12/09/2024 18:41

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 18:40

Transitado em Julgado em 10/09/2024
11/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JHOVANA MARIA DE PAULA CAVALARI em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:18

Decorrido prazo de RYAN EVANGELISTA DE SOUZA em 10/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 27/08/2024.
26/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0706661-20.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RYAN EVANGELISTA DE SOUZA EXECUTADO: JHOVANA MARIA DE PAULA CAVALARI SENTENÇA Trata-se cumprimento de sentença entre as partes em epígrafe.

Realizado o bloqueio SISBAJUD, a diligência restou parcialmente frutífera, conforme decisão de ID 196741320.

Intimado, por duas vezes, a atualizar a dívida e indicar bens à constrição (ID 204643739 e ID 206144828), a exequente permaneceu silente (ID 208209866).

Considerando que cabe ao Autor requerer diligências no sentido de se localizar bens penhoráveis da parte devedora, fica evidente que o processo deverá ser extinto, pois a exequente não demonstra interesse no prosseguimento da ação.

Na dicção do art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/95, o processo também se pode extinguir devido à ausência de localização de bens penhoráveis.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/95.

Sem custas.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Santa Maria-DF, 21 de agosto de 2024.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
21/08/2024 17:48

Recebidos os autos
21/08/2024 17:48

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
20/08/2024 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
20/08/2024 17:47

Decorrido prazo de RYAN EVANGELISTA DE SOUZA - CPF: *59.***.*25-56 (EXEQUENTE) em 14/08/2024.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de RYAN EVANGELISTA DE SOUZA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de RYAN EVANGELISTA DE SOUZA em 14/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
01/08/2024 14:31

Expedição de Certidão.
31/07/2024 02:28

Decorrido prazo de RYAN EVANGELISTA DE SOUZA em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:54

Publicado Certidão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0706661-20.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RYAN EVANGELISTA DE SOUZA EXECUTADO: JHOVANA MARIA DE PAULA CAVALARI CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02 de 07/02/2017, deste Juízo, publicada no DJe de 09/02/2017, fica a parte exequente intimada a promover o andamento do feito, devendo trazer aos autos planilha atualizada do débito, devendo ser decotado o valor levantando, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento do feito.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 18 de Julho de 2024 18:50:50.
18/07/2024 18:51

Expedição de Certidão.
17/07/2024 04:18

Decorrido prazo de RYAN EVANGELISTA DE SOUZA em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:20

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
02/07/2024 15:57

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:57

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2024 15:53

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:53

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2024 19:28

Recebidos os autos
25/06/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 16:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
25/06/2024 16:25

Decorrido prazo de RYAN EVANGELISTA DE SOUZA - CPF: *59.***.*25-56 (EXEQUENTE) em 17/06/2024.
18/06/2024 04:49

Decorrido prazo de RYAN EVANGELISTA DE SOUZA em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:24

Publicado Certidão em 23/05/2024.
22/05/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
16/05/2024 14:47

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:47

Recebidos os autos
15/05/2024 13:47

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
14/05/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
13/05/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
29/04/2024 14:59

Recebidos os autos
29/04/2024 14:59

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
25/04/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
18/04/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 16:00

Expedição de Certidão.
03/04/2024 18:23

Recebidos os autos
03/04/2024 18:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/04/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
27/02/2024 15:16

Recebidos os autos
27/02/2024 15:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/02/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
08/02/2024 17:18

Recebidos os autos
08/02/2024 17:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
07/02/2024 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2024 16:20

Expedição de Certidão.
02/02/2024 19:28

Juntada de Certidão
02/02/2024 19:28

Juntada de Alvará de levantamento
01/02/2024 18:12

Decorrido prazo de JHOVANA MARIA DE PAULA CAVALARI - CPF: *83.***.*64-08 (EXECUTADO) em 31/01/2024.
01/02/2024 03:54

Decorrido prazo de JHOVANA MARIA DE PAULA CAVALARI em 31/01/2024 23:59.
13/12/2023 19:02

Expedição de Certidão.
06/12/2023 13:58

Recebidos os autos
06/12/2023 13:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/12/2023 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
06/12/2023 10:07

Processo Desarquivado
16/11/2023 11:51

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 11:50

Transitado em Julgado em 13/11/2023
14/11/2023 03:49

Decorrido prazo de RYAN EVANGELISTA DE SOUZA em 13/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:22

Publicado Sentença em 26/10/2023.
25/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
11/10/2023 18:26

Recebidos os autos
11/10/2023 18:26

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
11/10/2023 12:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
11/10/2023 12:44

Decorrido prazo de RYAN EVANGELISTA DE SOUZA - CPF: *59.***.*25-56 (EXEQUENTE) em 02/10/2023.
03/10/2023 04:08

Decorrido prazo de RYAN EVANGELISTA DE SOUZA em 02/10/2023 23:59.
25/09/2023 02:38

Publicado Decisão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0706661-20.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RYAN EVANGELISTA DE SOUZA EXECUTADO: JHOVANA MARIA DE PAULA CAVALARI DECISÃO Realizada pesquisa via sistema SNIPER, o resultado foi infrutífero.

