19/03/2024 16:03

Expedição de Certidão.
11/03/2024 18:24

Juntada de Certidão
11/03/2024 18:24

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2024 18:00

Juntada de Certidão
11/03/2024 18:00

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2024 02:37

Publicado Sentença em 11/03/2024.
08/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 20:09

Transitado em Julgado em 06/03/2024
06/03/2024 19:20

Recebidos os autos
06/03/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/02/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714848-28.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARLENE LIMA BARRETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
23/02/2024 14:55

Expedição de Certidão.
23/02/2024 14:54

Expedição de Certidão.
22/02/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 20:57

Expedição de Ofício.
29/09/2023 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0714848-28.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARLENE LIMA BARRETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023.

FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria
28/08/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 15:56

Expedição de Certidão.
28/08/2023 13:52

Recebidos os autos
28/08/2023 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/08/2023 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/08/2023 14:51

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:58

Publicado Certidão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:12

Expedição de Certidão.
14/08/2023 14:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/08/2023 18:51

Recebidos os autos
10/08/2023 18:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/07/2023 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2023 10:52

Transitado em Julgado em 18/07/2023
18/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:47

Decorrido prazo de MARLENE LIMA BARRETO em 10/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:25

Publicado Sentença em 26/06/2023.
24/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 15:04

Recebidos os autos
22/06/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 15:04

Julgado procedente o pedido
15/06/2023 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/06/2023 16:55

Recebidos os autos
15/06/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/06/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
18/05/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 13:39

Expedição de Certidão.
18/05/2023 11:03

Juntada de Petição de réplica
17/05/2023 00:28

Publicado Certidão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 13:38

Expedição de Certidão.
13/05/2023 12:55

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 15:04

Recebidos os autos
21/03/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 15:04

Outras decisões
20/03/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/03/2023 13:21

Juntada de Certidão
17/03/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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