03/04/2024 09:38

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 09:37

Expedição de Certidão.
18/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736055-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSEANE RODRIGUES FRANCA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A sentença sob o id. 180765912 abrangeu o objeto destes autos e daqueles associados (n. 0727282-49.2023.8.07.0016), trazendo um único dispositivo e, por conseguinte, condenação única, sem fracionamento de créditos, ante a conexão entre as demandas.

Logo, o cumprimento de sentença não pode ser fracionado.

Neste sentido, promova-se o traslado destes autos para aqueles de n. 0727282-49.2023.8.07.0016.

Após, certifique-se e arquive-se o presente feito.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
13/03/2024 18:53

Expedição de Certidão.
13/03/2024 18:07

Recebidos os autos
13/03/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:07

Outras decisões
22/02/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/02/2024 18:07

Juntada de Certidão
17/02/2024 15:54

Recebidos os autos
17/02/2024 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/02/2024 11:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/02/2024 11:57

Transitado em Julgado em 31/01/2024
01/02/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:38

Decorrido prazo de ROSEANE RODRIGUES FRANCA em 26/01/2024 23:59.
12/12/2023 03:04

Publicado Sentença em 12/12/2023.
11/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 19:17

Recebidos os autos
06/12/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 19:17

Julgado procedente em parte do pedido
03/11/2023 22:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/10/2023 13:54

Recebidos os autos
31/10/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/10/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:34

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0736055-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSEANE RODRIGUES FRANCA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
26/09/2023 17:00

Expedição de Certidão.
26/09/2023 17:00

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 18:39

Expedição de Certidão.
12/09/2023 18:25

Juntada de Petição de réplica
30/08/2023 02:28

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0736055-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSEANE RODRIGUES FRANCA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
28/08/2023 13:35

Juntada de Certidão
28/08/2023 12:11

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 00:50

Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 15:08

Apensado ao processo #Oculto#
07/07/2023 13:56

Recebidos os autos
07/07/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 13:56

Outras decisões
05/07/2023 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
05/07/2023 20:18

Juntada de Certidão
04/07/2023 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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