12/12/2023 20:06

Arquivado Definitivamente
03/11/2023 19:56

Juntada de Certidão
03/11/2023 19:56

Juntada de Alvará de levantamento
30/10/2023 13:30

Transitado em Julgado em 30/10/2023
28/10/2023 03:47

Decorrido prazo de BLENDA JOICE ALVES FERNANDES em 27/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:52

Publicado Sentença em 04/10/2023.
03/10/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0716095-13.2019.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL EXECUTADO: BLENDA JOICE ALVES FERNANDES SENTENÇA Cuida-se de ação de execução ajuizada por UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL em desfavor de BLENDA JOICE ALVES FERNANDES. É o relatório do necessário.

Decido.

A execução deve ser extinta, uma vez que o débito foi pago, conforme noticiado pelo exequente.

Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC.

Sem custas finais, consoante interpretação analógica do artigo 90, § 3º, do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Determino o cancelamento de eventuais averbações existentes relativas ao feito, nos termos do §3° do art. 828 do CPC, devendo a parte interessada providenciar pessoalmente a baixa da averbação junto ao respectivo registro, bem como arcar com eventuais emolumentos cobrados.

Para tanto, atribuo à sentença força de ofício.

Transitada em julgado, expeça-se o alvará de levantamento dos valores bloqueados nos autos ao ID 169697329 (R$ 1.038,49), em favor da parte exequente, para conta bancária em nome da advogada (procuração ID 46981014), fornecida no acordo acostado ao ID 172468364.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação por qualquer das partes, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio TJDFT com as homenagens de estilo.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente
02/10/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 17:12

Recebidos os autos
29/09/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/09/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/09/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 22:46

Recebidos os autos
20/09/2023 22:46

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 22:46

Deferido o pedido de UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-74 (EXEQUENTE).
20/09/2023 09:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/09/2023 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
19/09/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 17:51

Expedição de Certidão.
28/08/2023 02:40

Publicado Certidão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0716095-13.2019.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL EXECUTADO: BLENDA JOICE ALVES FERNANDES CERTIDÃO Certifico que as pesquisas realizadas via SISBAJUD retornaram frutíferas nas contas bancárias da parte EXECUTADO: BLENDA JOICE ALVES FERNANDES, com o bloqueio de R$ 1.038,49.

Nos termos da portaria regulamentadora de atos ordinatórios deste Juízo, promovi à transferência da quantia bloqueada para conta remunerada vinculada aos presentes autos, a fim de preservar o valor nominal da moeda.

Em cumprimento à determinação prévia deste Juízo, intimo a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

Caso a parte executada atingida pelo bloqueio não possua advogado constituído nos autos, a intimação deverá se dar mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos.

BRASÍLIA, DF, 24 de agosto de 2023 12:24:02.

MONICA SANTIAGO AFONSO DA SILVA Servidor Geral
24/08/2023 12:25

Juntada de Certidão
17/08/2023 15:08

Juntada de Certidão
07/08/2023 14:49

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2023 20:39

Recebidos os autos
04/08/2023 20:39

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 20:38

Deferido o pedido de UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-74 (EXEQUENTE).
03/08/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
03/08/2023 08:46

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2023 23:34

Recebidos os autos
02/08/2023 23:33

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 23:33

Outras decisões
01/08/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
01/08/2023 17:42

Expedição de Certidão.
29/04/2023 03:31

Decorrido prazo de BLENDA JOICE ALVES FERNANDES em 28/04/2023 23:59.
03/04/2023 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2023 17:23

Recebidos os autos
13/03/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
23/02/2023 16:15

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2023 19:23

Recebidos os autos
16/02/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 19:23

Outras decisões
13/02/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
03/02/2023 03:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/01/2023 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/12/2022 19:55

Recebidos os autos
31/12/2022 19:55

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 13:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
16/12/2022 15:45

Juntada de Certidão
15/12/2022 15:40

Cancelada a movimentação processual
15/12/2022 15:40

Desentranhado o documento
13/12/2022 19:29

Recebidos os autos
13/12/2022 19:29

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/11/2022 16:28

Expedição de Certidão.
15/11/2022 02:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/11/2022 00:11

Decorrido prazo de BLENDA JOICE ALVES FERNANDES em 11/11/2022 23:59:59.
25/10/2022 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2022 18:01

Juntada de Certidão
18/10/2022 22:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/10/2022 01:40

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 20:17

Recebidos os autos
13/10/2022 20:17

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 20:16

Decisão interlocutória - deferimento em parte
23/06/2022 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/06/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 21:24

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 21:24

Expedição de Certidão.
17/06/2022 14:38

Juntada de Certidão
17/06/2022 14:38

Juntada de Alvará de levantamento
15/06/2022 00:07

Publicado Decisão em 15/06/2022.
14/06/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 12:28

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2022 11:20

Recebidos os autos
10/06/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 11:20

Decisão interlocutória - recebido
06/06/2022 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/06/2022 13:29

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/06/2022.
01/06/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 13:22

Juntada de Certidão
01/06/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 12:11