Intime-se o autor para indicar bens à penhora.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Santa Maria/DF, 18 de setembro de 2023.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
19/09/2023 03:45

Decorrido prazo de RYAN EVANGELISTA DE SOUZA em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 14:20

Recebidos os autos
18/09/2023 14:20

Deferido o pedido de RYAN EVANGELISTA DE SOUZA - CPF: *59.***.*25-56 (EXEQUENTE).
15/09/2023 17:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
12/09/2023 00:36

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0706661-20.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RYAN EVANGELISTA DE SOUZA EXECUTADO: JHOVANA MARIA DE PAULA CAVALARI DECISÃO Realizadas pesquisas via sistemas RENAJUD e INFOJUD, não foram encontrados bens em nome da executada sem restrições.

Quanto ao pedido de inclusão do nome da executada no sistema SERASAJUD, trata-se de faculdade do juiz, que poderá ser indeferida, uma vez que cabe ao credor protestar o título, não devendo o judiciário assumir o papel de atuar como oficial cartorário.

Neste sentido, cito julgado da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

INCLUSÃO DO NOME DA PARTE EXECUTADA NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES.

INCABÍVEL.

ART. 782, § 3º, DO NCPC.

FACULDADE DO JUIZ, QUE NÃO PREJUDICA O MODO MENOS ONEROSO.

CABE AO CREDOR PROTESTAR O TÍTULO, E NÃO O JUDICIÁRIO ASSUMIR O PAPEL CARTORÁRIO.

IGUALDADE DE TRATAMENTO ENTRE AS PARTES.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Conforme o artigo 782, § 3º, do CPC/15, a inscrição em órgão de proteção ao crédito decorrente de título judicial é faculdade do julgador quando frustradas outras medidas coercitivas. 2.

In casu, não é viável a inclusão do nome da parte executada junto ao cadastro de inadimplentes por parte do Judiciário, devendo o patrono da parte exeqüente diligenciar no sentido de promover a inscrição pretendida. 3.

Há de se observar o princípio da igualdade de tratamento entre as partes, sendo dever de o Magistrado abster-se de tomar decisão quando esta se mostrar apta a ensejar desequilíbrio na relação jurídico-processual. 4.

Recurso conhecido e desprovido. (Acórdão n.1051466, 07086599220178070000, Relator: ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO 5ª Turma Cível, Data de Julgamento: 04/10/2017, Publicado no DJE: 31/10/2017.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Portanto, indefiro o pedido.

Intime-se o autor para indicar bens à penhora.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Santa Maria/DF, 4 de setembro de 2023.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
09/09/2023 22:28

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 14:42

Transitado em Julgado em 15/12/2021
06/09/2023 14:18

Recebidos os autos
06/09/2023 14:18

Deferido em parte o pedido de RYAN EVANGELISTA DE SOUZA - CPF: *59.***.*25-56 (EXEQUENTE)
05/09/2023 01:53

Decorrido prazo de RYAN EVANGELISTA DE SOUZA em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
28/08/2023 02:46

Publicado Despacho em 28/08/2023.
26/08/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0706661-20.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RYAN EVANGELISTA DE SOUZA EXECUTADO: JHOVANA MARIA DE PAULA CAVALARI DESPACHO Verifico que a pesquisa SISBAJUD retornou infrutífera, sendo encontrados apenas valores ínfimos.

Assim, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Frise-se que não há qualquer prejuízo à parte credora o arquivamento do feito, considerando que, dentro do prazo prescricional, poderá pedir a retomada da execução, quando ciente de bens passíveis de constrição.

