23/04/2024 19:00

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 19:00

Expedição de Certidão.
19/04/2024 01:08

Juntada de Certidão
19/04/2024 01:08

Juntada de Alvará de levantamento
16/04/2024 07:19

Juntada de Certidão
16/04/2024 07:19

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2024 02:56

Publicado Sentença em 09/04/2024.
09/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708944-27.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OLIVIA SANTOS FARIA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 191132729.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
05/04/2024 16:40

Transitado em Julgado em 05/04/2024
05/04/2024 15:55

Recebidos os autos
05/04/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/04/2024 14:22

Expedição de Certidão.
27/03/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:28

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708944-27.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OLIVIA SANTOS FARIA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
15/03/2024 14:34

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:33

Juntada de Certidão
14/03/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708944-27.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OLIVIA SANTOS FARIA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ao considerar que execução deve ser realizada de forma menos onerosa ao devedor, intime-se o demandado para que, no prazo improrrogável de 15 dias, efetue a quitação do valor objeto da RPV, sob pena de bloqueio judicial, nos termos do artigo 13 da Lei 12.153/09.

Decorrido o prazo sem manifestação, à Secretaria para verificar se há valores vinculados ao feito.

Não havendo depósitos vinculados aos autos, remetam-se os autos à Contadoria para atualização dos valores e, após, volvam conclusos para a constrição financeira respectiva.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
04/03/2024 18:18

Recebidos os autos
04/03/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:18

Outras decisões
29/02/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/02/2024 13:38

Juntada de Certidão
28/02/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
11/10/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 15:05

Expedição de Ofício.
29/09/2023 17:21

Juntada de Certidão
29/09/2023 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
01/09/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:15

Publicado Certidão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0708944-27.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OLIVIA SANTOS FARIA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023.

FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria
28/08/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 15:54

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2023 13:52

Recebidos os autos
28/08/2023 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/08/2023 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/08/2023 14:04

Transitado em Julgado em 09/08/2023
10/08/2023 08:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:20

Decorrido prazo de OLIVIA SANTOS FARIA SILVA em 02/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:27

Publicado Sentença em 19/07/2023.
19/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 10:17

Recebidos os autos
17/07/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 10:17

Julgado procedente o pedido
06/07/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
05/07/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 13:59

Recebidos os autos
01/06/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 21:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/05/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
04/05/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 16:46

Expedição de Certidão.
04/05/2023 14:55

Juntada de Petição de réplica
25/04/2023 00:34

Publicado Certidão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 16:41

Expedição de Certidão.
19/04/2023 16:31

Juntada de Petição de contestação
28/02/2023 13:02

Publicado Decisão em 28/02/2023.
28/02/2023 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 15:57

Recebidos os autos
24/02/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 15:57

Outras decisões
17/02/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/02/2023 16:44

Juntada de Certidão
16/02/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708301-33.2022.8.07.0007

Feira Hippie de Goiania Administracao De...

Ramon Maia da Silva

Advogado: Vanessa Cristina Ferreira da Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/05/2022 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0734924-21.2023.8.07.0001

Monica Cristina Alves Monte Amado

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Andre Luis Rosa Soter da Silveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2023 20:27

Exibir Processo

Processo nº 0714848-28.2023.8.07.0016

Marlene Lima Barreto

Distrito Federal

Advogado: Thaysa Isabela Souza Lucena

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/03/2023 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0700414-18.2019.8.07.0002

Erisvaldo Ferreira Dias

Elenice Ferreira Dias

Advogado: Valeria Goncalves da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/02/2019 20:44

Exibir Processo

Processo nº 0716095-13.2019.8.07.0007

Uniao Pioneira de Integracao Social

Blenda Joice Alves Fernandes

Advogado: Bruno Camillo de Siqueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/10/2019 14:21

Exibir Processo