TJDFT - 0708549-35.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 15:05
Arquivado Definitivamente
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26/06/2024 15:02
Expedição de Certidão.
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14/06/2024 02:55
Publicado Sentença em 10/06/2024.
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07/06/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
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06/06/2024 15:06
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 15:06
Juntada de Certidão
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06/06/2024 15:06
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/06/2024 15:06
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/06/2024 17:39
Transitado em Julgado em 29/05/2024
-
05/06/2024 17:37
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2024 20:06
Recebidos os autos
-
29/05/2024 20:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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24/05/2024 14:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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24/05/2024 13:13
Juntada de Petição de petição
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21/05/2024 03:27
Publicado Certidão em 21/05/2024.
-
21/05/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
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17/05/2024 15:57
Expedição de Certidão.
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17/05/2024 15:56
Expedição de Certidão.
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17/05/2024 10:41
Juntada de Petição de petição
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08/02/2024 18:01
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2024 16:58
Expedição de Ofício.
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07/02/2024 09:33
Juntada de Certidão
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07/02/2024 03:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2024 23:59.
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12/12/2023 13:28
Juntada de Petição de petição
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11/12/2023 02:28
Publicado Certidão em 11/12/2023.
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07/12/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
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05/12/2023 16:40
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2023 16:40
Expedição de Certidão.
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30/11/2023 16:13
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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29/11/2023 15:27
Recebidos os autos
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29/11/2023 15:27
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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04/11/2023 10:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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04/11/2023 10:36
Transitado em Julgado em 30/10/2023
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31/10/2023 03:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
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24/10/2023 03:56
Decorrido prazo de MARCO ARNALDO PEDROSO em 23/10/2023 23:59.
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05/10/2023 09:22
Publicado Sentença em 05/10/2023.
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05/10/2023 09:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
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03/10/2023 16:26
Recebidos os autos
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03/10/2023 16:26
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2023 16:26
Julgado procedente o pedido
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13/09/2023 16:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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13/09/2023 15:16
Recebidos os autos
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13/09/2023 15:16
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2023 18:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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06/09/2023 17:44
Juntada de Petição de petição
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31/08/2023 00:21
Publicado Certidão em 31/08/2023.
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30/08/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
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30/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0708549-35.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCO ARNALDO PEDROSO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
28/08/2023 18:33
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 18:33
Expedição de Certidão.
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28/08/2023 18:15
Juntada de Petição de petição
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10/08/2023 18:37
Recebidos os autos
-
10/08/2023 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 18:37
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2023 19:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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25/07/2023 18:52
Juntada de Petição de petição
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21/06/2023 01:53
Publicado Despacho em 21/06/2023.
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21/06/2023 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
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19/06/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2023 14:02
Recebidos os autos
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19/06/2023 14:02
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2023 21:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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03/06/2023 01:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
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17/05/2023 16:36
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2023 16:36
Expedição de Certidão.
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17/05/2023 16:24
Juntada de Petição de réplica
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11/05/2023 00:13
Publicado Certidão em 11/05/2023.
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10/05/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
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08/05/2023 12:58
Expedição de Certidão.
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08/05/2023 11:29
Juntada de Petição de contestação
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18/03/2023 00:20
Publicado Decisão em 17/03/2023.
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16/03/2023 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
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14/03/2023 16:37
Recebidos os autos
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14/03/2023 16:37
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2023 16:37
Outras decisões
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10/03/2023 11:31
Juntada de Petição de petição
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09/03/2023 15:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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09/03/2023 14:59
Juntada de Petição de petição
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23/02/2023 04:26
Publicado Despacho em 23/02/2023.
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18/02/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
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16/02/2023 16:50
Recebidos os autos
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16/02/2023 16:50
Proferido despacho de mero expediente
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16/02/2023 10:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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16/02/2023 10:59
Juntada de Certidão
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15/02/2023 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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