Santa Maria/DF, 21 de agosto de 2023.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
21/08/2023 14:30

Recebidos os autos
21/08/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
13/07/2023 17:49

Recebidos os autos
13/07/2023 17:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/07/2023 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
28/06/2023 14:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/06/2023 08:38

Publicado Certidão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
28/06/2023 08:29

Publicado Alvará em 28/06/2023.
28/06/2023 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 14:31

Juntada de Certidão
26/06/2023 13:39

Recebidos os autos
26/06/2023 13:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
26/06/2023 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2023 11:09

Juntada de Certidão
24/06/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 18:40

Expedição de Alvará.
22/06/2023 16:50

Juntada de Certidão
22/06/2023 16:34

Juntada de Certidão
06/06/2023 12:05

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
09/05/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 02:48

Publicado Certidão em 05/05/2023.
05/05/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 14:27

Decorrido prazo de JHOVANA MARIA DE PAULA CAVALARI - CPF: *83.***.*64-08 (EXECUTADO) em 19/04/2023.
20/04/2023 01:02

Decorrido prazo de JHOVANA MARIA DE PAULA CAVALARI em 19/04/2023 23:59.
24/03/2023 16:02

Expedição de Certidão.
17/03/2023 16:39

Recebidos os autos
17/03/2023 16:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/03/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
30/01/2023 18:51

Recebidos os autos
30/01/2023 18:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/12/2022 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
15/12/2022 14:44

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 20:31

Recebidos os autos
13/12/2022 20:31

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 15:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
13/10/2022 11:45

Recebidos os autos
13/10/2022 11:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/09/2022 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
26/09/2022 19:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/09/2022 02:20

Publicado Certidão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 16:38

Juntada de Certidão
19/09/2022 18:13

Juntada de Certidão
19/09/2022 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2022 18:26

Recebidos os autos
05/09/2022 18:26

Decisão interlocutória - deferimento
11/08/2022 00:20

Decorrido prazo de RYAN EVANGELISTA DE SOUZA em 10/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 17:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
28/07/2022 23:26

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 00:27

Publicado Certidão em 27/07/2022.
26/07/2022 22:09

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
21/07/2022 16:38

Decorrido prazo de JHOVANA MARIA DE PAULA CAVALARI - CPF: *83.***.*64-08 (EXECUTADO) em 20/07/2022.
21/07/2022 16:34

Cancelada a movimentação processual
21/07/2022 16:34

Desentranhado o documento
21/07/2022 00:29

Decorrido prazo de JHOVANA MARIA DE PAULA CAVALARI em 20/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 04:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/06/2022 21:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2022 17:36

Expedição de Certidão.
03/06/2022 16:06

Recebidos os autos
03/06/2022 16:06

Outras decisões
23/05/2022 17:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
11/05/2022 00:09

Publicado Certidão em 11/05/2022.
10/05/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
08/05/2022 20:28

Juntada de Certidão
03/05/2022 23:21

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 18:36

Recebidos os autos
22/04/2022 18:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/04/2022 16:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2022 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
04/04/2022 17:21

Decorrido prazo de JHOVANA MARIA DE PAULA CAVALARI - CPF: *83.***.*64-08 (REVEL) em 30/03/2022.
04/04/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 00:35

Decorrido prazo de JHOVANA MARIA DE PAULA CAVALARI em 30/03/2022 23:59:59.
29/03/2022 10:19

Expedição de Certidão.
28/03/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 16:52

Recebidos os autos
21/03/2022 16:51

Outras decisões
10/03/2022 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
08/03/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 16:39

Recebidos os autos
07/03/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
22/02/2022 16:28

Decorrido prazo de JHOVANA MARIA DE PAULA CAVALARI - CPF: *83.***.*64-08 (REVEL) em 15/02/2022.
17/02/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 00:41

Decorrido prazo de JHOVANA MARIA DE PAULA CAVALARI em 15/02/2022 23:59:59.
07/02/2022 13:37

Expedição de Certidão.
01/02/2022 12:26

Juntada de intimação
01/02/2022 12:23

Expedição de Certidão.
31/01/2022 12:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/01/2022 14:45

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 00:21

Decorrido prazo de JHOVANA MARIA DE PAULA CAVALARI em 15/12/2021 23:59:59.
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de RYAN EVANGELISTA DE SOUZA em 10/12/2021 23:59:59.
30/11/2021 00:36

Publicado Sentença em 30/11/2021.
30/11/2021 00:36

Publicado Sentença em 30/11/2021.
29/11/2021 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
18/11/2021 17:53

Recebidos os autos
18/11/2021 17:53

Julgado procedente em parte do pedido
15/11/2021 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo Almeida Madruga
10/11/2021 11:42

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 15:42

Recebidos os autos do CEJUSC
09/11/2021 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
09/11/2021 15:42

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/11/2021 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/11/2021 00:07

Recebidos os autos
09/11/2021 00:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/10/2021 11:27

Expedição de Certidão.
10/09/2021 15:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2021 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/09/2021 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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