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 10:21

Recebidos os autos
30/05/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 10:21

Decisão interlocutória - deferimento
24/05/2022 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/05/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 12:51

Expedição de Certidão.
29/04/2022 13:06

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 21:01

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 20:58

Juntada de Certidão
26/04/2022 13:30

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 11:42

Expedição de Certidão.
20/04/2022 00:16

Decorrido prazo de BLENDA JOICE ALVES FERNANDES em 19/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 00:23

Publicado Decisão em 07/04/2022.
06/04/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 08:04

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2022 19:32

Recebidos os autos
04/04/2022 19:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 19:32

Decisão interlocutória - deferimento
01/04/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/03/2022 20:40

Decorrido prazo de BLENDA JOICE ALVES FERNANDES em 25/03/2022 23:59:59.
27/03/2022 20:40

Decorrido prazo de BLENDA JOICE ALVES FERNANDES em 25/03/2022 23:59:59.
19/03/2022 20:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/03/2022 20:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/02/2022 00:32

Publicado Decisão em 23/02/2022.
22/02/2022 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2022 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2022 09:41

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 17:31

Recebidos os autos
18/02/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 17:31

Decisão interlocutória - deferimento
18/02/2022 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/01/2022 11:36

Juntada de Certidão
07/12/2021 11:42

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 12:32

Recebidos os autos
06/12/2021 12:32

Decisão interlocutória - deferimento
16/09/2021 19:04

Publicado Decisão em 13/09/2021.
10/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/09/2021 09:34

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 02:35

Publicado Despacho em 01/09/2021.
03/09/2021 19:36

Recebidos os autos
03/09/2021 19:36

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 19:36

Decisão interlocutória - recebido
01/09/2021 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/09/2021 13:58

Expedição de Certidão.
31/08/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
30/08/2021 09:38

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2021 17:38

Recebidos os autos
27/08/2021 17:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 17:38

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/08/2021 10:09

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2021 22:03

Recebidos os autos
23/08/2021 22:03

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 22:03

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/06/2021 09:23

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 17:17

Expedição de Certidão.
24/05/2021 11:13

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 17:46

Expedição de Certidão.
21/05/2021 17:44

Juntada de ar - aviso de recebimento
21/05/2021 17:43

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/04/2021 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021 15:50

Juntada de Certidão
15/04/2021 19:17

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/04/2021 13:33

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 17:58

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 17:58

Juntada de Certidão
12/04/2021 20:41

Expedição de Ofício.
09/04/2021 17:30

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2021 15:54

Desentranhamento
09/04/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 14:57

Juntada de Certidão
06/04/2021 09:26

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2021 19:19

Expedição de Outros documentos.
27/03/2021 00:35

Recebidos os autos
27/03/2021 00:35

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 02:54

Decorrido prazo de BLENDA JOICE ALVES FERNANDES em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 02:54

Decorrido prazo de BLENDA JOICE ALVES FERNANDES em 15/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/03/2021 17:46

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/03/2021 17:45

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/02/2021 18:59

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/01/2021 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2021 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/01/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2021
21/12/2020 10:45

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 19:43

Recebidos os autos
18/12/2020 19:43

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 19:43

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/11/2020 09:53

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 19:37

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 19:37

Expedição de Certidão.
09/11/2020 19:35

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/09/2020 12:32

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2020 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2020 12:09

Recebidos os autos
08/09/2020 12:08

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 12:08

Decisão interlocutória - deferimento
28/08/2020 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/08/2020 21:15

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 18:40

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 18:28

Juntada de Certidão
14/08/2020 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2020 16:21

Juntada de Certidão
20/07/2020 08:56

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/06/2020 23:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2020 18:40

Recebidos os autos
17/06/2020 18:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 18:40

Decisão interlocutória - deferimento
17/06/2020 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/05/2020 14:18

Decorrido prazo de BLENDA JOICE ALVES FERNANDES em 28/05/2020 23:59:59.
29/05/2020 14:18

Decorrido prazo de BLENDA JOICE ALVES FERNANDES em 28/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 23:26

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/05/2020 23:15

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/05/2020 23:14

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/05/2020 23:13

Juntada de ar - aviso de recebimento
06/03/2020 03:01

Decorrido prazo de UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL em 05/03/2020 23:59:59.
19/02/2020 23:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2020 23:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2020 23:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2020 03:16

Publicado Certidão em 17/02/2020.
14/02/2020 15:38

Juntada de Petição de petição
14/02/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 18:51

Juntada de Certidão
31/01/2020 18:27

Recebidos os autos
28/01/2020 11:48

Decorrido prazo de UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL em 27/01/2020 23:59:59.
02/12/2019 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/12/2019 05:28

Publicado Certidão em 02/12/2019.
29/11/2019 14:25

Juntada de Petição de petição
29/11/2019 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2019 09:45

Juntada de Certidão
27/11/2019 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2019 06:57

Publicado Decisão em 21/11/2019.
21/11/2019 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2019 22:21

Recebidos os autos
18/11/2019 22:21

Decisão interlocutória - recebido
16/10/2019 13:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/10/2019 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2019

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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