado das diligências realizadas, devendo se manifestar e dar prosseguimento ao feito, no prazo de cinco dias.

Planaltina - DF, 4 de julho de 2024 13:12:05. (assinado eletronicamente) RICARDO HUMBERTO DE OLIVEIRA LIMA Diretor de Secretaria
04/07/2024 13:10

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:26

Expedição de Certidão.
26/06/2024 19:22

Expedição de Ofício.
10/06/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 16:29

Recebidos os autos
13/05/2024 16:29

Deferido o pedido de NIDELI DA SILVA QUEIROZ - CPF: *09.***.*62-49 (HERDEIRO).
22/04/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
22/04/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 03:31

Decorrido prazo de NIDELI DA SILVA QUEIROZ em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 14:35

Recebidos os autos
10/04/2024 14:35

Outras decisões
02/04/2024 22:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
18/03/2024 18:40

Recebidos os autos
18/03/2024 18:40

Concedida a gratuidade da justiça a NIDELI DA SILVA QUEIROZ - CPF: *09.***.*62-49 (HERDEIRO).
18/03/2024 18:40

Recebida a emenda à inicial
19/02/2024 23:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
25/10/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:59

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900.

E-mail: [email protected] Processo: 0701877-44.2023.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) - Inventário e Partilha (7687) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ATO COM FORÇA DE INTIMAÇÃO Inicialmente, verificou-se irregularidade no cadastramento da ação, visto que por se tratar de bem móvel, a presente demanda deve seguir o rito do Arrolamento Sumário (31).

Todavia, procedeu-se à correção no sistema, devendo o patrono, na próxima oportunidade, atentar-se para a correta inserção dos dados no sistema PJe. emende-se, a petição inicial, no prazo de 15 dias, para instruir o feito com os seguintes documentos, sob pena de indeferimento: - Certidão de nascimento e/ou casamento atualizada dos sucessores; - Cópia do CPF e RG do(s) herdeiro(s) e seu(s) cônjuge(s); - Procuração do(s) herdeiro(s) ao causídico, ou requerimento para sua citação; - Cópia do DUT/CRV do(s) veículo(s) objeto da partilha; - Declaração de dependentes habilitados perante à Previdência Social ou respectivo órgão previdenciário; (https://www.inss.gov.br/beneficios/pensao-por-morte/certidao-de-inexistencia-de-dependentes-habilitados-a-pensao-por-morte/) - Certidão negativa de testamento em nome do "de cujus" emitida pelo Censec ou, na impossibilidade em virtude da data de falecimento, obtida perante o cartório do último domicílio do extinto; (https://buscatestamento.org.br/CertidaoOnline/SolicitacaoTestamento.aspx); - Certidão Negativa de Débitos e da Dívida Ativa do DF em nome da inventariada (http://www.fazenda.df.gov.br/?id_area=449); - Certidão Negativa de Tributos perante a Fazenda Pública do DF em relação ao(s) veículo(s) (http://www.fazenda.df.gov.br/area.cfm?id_area=449); A parte inventariante deve, por fim, adequar a petição inicial ao procedimento do art. 660, do CPC, sob pena de inépcia, nos termos do art. 319, III, do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único do CPC.

Documento datado e assinado eletronicamente.
29/09/2023 11:24

Recebidos os autos
29/09/2023 11:24

Determinada a emenda à inicial
28/09/2023 19:55

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
27/09/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
21/09/2023 16:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/08/2023 00:19

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Dessa forma, emende-se, ainda, a petição inicial, no prazo de 15 dias, para instruir o feito com os seguintes documentos, sob pena de indeferimento:
25/08/2023 16:50

Recebidos os autos
25/08/2023 16:50

Determinada a emenda à inicial
10/08/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
11/07/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:23

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
20/06/2023 18:01

Recebidos os autos
20/06/2023 18:01

Determinada a emenda à inicial
18/06/2023 00:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
10/05/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:30

Publicado Certidão em 17/04/2023.
15/04/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
03/04/2023 15:46

Recebidos os autos
03/04/2023 15:46

Determinada a emenda à inicial
05/03/2023 23:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
14/02/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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